DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB
- CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Karine Moura de Freitas - CPF: ***..396.***-79;
Objeto: Distrato de Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua
Elipse Alta n° 7, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP: 23891-360, assinatura: 04/10/2023;
Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Aislan Gonçalves da Silva
- Locatário.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.008/2024
ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.002564/2024-39; Objeto: Aquisição de Placas Automotivas
para Embrapa Amazônia Oriental, conforme especificações e quantitativos constantes deste
Termo de Referência; Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ: 00348003012801
(CONTRATANTE)
e
Jonas
Menezes
Martins
-
CNPJ:
34.674.366/0001-68
(CONTRATADA).Modalidade
de Licitação:
Dispensa
de
Licitação; Valor
Global: R$
1.200,00;Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art.
29; Ato de Autorização da
Dispensa:19/08/2024, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração;
Ratificação da Dispensa: 19/08/2024, Walkymário de Paulo Lemos , Chefe Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024
Espécie: Processo 21159.002351/2024-15 - Pregão Eletrônico nº 90.011/2024;
Objeto: Contratação de empresa especializada para Alimentação animal / Ração
proteínada, para manutenção e conservação dos rebanhos da Embrapa Amazônia Oriental,
conforme especificações e quantitativos constantes deste Termo de Referência. Doc.
10649656; Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 02/09/2024 ás 09h,
no endereço: www.compras.gov.br.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie:
Termo
de
Entrega
e
Recebimento-
registro
FAPED:
163/2024.
SEI
21159.002528/2024-75. Partes: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a
Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais
encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 09/08/2024. Signatários: Robert
Eugene Schaffert - Diretor Presidente da FAPED; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral
e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Amazônia Oriental.
CHEFIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90.012/2024
Espécie: Processo 21159.002351/2024-15 - Pregão Eletrônico nº 90.012/2024;
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para o transporte
terrestre de animais vivos de pequeno porte, especificadamente caititus (Pecari tajacu), em
veículo apropriado que garanta conforto e segurança, com embarque na Embrapa
Amazônia Oriental, em Belém - PA, com destino à Pousada Sol & Mar - Zoológico Ecopark,
em Maragogi - AL, conforme as especificações e condições detalhadas neste Termo de
Referência.Doc. 10792730; Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas
10/09/2024 ás 09h, no endereço: www.compras.gov.br.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Recrutamento, Seleção, Contratação,
Capacitação, Acompanhamento
e Disponibilização
Jovens Aprendizes
- SAIC
nº
22300.24/0040-9; Partes: Embrapa Cerrados e o Instituto de Promoção Humana,
Aprendizagem e Cultura - INSTITUTO PROMOVER; Objeto: Recrutamento, seleção,
contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização
de 10 (dez) jovens
aprendizes (ambos os sexos), para execução de serviços administrativos nas dependências
da Embrapa Cerrados; Vigência: 24 meses, a contar da data de assinatura; Data de
assinatura: 16/08/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva,
pela Embrapa Cerrados e Valdinei Valério da Silva, pelo Instituto Promover.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - SAIC nº 22300.24/0041-7; Partes: Embrapa
Cerrados e a Agência para o Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável de Vazante e
Região - ADVAZ; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de
atividades conjuntas de validação de tecnologias nas condições ambientais
e
socioeconômicas dos agricultores familiares para adequação e adoção de tecnologias
promissoras à realidade local; Vigência: 12 meses, a contar da data de assinatura; Data de
assinatura: 15/08/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Eduardo Alano Vieira,
pela Embrapa Cerrados e Paulo Henrique Queiroz, pela ADVAZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviço de Telefonia Fixa
Comutada (STFC), na Modalidade Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância
Internacional (LDI), - SAIC nº 22300.21/000010-5-03; Partes: Embrapa Cerrados e a OI S/A
EM RECUPERAÇÃO JUDICAL; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original em 12
(doze) meses e reajuste de valor; Valor mensal: R$ 423,67; Data de assinatura: 14/06/2024;
Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e
Fabio Meirelles Lucas de Almeida e Sérgio Augusto Ferreira da Silva, pela Oi.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024
UASG 135031 Processo: 21169.001680/2024-11.
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico
SRP nº 90017/2024 para Contratação de empresa especializada para fornecimento de
defensivos agrícolas. Empresas vencedoras: Sanigran Ltda CNPJ 15.153.524/0001-90.
Teca Tecnologia e Comércio Ltda CNPJ 11.163.447.0001-06. Agro Zaindan Comércio Ltda
CNPJ 50.630.988/0001-40. Agrobelia Insumos Agrícolas Ltda CNPJ 03.649.963/0001-09.
Ebrapi Agronegócios Ltda CNPJ 46.422.275/0001-14. Plantiun Distribuidora Ltda EPP
CNPJ 09.590.203/0001-50. Mercosul Agronegócios Ltda CNPJ 11.258.338/0001-64.
PAULO ROBERTO BRITZIUS BARWALD
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024
UASG 135031 Processo: 21169.001812/2024-13.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material
elétrico eletrônico. Total de Itens Licitados: 153. Edital: 21.08.2024 das 08:00h às 12:00h e
das 13:00h às 17:00h. Endereço: BR 392, Km 78, 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte
Bonito - Pelotas/RS
ou Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP
e no
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21.08.2024 às 08:00h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024
às 09:30h no site www.gov.br/compras
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO DE BEM MÓVEL
Espécie: Processo 21177.000152/2023-65; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a
Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária e Ambiental - Fundapam, CNPJ
00.652.199/0001-32, em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na
cidade de Campo Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel
denominado de 01 (uma) Bomba de Vácuo modelo 109 Trifásica n.º 220523, conforme a
Nota Fiscal de Venda nº 1288 da empresa Bombas LC Indústria de Bombas e Equipamentos
Ltda, emitida em 24/05/2022; Data da assinatura: 18/08/2024; Signatários: Antônio do
Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-adjunto de
Administração, pela Embrapa; e Simone Rodrigues dos Santos Silva, pela Fundapam.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 02 NOTEBOOKS INSPIRON 15 MARCA DELL;
Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal:
não se aplica; Valor Global: R$ 7.653,00. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 06/08/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha e Adriana Carla Sanches
Façanha, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e a
empresa Fazenda Catuaí Cajuí Weisul Agrícola, CNPJ nº 05.033.730/0008-89; Objeto:
Integração de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas para
desenvolver alternativas tecnológicas para ampliar as opções de espécies de plantas e
manejo do solo em sistema ILP no Meio-Norte do Brasil. Data da assinatura: 14/08/2024;
Saic 23400.24/0052-1; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, pela Embrapa e Jocemar
Bonapaz Meller, pela Fazenda Catuaí Cajuí Weisul Agrícola.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Denise Pacheco dos Reis. Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários
para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 12/08/2024. Fim da Vigência:
12/07/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Denise Pacheco dos Reis, bolsista.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
033/2024 - FAPED. Valor: R$11.895,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 20/08/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e
Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert
Eugene Schaffert - Diretor Executivo da Faped.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
044/2024 - FAPED. Valor: R$1.511,10; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 19/08/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e
Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert
Eugene Schaffert - Diretor Executivo da Faped.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
201/2024 - FAPED. Valor: R$2.938,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 19/08/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e
Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert
Eugene Schaffert - Diretor Executivo da Faped.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio
à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
221/2024 - FAPED. Valor: R$253.700,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data
da Lavratura: 19/08/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral
e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e
Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da Faped.
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