DOMCE 21/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3529 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Publique-se! 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Ordenadora de Despesas 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:A0C89475 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20240102-050-SEMUS 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE ao CONTRATO Nº 20240102-050-SEMUS, 
decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004.09.02.2023-DIV, a 
saber: 
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE 
CONSTRUÇÃO EM GERAL, DENTRE ELES: ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO, PINTURA, OUTROS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
(DIVERSAS) 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR 
CENTO). 
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade no 
percentual de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo ao valor 
de R$ 22.676,50 (VINTE E DOIS MIL SEISCENTOS E 
SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), 
PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO 
ORIGINÁRIO EM R$ 142.589,30 (CENTO E QUARENTA E 
DOIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E 
TRINTA CENTAVOS), 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 15 de agosto de 2024, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS SOMBRA COSTA. 
  
Russas/CE, 15 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:6B1E8DEE 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
002.03.07.2024-SEMED. 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE 
REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.03.07.2024-
SEMED. A Secretária de Educação e do Desporto Escolar, através da 
Agente de Contratação torna público para conhecimento dos 
interessados que decide-se por REVOGAR o EDITAL DE PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
002.03.07.2024-SEMED 
- 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240606/0002-26, cujo objeto é o 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS 
ESCOLARES 
DIVERSOS 
DESTINADOS A FORMAÇÃO DE KITS ESCOLARES A SEREM 
DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO 
DE 
RUSSAS-CE, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR – SEMED, o termo de 
revogação 
encontra-se 
disponível 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr 
.  
  
MARIA DO DEUZELENA DE SOUZA CHAVES – 
Agente de Contratação.  
  
Russas/CE, 15 de Agosto de 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:7D47383B 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001.14.08.2024-DIV. 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.14.08.2024-DIV. 
As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas – CE, 
através da Agente de Contratação torna público para conhecimento 
dos interessados que no próximo dia 03 de Setembro de 2024 às 
09h00min 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o registro de 
preços para fututa e eventual aquisição de instrumentos musicais 
destinados aos alunos da rede municipal de ensino pertencentes ao 
projeto música nas escolas, sob responsabilidade da secretaria 
municipal de educação e do desorto escolar do município de Russas. 
Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência 
constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos 
endereços 
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
e 
https://www.gov.br/pncp/ptbr .  
  
MARIA DO DEUZELENA DE SOUZA CHAVES – 
Agente de Contratação. 
  
Russas/CE, 20 de Agosto de 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:04697A35 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DISPENSA 
ELETRÔNICA N° 002.26.07.2024 - SEINFRA 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001220240610000224.1. ARP 
Nº 
202408020001. 
ORIGEM: 
Dispensa 
Eletrônica 
Nº 
002.26.07.2024. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. DETENTOR DA 
ARP.: LEANDRO COSTA DA SILVA. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
VASOS PARA ORNAMENTAÇÃO DAS DIVERSAS RUAS E 
AVENIDAS 
DA 
CIDADE 
DE 
RUSSAS, 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA. 
VALOR TOTAL: R$ 54.150,00 (cinquenta e quatro mil, cento e 
cinquenta reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 02 de agosto de 2024.  
  
MARIA DEUZELENA DE SOUZA CHAVES.  
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:F62B5CE4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO –
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19.08.2024.01-CDE, AMPARO