DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO
E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 126/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra.
Meirielly Santos de Jesus, CPF ***.310.305-**, processo 202259/2014-5, a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do embarque de retorno, relatório
técnico, certificado ou diploma (GDE) e comprovante de interstício, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo
ao
Serviço
de
Cobrança
e
Tomada
de
Contas
Especial
-
SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação
vigente.
Brasília, 20 de agosto de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 127/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr.
Rodrigo Alves Lima de Souza, CPF ***.218.749-**, processo 208082/2013-1, a notificação
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo
ao
Serviço
de
Cobrança
e
Tomada
de
Contas
Especial
-
SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação
vigente.
Brasília, 20 de agosto de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 128/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Alesi
Costa Lima Leal, CPF ***.751.944-**, processo 200274/2022-8, a notificação para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do relatório técnico, avaliação dos orientadores e
comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo
ao
Serviço
de
Cobrança
e
Tomada
de
Contas
Especial
-
SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação
vigente.
Brasília, 20 de agosto de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 129/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra.
Silvana Terra Silveira, CPF ***.191.160- **, processo 202339/2012-2, a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo
ao
Serviço
de
Cobrança
e
Tomada
de
Contas
Especial
-
SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação
vigente.
Brasília, 20 de agosto de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16.507/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Aline Ingrid Alves dos Reis Almeida, CPF:
***.649.346** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas, o
processo técnico nº 141732/2019-9, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para
que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF. 20 de agosto de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10.727/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Fernanda Paula da Silva Oliveira, CPF:
***.717.484** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas, o
processo técnico nº 134391/2019-5, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para
que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF. 20 de agosto de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14.476/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Geraldo José de Aquino Cabral Varela, CPF:
***.133.623** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas, o
processo técnico nº 142917/2010-9, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente
ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF. 20 de agosto de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16.509/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Márcio André Moreira Araujo, CPF:
***.842.553** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas, o
processo técnico nº 130493/2020-1, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para
que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF. 20 de agosto de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16.510/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Mozaniel Clementino dos Santos, CPF:
***.586.282** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas, o
processo técnico nº 131125/2019-2, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para
que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF. 20 de agosto de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 413001
Número do Contrato: 148/2020.
Nº Processo: 53500.016866/2020-10.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado:
10.517.288/0001-20 - TECH SOLUTIONS SOLUCOES EM GESTAO E TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.061551/2024-51 espécie: termo de
apostilamento ao contrato nº 148/2020 n. 03/2024, que entre si celebram a agência
nacional de telecomunicações e a empresa tech solutions soluções em gestão e tecnologia
da informação ltda. - cnpj nº 10.517.288/0001-20. Objeto: a correção de erro material na
redação do cabeçalho e do item 1.1 do segundo termo de apostila ao contrato nº
148/2020 (sei nº 12088254). Vigência a partir da data de assinatura do termo de
apostilamento em 20.08.2024. Valor atual global da contratação: r$ 811.232,02.. Vigência:
29/12/2020 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 811.232,02. Data de
Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 313/2024
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do presente
Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 o Regimento Interno da Agência Nacional
de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
NOTIFICA o autorizado abaixo, por se encontrar em local incerto e não sabido, para
apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de
perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o serviço
de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será considerada como
desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por
cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º
9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à GERENCIA REGIONAL NOS
ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE, localizada à Rua Alceu Amoroso Lima, 822, Caminho das
Árvores - Salvador/BA - CEP 41.820-770. Para esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar
em
contato
com
a
Coordenação
de
Outorgas
pelo
Correio
Eletrônico
outorga.ba@anatel.gov.br ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone 1331. E para
que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será
publicado pela Imprensa Oficial.
.
.C P F/ C N P J
.I N T E R ES S A D O
.S E R V I ÇO
.VALIDADE RF
. . 08.578.484/0001-62
.BISPO BISPO ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA-ME
.Interesse
Restrito/Limitado
Privado
.06/03/2022
FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 413011
Nº
Processo: 53569001970202368.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
instalação do Sistema de Prevenção e Segurança Contra Incêndio e Emergências na
Edificação da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá -
GR10, localizada na Travessa Rosa Moreira, nº 476, Bairro do Telégrafo, em Belém/PA ,
nos termos do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Rosa Moreira, N. 476 Bairro do Telegrafo Sem Fio,
Telégrafo -
Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/413011-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/09/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Aquisição de serviços comuns de engenharia em regime de preço
global, com execução em regime de preços unitário, nos termos do TR e planilha de
custos e formação de preços, anexo ao Edital..
MARCIO MARCOS LEAL SOARES RAMOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/08/2024) 413011-41231-2024NE000001