DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato SAIC nº 24500.21/0026-5; Processo nº
21173.000866/2024-94. Objeto: prorrogação de prazo de vigência por 12 (doze) meses.
Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e
Contratada: Brazlink Locação e Serviços Ltda. (07.932.161/0001-62). Valor Total da
Prorrogação: R$
4.752,00. Vigência: de
15/12/2024 até
15/12/2025. Assinatura:
16/08/2024. Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio
Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração) e pela Contratada Danilo Lessa Cabral (Sócio
Proprietário).
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/GOLIC/2024 - UASG 275057 Nº PROCESSO: 088/GOLIC/2024
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE
IMPRESSORA PLOTTER E ACESSÓRIOS. Empresas Contratada: CPTEC SOLUÇÕES EM
TECNÓLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.362.933/0001-82, no valor total de R$
56.530,50 (Cinquenta e Seis Mil, Quinhentos e Trinta Reais e Cinquenta Centavos), Prazo de
Entrega 90 (noventa) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303 de
30/06/2016, bem como o previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização
da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/GOLIC/2024
UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE
TREINAMENTO
DE 
CURSO
TESOURO
GERENCIAL.
Empresa 
Contratada
PRIORI
TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA, CNPJ 21.000.322/0001-00, no valor total de R$
7.201,00 (Sete Mil, Duzentos e Um Reais) prazo de Execução 05 (cinco dias. Com
fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "f " da lei 13303 de 30 de junho de 2016 e no
artigo 205, inciso II, alínea "f" do RILC/CBTU . Com Autorização do Superintendente
Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/GOLIC/2024
UASG 275057 Nº PROCESSO: 068/2024- Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção
Preventiva e Corretiva Referente A Manutenção de 17 (Dezessete) Elevadores de
Fabricação Atlas Schindler (Modernizados Com Infolev), Modelos Acbd e Smart, Alocados
Nas Estações das Linhas Centro e Sul da CBTU/STU/REC. Itens licitados 01 (um).
Disponibilização do Edital a partir do dia: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais -
CO M P R A S N E T .
Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site ou no link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Abertura 
das
Propostas: 11/09/2024 às 09:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS
DE DESASTRES NATURAIS
COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 7/2024
Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 01242.000315/2024-52. Participantes: O
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS - CEMADEN
e o SISTEMA DE TECNOLOGIA E MONITORAMENTO AMBIENTAL DO PARANÁ - SIMEPAR.
Objeto: ambas as instituições, por meio desse instrumento, têm o interesse em realizar, de
forma coordenada e em comum acordo, a promoção de sinergias institucionais e o
compartilhamento de dados ou informações para fins científicos, visando eventual
elaboração de um Plano de Trabalho por meio de outros instrumentos para cada projeto.
Vigência de 24 meses a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 6/2024
Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 01242.000193/2024-02. Participantes: O
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS - CEMADEN
e a CONCESSIONÁRIA RODOVIA DOS TAMOIOS S/A. Objeto: ambas as instituições, por meio
desse instrumento, têm o interesse em realizar, de forma coordenada e em comum
acordo, a promoção de sinergias institucionais e o compartilhamento de dados ou
informações para fins científicos, visando eventual elaboração de um Plano de Trabalho
por meio de outros instrumentos para cada projeto. Vigência de 24 meses a partir da data
de assinatura.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 409/2024 - UASG 240104
Número do Contrato: 400/2019.
Nº Processo: 01240.000498/2018-88.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato, em caráter excepcional, por 12 (doze)
meses , podendo ser rescindido após a conclusão do processo de licitação em
andamento. Perído 03/09/2024 a 02/09/2025 no valor de r$ 3.306.834,24.. Vigência:
03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.306.834,24. Data
de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000338/2024-11.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 09.298.794/0001-96 - POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.
Objeto: Aquisição de computador de alto desempenho, monitor quad-hd e servidor nas
synology, destinado a atender as demandas administrativas, armazenamento e proteção de
dados da diretoria do museu paraense emílio goeldi (mpeg) na cidade belém/pa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
19/08/2027. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 01245.001849/2024-76
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da
Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação
para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX , inscrita no CNPJ/MF sob o nº
01.679.152/0001-25 e e 01.679.152/0002-06.
PROJETO: Extensão do Projeto "Residência em TIC 37 - Residência Tecnológica em Sistemas
Embarcados", no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e
Projetos Prioritários de Informática (PPI).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 56.703.875,00 (cinquenta e seis milhões, setecentos e três mil
oitocentos e setenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: Continuará em vigor pelo prazo estabelecido no Termo de Cooperação
original.
ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI:
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário da Secretaria de Ciência Tecnologia para
Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro -
SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, e o Vice-Presidente Executivo, NELSON LUIZ FA L S E T I
FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/01854; Espécie: Contrato nº 20.24.0310.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Ler Cultural Eirelli, CNPJ nº
33.773.036/0001-67. Objeto: concessão de patrocínio para a realização do projeto "Rio
Innovation Week 2024". Valor: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Prazo: 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de sua assinatura. Assinatura em 07/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/02034; Espécie: Contrato nº 20.24.0319.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SEBRAE-SERVIÇO DE APOIO AS
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA-SEBRAE, CNPJ nº 82.515.859/0001-06.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do
projeto "Startup Summit 2024". Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Prazo: 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de sua assinatura. Assinatura em 12/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/01853; Espécie: Contrato nº 20.24.0303.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SINDICATO NACIONAL DA
INDÚSTRIA DE COMPONENTES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES SINDIPEÇAS, CNPJ nº
62.648.555/0001-00. Objeto: concessão de patrocínio para a realização do projeto
"Programa Inova Sindipeças", a ser organizado pela CONTRATADA no período de
01/08/2024 a 01/08/2025. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo: 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias a contar de sua assinatura. Assinatura em 05/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/01852;
Espécie: Contrato nº 20.24.0298.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP,
CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e THE CONVERSATION BRASIL, CNPJ nº 51.151.224/0001-35.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do
projeto "De Olho na COP 30". Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo: 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias a contar de sua assinatura. Assinatura em 12/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FP-ADM-2022/02875; Espécie: Termo aditivo nº 20.22.0370.01; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e BRASOFTWARE INFO R M ÁT I C A
LTDA, CNPJ nº 57.142.978/0001-05. Objeto: 1. Acréscimo de mais 100 (cem) licenças Microsoft
365 E5(SKU AAD-33168) com Suporte Técnico, integrante do item 1 do objeto descrito na
Cláusula Terceira do contrato; 1.1. O presente aumento representa o acréscimo de 11,18% do
total do contrato. Valor: R$ 11.885.176,00 (onze milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil,
cento e setenta e seis reais). Assinatura em 12/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FP-ADM-2023/02118; Espécie: Termo aditivo nº 20.23.0416.01; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA,
CNPJ nº 15.664.649/0001-84. Objeto: 1. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 48
(quarenta e oito) meses, a contar de 26/10/2024; 2. Reajuste do contrato - O índice de reajuste
é o IPCA/IBGE e foi calculado, para o período de junho/2023 até maio/2024, resultando numa
variação acumulada de 3,93% do índice nesse período. Valor: R$ 1.661.280,00 (um milhão,
seiscentos e sessenta e um mil e duzentos e oitenta reais). Assinatura em 12/08/2024
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
DIRETORIA CIENTÍFICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Thales Augusto Pupo West, CPF: ***.030.448-**, ex-
bolsista, processo SEI 01300.004770/2024-95; processo PICC nº 201138/2012-3 - GDE. Título
do Projeto: Doutorado no Exterior - GDE (CsF). OBJETO: Tem o contrato a finalidade de
estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação
que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente
ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua
titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado
para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua
assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2024. SIGN AT Á R I O S :
Pelo CNPq: Thiago Carlos Cagliari - Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente,
CPF: ***.943.938-** e Thales Augusto Pupo West - ex-bolsista, CPF: ***.030.448-**.