DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Nº Processo SEI: 21190.000512/2024-31. Espécie: Autorização de Serviço nº 10964112;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e YAMASTER ENGENHARIA LTDA EPP; CNPJ: 64.670.219/0001-80;
Objeto: Acréscimo de até 25% na contratação de empresa para a execução da manutenção
do sistema de combate a incêndio, para realização de conserto em componentes da placa
e frontal do sistema de alarme de incêndio, visando sanar falhas verificadas durante a
manutenção descritas no Relatório de Serviços 10927466, e conforme especificações
contidas no Termo de Referência 10544139, resultante da Dispensa de Licitação n.º
900006/2024 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal:
artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor Total: R$ 790,00 (setecentos e
noventa reais); Data da Assinatura: 20/08/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral
Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa; e Jorge Otsuka, pela Contratada.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento ao Contrato SAIC nº 22600.21/001-0; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa Terceirizada
D.M.S Serviços Terceirizados Eireli; Objeto: Repactuação do Valor Contratual, Por Força da
Convenção Coletiva de Trabalho - CCT, 2024, da Categoria, Devidamente Registrado no
Ministério do Trabalho e Emprego; Com Efeitos a Partir de 01/01/2024; O Valor Global
Passa a Ser de R$ 289.691,02; Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; Signatários: Regina
Célia Rachel, Chefe-Geral da Embrapa Pantanal em Exercício, e Gabrielle Stefaniu
Nascimento, Pela Contratada.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a
Bolsista: Júlia Stephane Melo Eneas; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "1127 -
FAPED/CNPTIA/BCB_ZARC/CNPASA20800220109-7", a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0042-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/08/2024 a 30/12/2024; Data da
assinatura: 12/07/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Júlia Stephane Melo Eneas, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a
Bolsista Artemisia Soares Limeira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Execução de
ações de atualização, aprimoramentos metodológicos e ampliação do Zoneamento Agrícola
de Risco Climático (Zarc) para diversas culturas agrícolas no Brasil, a fim de prover
informações de risco agroclimático aos Gestores Públicos para auxiliar na tomada de
decisão e mitigação de risco no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária
(Proagro).", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; registro
SAIC nº 26000.23/0029-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007; Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024; Data da assinatura: 11/07/2024; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Artemisia Soares Limeira,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e o Bolsista: Geice Ribeiro da Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "MAPA/ CNPq
- Cadeias Produtivas da Aquicultura", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura; registro SAIC nº 26000.23/0038-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025; Data da
assinatura: 16/07/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Geice Ribeiro da Silva, bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pesca e
Aquicultura, Universidade Estadual Paulista - UNESP e a Estudante de Doutorado Janaína
Sayuri Imafuku Valandro; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "É possível obter desovas
de pacu (Piaractus mesopotamicus) fora da estação reprodutiva utilizando manipulação de
fotoperíodo e temperatura?", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; SAIC nº 26000.24/0037-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/06/2024 a 01/03/2027; Data da assinatura:
11/06/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e
Janaína Sayuri Imafuku Valandro, estudante de Doutorado.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e o Bolsista: Thiago José Arruda de Oliveira; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Programa de Apoio à fixação de Jovens Doutores no Brasil", a ser desenvolvido na infra-
estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; registro de SAIC nº 26000.23/0042-0;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
01/07/2024 a 30/06/2025; Data da assinatura: 03/07/2024; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Thiago José Arruda de Oliveira, bolsista.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90017/2024
UASG: 135038
Nº 21195.002228/2024-50. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
fornecimento de kits desjejum para empregados da Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia em efetivo exercício e ocupantes dos cargos de assistente e técnico, em
atividades de campo e manutenção. Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Art. 29,
Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e art. 123 do Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios da Embrapa - RLCC, em especial, as disposições constantes de sua
Seção I - do anexo I. Justificativa: devido a especificidade do objeto a ser contrato
conforme a necessidade da empresa. Declaração da Dispensa em 19/08/2024. Jorge
Madeira Nogueira Junior, Chefe-Adjunto de Administração. Ratificação em 19/08/2024.
Marcelo Lopes da Silva, Chefe-Geral. Valor Global estimado: R$ 6.899,20. Empresa: PH
COMERCIO VAREJSTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA. CNPJ: 40.057.420/0001-29.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90027/2024 - UASG 135001
Nº Processo: 21196001318202413 . Objeto: Limpeza de fossa ( Serviço de drenagem,
limpeza da churumeira do estábulo) 15m3 de material, aproximadamente Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: O Preocesso se enquadra no valor de dispensa Declaração de Dispensa em
14/08/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe do Caa. Ratificação em 14/08/2024.
LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral. Valor Global: R$ 900,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.665.323/0001-92 MARIFOSSA SANEAMENTO LTDA.
(SIDEC - 20/08/2024) 135001-13203-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90028/2024 - UASG 135001
Nº Processo: 21196001344202441 . Objeto: Emissão de certificado digital e-CNPJ, tipo A3,
com fornecimento de TOKEN, padrão ICP Brasil, válido por 36 meses, para a Embrapa
Rondônia, CNPJ: 00.348.003/0064-02. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O Preecsso se enquadra no
valor de Dispensa Declaração de Dispensa em 16/08/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA.
Chefe do Caa. Ratificação em 16/08/2024. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral.
Valor Global: R$ 280,00. CNPJ CONTRATADA : 27.273.800/0001-32 ROSATELISOLU CO ES
TECNOLOGICAS LTDA.
(SIDEC - 20/08/2024) 135001-13203-2024NE000001
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Contrato de Cooperação Técnica para Execução de Pesquisa em Imóvel de Terceiro;
SAIC nº 23300.24/0032-4; Processo SEI nº 21197,000564/2024-48; PARTES: Embrapa
Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83 e a Produtora Rural Pessoa Física Maria Rosário
Soares Cruz, CPF/MF nº ***.087.242-**; OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a
integração de esforços entre as Partes, para Execução de Pesquisa em Imóvel de Terceiro, de
interesse mútuo, consistentes na para execução conjunta de experimentos relacionados ao
projeto: Validação, avaliação e transferência de tecnologias do cultivo do cacau em SAFs no
Sul do Estado de Roraima, objeto do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº
951827/2023, firmado entre a EMBRAPA e a Superintendência de Desenvolvimento da
Amazônia - SUDAM, cadastrado no SAIC sob o código 23300.23/0106-7; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 16/06/2024 a 31/12/2025; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA
ASSINATURA: 16/16/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela
Ramalho Xaud, pela Embrapa, e Maria Rosário Soares Cruz, pela Produtora Rural.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2024
UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna pública a realização do LEILÃO 01/2024 - Tipo:
MAIOR LANCE, visando a venda por lote de BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, em sua área na BR
428, Km 152 - Zona Rural, município de Petrolina/PE. A sessão de abertura para
recebimento de documentação e propostas será realizada no dia 11/09/2024 às 09:30
horas (Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico
no
sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes,
telefone
(87)3866-3632,
a partir
de
21/08/2024. Processo administrativo nº 21198.001550/2024-31.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe-Geral
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais; SAIC nº 21000.24/0061-
0; Processo SEI nº 21202.000944/2024-66, Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ
n.º 00.348.003/0065-85 e Studio Sette Arquitetura Ltda., CNPJ nº 46.715.536/0001-94;
Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto de Reforma de
Edificações do Campo Experimental de Suínos da Embrapa Suínos e Aves, conforme
especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência.; Valor
Global: R$ 157.997,40; Prazo de vigência: 20/08/2024 à 17/03/2025; Data de assinatura:
20/08/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe e Darci Dambrós Junior, pela Embrapa;
Kamila Guizzo Teixeira Stuani, pela empresa Studio Sette Arquitetura Ltda.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS (UASG 135013) divulga resultado do
Pregão Eletrônico nº 90006/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de Equipamentos para
uso em laboratórios. Empresas vencedoras: CNPJ 05.933.341/0001-33 - Noroeste Comércio
Ltda, itens 1 valor total R$ 5.190,00; CNPJ 41.841.443/0001-92 - Paulo Eletro Ltda, itens 2
e 6 valor total R$ 4.984,00; CNPJ 41.086.624/0001-50 - Mundial Científica, item 3 valor
total R$ 11.900,00; CNPJ 53.211.921/0001-60 - Laura Dumke Paz, item 4 valor total R$
2.015,00; CNPJ 97.541.831/0001-02 - Géssica Zarzeka Olivo, item 5 valor total R$
21.994,00. Valor Total Global da Licitação: R$ 46.083,00.
Em 20 de agosto de 2024.
PAULO CÉSAR SILVA DE CARVALHO
Pregoeiro
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Embrapa Trigo, Instituição
Pública de Fomento CNPq e Jaqueline Lelei Morais Ferraz-PF, CPF xxx.818.380-xx; Objeto:
Concessão de estágio na modalidade Bolsista IC; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 19/08/2024; Período
vigência: 19/08/2024 a 31/01/2025; Signatários: Jorge Lemainski - Chefe-Geral da Embrapa
Trigo; Mercio Luiz Strieder - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa
Trigo e Jaqueline Lelei Morais Ferraz.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 92043/2024; UASG
135033; Processo SEI 21206.002043/2024-79; Objeto: Aquisição de água mineral em
bombonas de 20L. Registro das propostas a partir de 19/08/2024, no www.gov.br/compras.
Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 09hs do dia 22/08/2024 no sitio
www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho
SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração