DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000436 CS
Prestação de serviços de motoristas, de forma contínua, com dedicação
exclusiva de mão de obra, na categoria de motorista executivo, para a condução de
veículos automotores leves, por meio do Sistema de Registro de Preços (ID 1053360).
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 12/09/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo
telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 500/2024 CS
Aquisição de condicionadores de ar para unidades dos Correios, por meio do
Sistema de Registro de Preços - ID 1049360. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 03/09/2024 às
08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone:
(51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE ADIAMENTO
LCA 24000020/24 - SE/RJ
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Itaboraí/RJ - ID 978199. A abertura da licitação designada
para: 16/08/2024 às 9 horas, conforme publicado no DOU, folha 12, Seção 3, do dia 15 de
julho de 2024, fica adiada para às 9 horas do dia 23/09/2024 e a disputa de preços fica
adiada para às 10 horas. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0654, no horário de 8h às 18h.
RODRIGO GALVAO MARTINS
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 344/2024; MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/SP; AGC S ÃO
MARTINHO D'OESTE; 01/08/2024 a 01/08/2029; Conjugar esforços, no intuito de
proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Distrito
São Martinho D'Oeste - Alto Alegre/SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC
SÃO MARTINHO D'OESTE. A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial nº 2.729/2021, de 28
de maio de
2021, do Ministério Supervisor;
Decreto nº 6.170/07 e
a Portaria
Interministerial nº 424 de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa nº 01 da SSP/MC,
de 14 de dezembro de 2000;
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE RESCISÃO
Empresa: 
Pessoa 
Jurídica 
ANDREIA 
DE 
FATIMA 
ALVES 
GALONETTI; 
CNPJ 
nº
49.147.662/0001-88; CONTRATO: 9912629067. Informamos sobre a Rescisão amigável do
contrato de Ponto de Coleta. Fundamento Legal: Cláusula 12.1.2 do contrato de
credenciamento: 12.1.2 A rescisão unilateral pela CREDENCIADA ocorrerá mediante aviso
prévio formal, com antecedência mínima de 60 dias e prova de recebimento, sem prejuízo
do cumprimento das obrigações contratuais já iniciadas e do pagamento das indenizações
cabíveis aos CORREIOS. Data da Comunicação da Rescisão: 12/08/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000497/2024 SE/PR
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos
às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos
nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e
Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1053312, até 12/09/24 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no
horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1053307 SE/PE
Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/PE.
(ID
1053307).
Recebimento
das 
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 12/09/2024 às 09h00 e
início da disputa:
10h00. Informações pelo telefone: (61)
2141-7069 ou e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000514/2024 SE/PI
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-PI - TERESINA E PICOS, conforme
Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1053027, até 12/09/24 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-
mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato de que trata o PROCESSO Nº 01400.020930/2023-34
publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 9, de 15 de março de 2024, cujo
objeto é contratação
de profissional para subsidiar a SAV
no desenho, no
acompanhamento e na implementação da Plataforma de Difusão de Conteúdos
Audiovisuais Brasileiros Sob Demanda, onde se lê: VIGÊNCIA: 22/04/2024 a 22/07/2024,
leia-se: VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 22/07/2024.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.009905/2023-08.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de secretariado e apoio às atividades administrativas
acessórias, instrumentais ou complementares, em regime de empreitada por preço
unitário, objetivando atender às necessidades do ministério da cultura, em brasília df, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025.
Valor Total: R$ 38.639.144,28. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
941127. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026.
Convenente:
ASSOCIACAO CULTURAL
JOANA GAJURU,
CNPJ nº
00471043000155.
Considerando a necessidade de execução do Termo de Fomento nº 941127/2023 com
vigência até 31/10/2024, cujo objeto é a execução do projeto "Realizar oficina de cordel
com
a temática sobre o histórico. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
01/11/2024 a
31/07/2025.
Data
de Assinatura:
22/09/2023.
Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG,
CPF
nº
***.510.871-**,
Convenente: WANESKA PIMENTEL DA CUNHA PINTO, CPF nº ***.187.624-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 423002
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 01445.000058/2022-19.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2
RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo
aditivo, a prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 10/2022 (1744093), por 12
(doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.354,64. Data de Assinatura:
19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº. 01408.000401/2014-53 - Termo Aditivo nº. 07/2024 ao Termo de
Compromisso PAC-CH Nº. 277; COMPROMISSÁRIO: Município de João Pessoa/PB - CNPJ n°.
08.778.326/0001-56; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado para execução da obra de Restauração do Antigo Conventinho - Casa
das Artes. Da Prorrogação: 23/08/2024 a 22/08/2025. Data e Assinatura: 20/08/2024 - do
Prefeito Municipal de João Pessoa/PB, Sr. Cícero Lucena Filho.
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 343013
Nº Processo: 01514.000401/2024-18.
Dispensa Nº 90000/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-
MG.
Contratado: 27.122.994/0001-75 - FORCA SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento
de materiais de higiene e limpeza, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2025. Valor Total: R$ 999.023,16. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343003
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 01494.000577/2023-74.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO IPHAN
MARANHAO, IPHAN-MA.
Contratado:
21.045.383/0001-94 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Partir de 01 de
fevereiro de 2024, o valor mensal passará de r$ 39.778,33 (trinta e nove mil
setecentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos) para r$ 41.419,81 (quarenta
e um mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta e um centavos), em decorrência da
convenção coletiva de trabalho - cct/2024, sob número de registro no mte nº
ma000059/2024.. Vigência: 31/12/2023 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 497.037,72. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).