DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 161
Brasília - DF, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 23
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 24
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 25
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 25
Ministério da Educação........................................................................................................... 26
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 67
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 67
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 67
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 75
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 76
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 80
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 84
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 86
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 88
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 88
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 88
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 97
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 98
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 98
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 100
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 100
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 106
Ministério dos Transportes................................................................................................... 108
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 125
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 126
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 127
Ministério Público da União................................................................................................. 127
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 129
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 132
Poder Legislativo ................................................................................................................... 132
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 132
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 140
Ineditoriais ............................................................................................................................. 151
.................................. Esta edição é composta de 248 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110001
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 00230.000017/2021-96.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
12.086.330/0001-20 - MEGA CONSTRUTORA, SOLUCOES CIENTIFICAS E LOCACAO LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.189,92. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 110245
Nº Processo: 00034.002697/2023-61. Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA
NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.. Contratado: 03.199.343/0001-15 - TLR SERVICOS DE ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA. Objeto: A prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em caráter de
urgência, dos equipamentos, componentes e demais acessórios constituintes do sistema elétrico de média
tensão da subestação da imprensa nacional, com fornecimento de materiais, mão de obra especializada e
análise físico-química do óleo isolante, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a
01/10/2024. Valor Total: R$ 102.555,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 do Contrato 555/2023
publicado no D.O. de 2024-07-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/07/2024 a 06/05/2025.
Leia-se: Vigência: 24/07/2024 a 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O. de 2024-07-
25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/07/2024 a 06/05/2025. Leia-se: Vigência: 19/08/2024
a 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110097
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 00588.002086/2019-70.
Dispensa. Nº 20/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REG I AO.
Contratado: 92.610.187/0001-63 - CONSTRU ESSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Objeto: Inclusão de cláusulas relativas à Indenização e Teletrabalho, ao Contrato Original.
Vigência: 16/08/2024 a 14/04/2025. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024
Nº PROCESSO: 00677000434202432
O pregoeiro da Superintendência Regional de Administração da 6ª Região, torna
público o resultado do PE 90002/24, declarando vencedora a empresa ESMARTY
ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA, CNPJ 08.458.633/0001-50, pelo
valor global de R$ 14.998,56.
O processo encontra-se disponível para vista dos interessados.
MAURO GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 00191.000825/2024-18. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado
entre a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE e a
União, por intermédio da Comissão de Ética Pública. Objeto: promover ações integradas,
apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações, tecnologias e metodologias
relativas: I) ao fortalecimento da ética pública; II) ao aperfeiçoamento de atos normativos
legais e infralegais relativos à ética pública e conflito de interesses; III) ao aprimoramento da
modelagem de sistemas informatizados; IV) à conduta ética do agente público que opera
com maior proximidade junto ao setor privado; V) à implementação de melhores práticas na
gestão da ética pública e na prevenção do conflito de interesses no âmbito da Administração
Pública; VI) à disponibilização de mecanismos de divulgação com vistas a difundir boas
práticas relativas à ética e à prevenção do conflito de interesses na Administração Pública;
VII) à promoção de eventos conjuntos sobre temas de interesse comum; e VIII) à promoção
conjunta de treinamentos e cursos de capacitação sobre ética. Data da Assinatura: 7 de
novembro de 2023. Signatários: Vicente Martins Prata Braga - Presidente da ANAPE e Edson
Leonardo Dalescio Sá Teles - Presidente da Comissão de Ética Pública.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/PRESI/CONTRATO Nº 060/2024. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Editora Globo S.A., CNPJ/MF nº 04.067.191/0001-60.
Objeto: Licenciamento temporário, precário e não exclusivo de conteúdo publicado no
jornal O Globo, diariamente, de segunda a domingo, inclusive feriados, para uso da
formatação e reprodução integral nos produtos de monitoramento de mídia da EBC. Valor
total: R$ 927.399,00 (novecentos e vinte sete mil, trezentos e noventa e nove reais).
Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2029. Assinatura: 19/08/2024. Processo: 0153/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 0182/2024
Objeto: Contratação de serviços de inventário físico e avaliação patrimonial
para a atualização da base de dados e identificação dos bens do ativo imobilizado e
intangível que constituem o acervo patrimonial da Empresa Brasil de Comunicação S.A -
EBC. Total de Itens licitados: 01.
Data de Divulgação do Edital: 21/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-50/60_1 Subsolo, Asa Sul
Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90020-2024.
Entrega das
propostas: a partir de 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
propostas: 04/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MONICA TAVARES LIMA CAMPOS
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificam-se no aviso de licitação para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Perícia/Junta Médica, em especialidade diversa, para atendimento
das necessidades da EBC em Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP, publicada no
Diário Oficial da União, seção 3, página 2, n° 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024, as datas
da divulgação do edital, o prazo de entrega das propostas e abertura das propostas,
Onde-se lê: Data de Divulgação do Edital: 20/08/2024 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00.
Entrega das propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.
br/compras.Abertura das propostas: 03/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Leia-se:Data de Divulgação do Edital: 21/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Entrega das propostas: a partir de 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 04/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JACINTA DE FÁTIMA OLIVEIRA CAETANO
Pregoeira
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