DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 67101.000975/2022-94.
Inexigibilidade.
Nº 32022/2022.
Contratante: DIRETORIA
DE INFRAESTRUTURA DA
AERONÁUTICA.
Contratado:
33.657.248/0001-89
-
BANCO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Objeto: Alterar a especificação do projeto,
prazo de execução e cronograma físico -financeiro do contrato nº 019/CELOG-
DIRINFRA/2022, nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "a", Inciso II e Art. 57, §1º, Inciso I,
da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/08/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.077.500,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000885/2024-65. Objeto: Contratação de treinamento completo, sob
demanda, para pilotos, teórico e prático, para a aeronave A330. Fundamento Legal: Art.
74, inciso I, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Contratação de serviço de fornecedor único.
CNPJ CONTRATADA: 9.296.295/0001-60 - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. Valor
Total: R$ 9.282.255,76.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 407/2024
MINISTERIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONAUTICA
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Aquisição de materiais de consumo para suporte às atividades de manutenção da
frota de aeronaves KC-30 Total de itens licitados: 8
Edital: 21/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 11/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 408/2024
MINISTERIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONAUTICA
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Aquisição de materiais de consumo para suporte às atividades de manutenção da
frota de aeronaves KC-30 Total de itens licitados: 7
Edital: 21/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 11/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 410/2024
MINISTERIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONAUTICA
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Aquisição de materiais de consumo para suporte às atividades de manutenção da
frota de aeronaves KC-30 Total de itens licitados: 6
Edital: 21/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 11/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 413/2024
MINISTERIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONAUTICA
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para as aeronaves
KC-390 Total de itens licitados: 1
Edital: 21/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 11/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 120071
A UNIÃO, por intermédio do CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA - CELOG, considerando o
Processo de nº 67101.001552/2024-53, RECONHECE A DÍVIDA no valor de R$ 43.799,20
(quarenta e três mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos) em favor da AJM
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTE PARA AVIAÇÃO LTDA. (CNPJ 20.635.120/0001-
72), relativa à aquisição de combustível de querosene de aviação para a localidade de Caruaru
- PE - SNRU, em razão do apoio ao Grupamento de Transporte Especial - GTE em cumprimento
à missão presidencial ocorrida no mês de Abril/2024.
O reconhecimento da dívida encontra fundamento no artigo 149 da Lei nº 14.133/2021, e em
conformidade
com
a Orientação
Normativa
nº
04/2009,
da
AGU, o
PARECER
n.
00976/2024/ADV-SUMÁRIO/E-CJU/AQUISIÇÕES/CGU/AGU e o PARECER REFERENCIAL n.
00002/2023/COORD/E-C JU/SSEM/CGU/AGU.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550008560202432. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros e de panificação para a Seção de
Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar.. Total de Itens Licitados: 110. Edital:
21/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149
_ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90018-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 19/08/2024) 120025-00001-2024NE000072
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550013655202397. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de consumo (ferramentas).. Total de Itens Licitados: 81. Edital:
21/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr.
149, Bairro Sao Jose - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-
90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/08/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/09/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 20/08/2024) 120025-00001-2024NE800874
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550010622202476. Objeto: Registro de preços para aquisição de
Gás Liquefeito de Petróleo GLP, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/08/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, São José
- Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90027-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 20/08/2024) 120025-00001-2023NE800076
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 121/2021.
Nº Processo: 67435.002254/2021-66.
Inexigibilidade.
Nº
9/2021.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
21.127.911/0001-54
-
INOVE
-
INSTITUTO
NOVAENDOSCOPIA SS. Objeto: Inclusão de especialidade no objeto do contrato: inclusão
de serviços de gastroenterologia pediátrica, endoscopia e colonoscopia pediátrica da
contratada.. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
176.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613046866202324. Objeto: Contratação de serviço continuado
de dosagens bioquímicas do Laboratório do GSAU-CT. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner,
1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90047-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
21/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/09/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/08/2024) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
ANÁLISES CLÍNICAS DAS ORGANIZAÇÕES DO SISTEMA SAÚDE DA AERONÁUTICA (SISAU),
Processo: 67106.001982/2022-63, referente ao Pregão 23/CAE/2023. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 267/CAE/2023, contratada: LABMEDIC COMERCIO E MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ 21.947.632/0001-37 no valor total de R$ 826,2000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 268/CAE/2023, contratada: GERAES DIAGNOSTICA LTDA
CNPJ 13.430.441/0001-75 no valor total de R$ 1.785,6000. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 269/CAE/2023, contratada: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
CIENTIFICOS EIRELI CNPJ 02.016.542/0001-88 no valor total de R$ 13.966,6300. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 270/CAE/2023, contratada: DIAGMASTER 15 COMERCIAL
DIAGNOSTICA LTDA CNPJ 22.552.427/0001-35 no valor total de R$ 6.439,1000. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 271/CAE/2023, contratada: MEDICAL CHIZZOLINI LTDA CNPJ
25.067.657/0001-05 no valor total de R$ 41.145,2600. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
272/CAE/2023,
contratada:
WAMA
PRODUTOS
PARA
LABORATORIO
LTDA
CNPJ
66.000.787/0001-08 no valor total de R$ 40.921,9100. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
273/CAE/2023,
contratada:
RENYLAB
-
QUIMICA
E
FARMACEUTICA
LTDA
CNPJ
00.562.583/0001-44 no valor total de R$ 683,4800. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
274/CAE/2023,
contratada:
DIAG
SOLUTION
ARTIGOS
MEDICOS
LTDA
CNPJ
12.021.151/0001-05 no valor total de R$ 840,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
275/CAE/2023, contratada: SWAB CB BRASIL INDUSTRIA DE PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA CNPJ 09.572.573/0001-64 no valor total de R$ 2.414,0000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 276/CAE/2023, contratada: NL COMERCIO EXTERIOR LTDA CNPJ 52.541.273/0001-
47 no valor total de R$ 79.538,5000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 277/CAE/2023,
contratada: S&S MARTINS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ
21.907.626/0001-56 no valor total de R$ 125.351,3980. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
278/CAE/2023, contratada: CRISTIANE DE ALMEIDA CNPJ 32.483.467/0001-26 no valor
total de R$ 34.095,6000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 279/CAE/2023, contratada:
ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ 16.599.555/0001-31
no valor total de R$ 18.961,8000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 280/CAE/2023,
contratada: FENICE COMERCIO E SERVICOS - EIRELI CNPJ 39.800.235/0001-01 no valor
total de R$ 7.720,1500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 281/CAE/2023, contratada:
VITAL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ 29.178.366/0001-37 no valor total de R$
12.653,1000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 282/CAE/2023, contratada: A C L
ASSISTENCIA
E
COMERCIO
DE
PRODUTOS
PARA
LABORATORIOS
LTDA
CNPJ
22.627.453/0001-85 no valor total de R$ 5.322,2000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
283/CAE/2023, contratada: VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ 11.308.834/0001-85 no valor
total de R$ 26.258,3100. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 284/CAE/2023, contratada:
MA SANDOVAL JUNIOR CNPJ 34.357.265/0001-63 no valor total de R$ 246.568,0000. Ata
de Registro de Preços (ARP) nº 285/CAE/2023, contratada: ECO DIAGNOSTICA LTDA CNPJ
14.633.154/0002-06 no valor total de R$ 665,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
286/CAE/2023,
contratada:
BIOSUL
PRODUTOS
DIAGNOSTICOS
LTDA
CNPJ
05.905.525/0001-90 no valor total de R$ 8.250,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
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