DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 344042
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 01430.000021/2022-41.
Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN
SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por
objeto o reajuste do valor mensal do contrato nº 02/2023 dos atuais R$ 7.051,69 (sete mil
cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos) para R$ 7.283,69 (sete mil duzentos e
oitenta e três reais e sessenta e nove centavos), referente à manutenção preventiva,
preditiva e
corretiva; assim como
serviços eventuais
e peças de
reposição, em
conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - do Reajuste do contrato nº 02/2023, com
efeitos a contar de março de 2024. Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 158.033,64. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo SEI/FBN nº.: 01430.000038/2024-61. Memorando de Entendimento celebrado
entre a Fundação Biblioteca Nacional e a Biblioteca Nacional de Cuba José Martí (BNCJM).
OBJETO: O presente Memorando de Entendimento tem por objeto a cooperação e
estreitamento de relações para o compartilhamento de informações em inúmeras áreas
afetas às suas missões, em especial à biblioteconomia e à ciência da informação,
intercâmbio de informações, intercâmbio de visitas, intercâmbio de materiais de biblioteca,
cooperação mútua, divulgação de convites para apresentação de propostas para diferentes
atividades e eventos e outras ações consideradas pelos signatários. VIGÊNCIA: Este
Memorando de Entendimento entra em vigor na data da sua assinatura e será válido por
04 anos, exceto se rescindido antecipadamente. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de
2024. 0 presente memorando de entendimento não gera obrigações jurídicas para
nenhuma das partes, tendo em vista que depende da formalização de instrumentos
complementares e, nem implicará translação de recursos financeiros. SIGNATÁRIOS: Marco
Américo Lucchesi, Presidente da Fundação Biblioteca Nacional e Omar Valiño Cedré,
Diretor pela Biblioteca Nacional de Cuba José Martí (BNCJM).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 344041
Nº Processo: 01420100507202460. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza e conservação, compreendendo o fornecimento de insumos, materiais e
equipamentos, mediante o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às
necessidades do Sítio Histórico Serra da Barriga, localizado em União dos Palmares, Zona
da Mata do Estado de Alagoas, de responsabilidade da Fundação Cultural Palmares.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 21/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Saus Setor de Autarquias Sul Bloco d Quadra 02 Lote 1 a, Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/344041-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUREA DIAS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 19/08/2024) 344041-34208-2024NE000001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.000305/2024-61.
Dispensa Nº 90123/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado: 23.248.665/0001-14 - HOMEMURBANO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuo de envio, monitoramento, e gestão de e-mail marketing/mala direta, incluindo a
apresentação de relatórios, estatísticas de campanhas, suporte e assistência técnica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/11/2024 a
19/11/2025. Valor Total: R$ 21.304,69. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-17, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 927.790,10. Leia-se: Valor Total: R$ 869.413,62. Onde se lê:
Vigência: 23/06/2024 a 27/12/2024. Leia-se: Vigência: 23/06/2024 a 22/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
a) Nº do Acordo: nº 01/2024; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram 
a 
UNIÃO, 
por 
intermédio 
do 
COMANDO 
DA 
AERONÁUTICA, 
CNPJ
00.394.429/0057-65, neste ato representada
pelo Comandante da Aeronáutica,
Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO, nomeado por meio de
Decreto Presidencial de 29 de dezembro de 2022, e a FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL, CNPJ 40.176.679/0001-99, neste ato representada pelo Presidente, Senhor
MARCO AMÉRICO LUCCHESI, nomeado pela Portaria Casa Civil de 6 de fevereiro de
2023; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como finalidade a
contribuição no desenvolvimento do setor cultural tendo em vista o que consta do
Processo n. 67001.000449/2024-14 e em observância às disposições da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria
SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024, legislação correlacionada à política
pública e suas alterações; d) Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de
Cooperação Técnica será de 2 (dois) anos a partir da assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo; e) Data da assinatura: 20/08/2024.
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 50/BANT-GSAUNT/2024
Nº Processo: 67222.007047/2024-46. Inexigibilidade nº 50/2024. Contratante: BASE AÉREA DE
NATAL/GRUPO DE SAÚDE DE NATAL. Contratado: 02.561.150/0001-08 - TRAUMACENTER -
SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência à saúde abrangendo os procedimentos de ortopedia/traumatologia, neurocirurgia,
fisioterapia, terapia ocupacional, cirurgia da mão e microcirurgia, rpg, terapia manual, drenagem
linfática, pronto atendimento ortopédico, radiologia, cirurgia ortopédica/traumatológica,
cirurgia da coluna. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei nº 14133/2021. Vigência:
Indeterminado. Valor Total: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90043/2024 - UASG 120631
Nº 
Processo: 
67703000423202469. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada de Engenharia para Reforma do Quadro de Distribuição da Baixa Tensão
(alimentadores) do Prédio da Telemedidas do CLBI. PAG: 67703.000423/2024-69. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
do 
Especialista 
S/n, 
Bant 
Nt,emaús, 
Parnamirim/rn, 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-3-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/08/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90286/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222001815202458. Objeto: Contratação de serviços continuados
de locação de equipamento analisador automático de Bioquímica e de Hematologia, para
realização de seus respectivos exames, com fornecimento de materiais de consumo,
controles e calibradores, manutenção preventiva e corretiva para a Célula de Laboratório
(CLAB) do Núcleo do Hospital de Aeronáutica de Natal (NuHant). PAG: 67222001815/2024-
58. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90286-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222005077202418. Objeto: Aquisição de Gases de Cozinha GLP,
P13 e P45 para a Seção de Subsistẽncia da BANT. PAG 67222.005077/2024-18.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
do 
Especialista 
S/n, 
Bant 
Nt,emaús, 
Parnamirim/rn, 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/08/2024) 120631-00001-2024NE080000
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90035/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90035/BAAN/2024 cujo objeto da presente
licitação é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos
de ares-condicionados, a fim atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor
total de R$ 323.556,70 (Trezentos e vinte e três mil e quinhentos e cinquenta e seis reais
e setenta centavos). Item adjudicado e valor: GMS GOIAS MERCANTIL E SOLUCOES LTDA -
31.537.116/0001-98, 22 item, totalizando R$ 88.143,00 (Oitenta e oito mil e cento e
quarenta e três reais). SV RESPLANDE ENGENHARIA E CONSULTORIA E SERVICOS LTDA -
39.607.293/0001-05, 16 item, totalizando R$ 35.692,80 (Trinta e cinco mil e seiscentos e
noventa e dois reais e oitenta centavos). 3R COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA -
20.838.277/0001-03, 08 item, totalizando R$ 87.820,90 (Oitenta e sete mil e oitocentos e
vinte reais e noventa centavos). OTIMIZAR MANUTENCAO TECNICA EM REFRIGERAC AO
LTDA - 52.924.422/0001-57, 05 item, totalizando R$ 100.900,00 (Cem mil e novecentos
reais). BRAZ MULTIMIDIA LTDA - 23.003.990/0001-17, 01 item, totalizando R$ 1.000,00 (Mil
reais). MESSIAS JUNIOR ENGENHARIA LTDA - 37.451.779/0001-71, 01 item, totalizando R$
10.000,00 (Dez mil reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do
primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e
encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM
04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 120641
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 67206.015041/2020-17.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
002/gap-pv/2020, por 12 (doze) meses, reajustar o valor contratual, calculado de
acordo com o índice ist (índice do setor de telecomunicações) de abril de 2023 no
percentual de 2,78% (dois vírgula setenta e oito por cento), em relação ao mês de
junho de 2024.. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 194.693,40. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).