DOMCE 21/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3529 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
PENAFORTE/CE, 20 de Agosto de 2024. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:04787D35 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO CONTRATO Nº 2024.08.07.1 
 
Extrato de Contrato nº 2024.08.07.1 proveniente do Pregão Eletrônico 
nº 005/2024. Partes: o Município de Penaforte, através da Secretaria 
de Saúde e a empresa LUCÉLIA ALENCAR DO NASCIMENTO – 
ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.770.327/0001-94. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA PARA 
EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE 
DENTÁRIA, 
TIPOS: 
PROTESES 
TOTAL 
MAXILAR, 
PROTESE TOTAL MANDIBULAR; PROTESE PARCIAL 
MAXILAR 
REMOVÍVEL 
E 
PROTESE 
PARCIAL 
MANDIBULAR REMÓVÍVEL, COM FORNECIMENTO DE 
MATERIAL. (MOLDAGEM, TRABALHO DA CONFECÇÃO 
DO MODELO DE GESSO, INDIVIDUALIZAÇÃO DO PLANO 
DE CERA, PROVA DA GRADE, MONTAGEM DOS DENTES, 
ACRILIZAÇÃO EM RESINA TERMOPOLIMERIZAVEL NA 
COR ROSA, ACABAMENTO E POLIMENTO), INCLUINDO 
CONSERTO. Valor Total: R$ 152.499,00 (Cento e cinquenta e 
dois mil quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência do 
Contrato: até 07/08/2025. Signatários: FABIOLA PEREIRA 
GOMES e LUCÉLIA ALENCAR DO NASCIMENTO. 
  
PENAFORTE/CE, 07 DE AGOSTO DE 2024. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:DEB6210F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 75/2024 
 
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL, VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 
001/2013,DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) DEJACIR RODRIGUES 
CAMPOS , 
ocupante do cargo de ENFERMEIRO, 1 (uma) diaria, OFICINA 
EIXO 1: 
PREPARATÓRIA PARA VISITA TECNICA DO PROJETO DE 
BRAÇOS 
ABERTOS- 
ATENÇÃO 
DESDE 
O 
PRIMEIRO 
CUIDADO. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Iguatu/CE, Campus Institucional Humberto Teixeira na data 
20/08/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 16 de agosto de 2024. 
  
VALERIA FRANCO DE SOUSA 
Secretaria Municipal 
  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:5006E005 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 76/2024 
 
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL, VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, no uso dassuas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 
001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) GABRIELLE RODRIGUES 
MAIA , 
ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, 1 (uma) diaria, OFICINA 
EIXO 1: PREPARATÓRIA PARA VISITA TECNICA DO 
PROJETO DE BRAÇOS ABERTOS- ATENÇÃO DESDE O 
PRIMEIRO CUIDADO 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Iguatu/CE, Campus Institucional Humberto Teixeira na data 
20/08/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 16 de agosto de 2024. 
  
VALERIA FRANCO DE SOUSA 
Secretaria Municipa 
  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:B925FDB3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 77/2024 
 
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL, VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 
001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VANESKA DE LIMA BITU 
VITOR, 
ocupante do cargo de ENFERMEIRA, 1 (uma) diaria, OFICINA 
EIXO 1: 
PREPARATÓRIA PARA VISITA TECNICA DO PROJETO DE 
BRAÇOS 
ABERTOS- 
ATENÇÃO 
DESDE 
O 
PRIMEIRO 
CUIDADO 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Iguatu/CE, Campus Institucional Humberto Teixeira na data 
20/08/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 16 de agosto de 2024. 
  
VALERIA FRANCO DE SOUSA 
Secretaria Municipal  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:360A6F6A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 78/2024 
 
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL, VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 
001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO RENAN SOUSA 
FRANCO, ocupante do cargo de CIRURGIAO DENTISTA, 1 (uma) 
diaria, OFICINA EIXO 1: PREPARATÓRIA PARA VISITA 
TECNICA DO PROJETO DE BRAÇOS ABERTOS- ATENÇÃO 
DESDE O PRIMEIRO CUIDADO 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo