DOMCE 21/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 21 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3529
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29
ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-
014/2023 - DIVERSAS
CONTRATANTES:
SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL - SEAI; SECRETARIA DE SAÚDE - SESA;
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
-
SEDUC;
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA; INSTITUTO
DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN;
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS
HÍDRICOS - SEAGRI; AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
- AMT; SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT;
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
-
SEAD;
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO
- SEDEM.
CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE
PETRÓLEO
LTDA,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
20.630.064/0001-83.
OBJETO
DO
TERMO
ADITIVO:
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO INICIAL DOS REFERIDOS
CONTRATOS, no que se refere ao preço do Item 03 - ÓLEO
DIESEL S-10, conforme segue discriminado abaixo:
DESCRIÇÃO:Óleo
Diesel
S-
10; UND:Litro; VALORUNITÁRIOCONTRATADO(R$):6,67;
PERCENTUAL
DO
REEQUILÍBRIO: -5,24%; VALOR
UNITÁRIO REEQUILIBRADO: 6,32.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINTURA: 01 de agosto de 2024.
SIGNATÁRIOS:
ASSINAM
PELAS
RESPECTIVAS
CONTRATANTES: CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES – CPF n°
013.910.523-90
(SECRETÁRIA
DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL); LUIZ CARLOS DA SILVA - CPF n°
278.003.183-20
(SECRETÁRIO
DE
SAÚDE);
EDILSON
SANTIAGO
DE
OLIVEIRA
-
CPF
n°
235.081.593-53
(SECRETÁRIO
DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA);
JOSÉ
MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA - CPF n° 228.457.123-91
(SECRETÁRIO
DA
INFRAESTRUTURA);
ROSINEUDO
GOMES MARTINS LIMA CPF n° 658.427.072-68 (PRESIDENTE
DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA);
PEDRO JOSÉ ALVES MOREIRA - CPF n° 043.061.743-79
(SECRETÁRIO
DE
AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
RECURSOS HÍDRICOS); FRANCISCO TALVANES RAULINO -
CPF n° 534.175.503-00 (PRESIDENTE DA AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO); MARIA DO SOCORRO LEITÃO
MACHADO - CPF n° 560.596.473-91 (SECRETÁRIA DE
CULTURA E TURISMO); ANA CRISTINA GIRÃO - CPF n°
427.110.883-91 (SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL);
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS – CPF n° 057.882.743-
38 (SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO); FRANCISCO
XAVIER
ANDRADE
GIRÃO
-
CPF
n°
021.447.003-20
(SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
EMPREENDEDORISMO). ASSINA PELA CONTRATADA:
MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO - CPF nº 776.780.793-20
(SÓCIO ADMINISTRADOR).
Publicado por:
Paulo Victor Nascimento Viana
Código Identificador:D7263B21
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS,
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240560-
SEINFRA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: AJ
CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA, COM SEDE RUA
SUZETE ARAGÃO FEIJÓ, Nº 286, BAIRRO SUMARÉ, CEP:
62.014-530, SOBRAL, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
74.022.229/0001-63.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-
004/2024-SEINFRA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA A EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM
CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ),
DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA DO PERÍMETRO
IRRIGADO DE MORADA NOVA, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
CONFORME,
APRESENTAÇÃO,
MAPA
DE
SITUAÇÃO,
ESTUDOS
TÉCNICOS, PROJETOS, QUANTITATIVOS, MEMÓRIA DE
CÁLCULO,
PLANO
DE
EXECUÇÃO
DA
OBRA,
ESPECIFICAÇÕES,
PLANILHAS
DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, RELATÓRIO
FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
TÉCNICA – ART. DO PREÇO GLOBAL: R$ 2.603.592,20 (DOIS
MILHÕES, SEISCENTOS E TRÊS MIL QUINHENTOS E
NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS). DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201 15 451 0332 1.036 –
IMPLANTAÇÃO
E
MELHORIA
DE
OBRAS
E
INFRAESTRUTURA URBANA; ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.99 – OBRAS E INSTALAÇÕES, SUB ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.51.99, FONTES DE RECURSOS: 170100000
OUTROS CONVÊNIOS DO ESTADO, CONSIGNADO NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DA
DATA
DE
ASSINATURA.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ
MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/ ALAN JACKSON
ARAGÃO SILVA, MORADA NOVA-CE, 19 DE AGOSTO DE
2024.
MORADA NOVA - CE, 19 DE AGOSTO DE 2024.
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA
Secretário de Infraestrutura
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Victor Nascimento Viana
Código Identificador:9ED4A3A7
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS,
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240561-
SEINFRA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
CONTRATADA:
ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, COM SEDE
NA AV. ESTADOS UNIDOS, Nº 1445, SALA 01, PLANALTO
UNIVERSITÁRIO,
QUIXADÁ,
CEARÁ,
CEP
63.902-055,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
Nº
03.077.025/0001-81.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º
DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-005/2024-SEINFRA.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NO RIO
BANABUIU NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, ZONA
RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
CONFORME,
APRESENTAÇÃO,
MAPA
DE
SITUAÇÃO,
ESTUDOS
TÉCNICOS, PROJETOS, QUANTITATIVOS, MEMÓRIA DE
CÁLCULO,
PLANO
DE
EXECUÇÃO
DA
OBRA,
ESPECIFICAÇÕES,
PLANILHAS
DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, RELATÓRIO
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