DOMCE 21/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3529 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:3803834C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO 
CONTRATO DE Nº 01082201SDS 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO 
CONTRATO DE Nº 01082201SDS 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01082201SDS. PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2022SDS – DP 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor total da locação será 
de 
R$ 
7.800,00 
(SETE 
MIL 
E 
OITOCENTOS 
REAIS), 
correspondendo ao valor mensal de R$ 650,00 (SEISCENTOS E 
CINQUENTA REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da 
Dotação Orçamentária nº 1401.08.122.0004.2.055 - Elemento de 
Despesa nº 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, Recursos não Vinculados de 
Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início da vigência em 
01/08/2024 e término em 31/07/2025. ASSINA PELO (A) 
LOCATÁRIO (A): MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO (A) 
LOCADOR (A): ANTÔNIO KLEBER SOUSA SÁ FILHO. 
Mombaça - CE, 30 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:C449EE9F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210429 - 
SEAI 
  
ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2021 - 
DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, 
QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES NESTE TERMO. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULÇÃO 
INSTITUCIONAL - SEAI 
  
CONTRATADA: RAPI TRANSPORTES EIRELI ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 16.779.292/0001-42. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20210429 - SEAI por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 30 de 
junho de 2024, extinguindo-se em 30 de junho de 2025.  
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cyntia de Oliveira Lopes 
(Secretária) 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Lúcio 
Alves 
Barroso 
(Proprietário) 
  
CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES 
Secretária Municipal de Articulação Institucional 
Secretaria da Articulação Institucional - SEAI 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Victor Nascimento Viana 
Código Identificador:69CE5E47 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
  
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210428 - 
SEJUV 
  
PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
CP-001/2021 - DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, 
QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES NESTE TERMO. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE 
- SEJUV. 
  
CONTRATADA: RAPI TRANSPORTES EIRELI ME, CNPJ Nº 
16.779.292/0001-42. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
CONTRATO Nº 20210428 - SEJUV, por mais 12 (doze) meses, a 
contar do dia a contar do dia 30 de junho de 2024, extinguindo-se em 
30 de junho de 2025.  
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Ozimar Nogueira Freire 
(Secretário da SEJUV) 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Lúcio 
Alves 
Barroso 
(Proprietário) 
  
JOSÉ OZIMAR NOGUEIRA FREIRE 
Secretário Municipal do Esporte e Juventude 
Secretaria do Esporte e Juventude - SEJUV 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Victor Nascimento Viana 
Código Identificador:5156B7B4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AOS CONTRATOS 
 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AOS CONTRATOS 
  
TERMO DE ADITIVO QUE TEM POR OBJETIVO O 
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO INICIAL DOS 
CONTRATOS DE Nº: 20230627 - SEAGRI, 20230628 - SAS, 
20230629 - FMAS, 20230630 - SESA, 20230631 - FMS, 20230632 - 
AMT, 20230633 - IMAMN, 20230634 - FMMA, 20230636 - 
SECULT, 20230637 - SEDEM, 20230639 - SEINFRA, 20230640 - 
SEAI, 20230641 - SEAD, 20230642 – SEDUC E 20230643 - 
FUNDEB, QUE FAZ A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DAS 
RESPECTIVAS 
SECRETARIAS E AUTARQUIAS E A EMPRESA AUTO 
POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.