Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100013 13 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 120633 Nº Processo: 67617.013551/2022-80. Pregão Nº 45/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO S U D ES T E Contratado: 16.843.624/0001-00 - ZWI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de manutenção e conservação de bens imóveis para o CRCEA-SE, especificamente na Sede Monsenhor Antônio Pepe e CTCEA-MT, referentes aos itens de forros/divisórias e piso cerâmico/porcelanato. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 329.686,09. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 120633 Nº Processo: 67617.013551/2022-80. Pregão Nº 45/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE . Contratado: 08.628.662/0001-12 - DJ CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de manutenção e conservação de bens imóveis para o CRCEA-SE, especificamente na sede monsenhor antônio pepe e DTCEA-MT, referente aos itens de pintura, hidráulica e vidros. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 296.835,20. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 120633 Nº Processo: 67438001467202493. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes para a Seção de Oftalmologia do Hospital de Força Aérea de São Paulo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1400 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 20/08/2024) 120633-00001-2024NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 120625 Nº Processo: 67282009470202395. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o BATEDOR do Grupo de Segurança e Defesa (GSD), apoiado pela Base Aérea de Brasília.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/08/2024) 120625-00001-2023NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2023 publicado no D.O de 2023-08-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 893.601,00. Leia-se: Valor Total: R$ 884.780,68. Onde se lê: Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. . Leia-se: Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (laticínios e derivados), Processo: 67564.004889/2023- 94, referente ao Pregão 00058/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00310/2024, Empresa NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, total: R$ 533.710,05; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00311/2024, Empresa F. FIRMINO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.718.601/0001-95, total: R$ 24.525,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00312/2024, Empresa BEM VIVER SOLUCOES E VENDAS LTDA , CNPJ: 49.592.270/0001-28, total: R$ 36.000,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00313/2024, Empresa FOCUS VENDAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.543.773/0001-03, total: R$ 45.639,50; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00314/2024, Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 44.599,50; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00315/2024, Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA , CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 48.761,400; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00316/2024, Empresa CCS VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, total: R$ 105.953,20. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00318/2024, Empresa NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, total: R$ 75.000,00. Data da assinatura: 15/08/2024. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629 Número do Contrato: 128/2023. Nº Processo: 67278.003491/2023-66. Pregão. Nº 46/2023. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Efetuar a supressão e o acréscimo com previsão legal no inciso II do artigo 125 e artigo 133 da lei 14.133/2021, motivada e aprovada pelo parecer técnico nº 006/PACO/2023 da fiscalização. Supressão referente a 1,70% do valor total do contrato, e acréscimo de 0,063% do valor total do contrato. CT 128/GAPCO-PACO/2023. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.296,83. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). R E T I F I C AÇ ÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023; No extrato do Aviso de atualização da tabela de preços para credenciamento de anestesistas, publicado no D.O de 2024-08-20, Seção 3. Onde se lê: Credenciamento nº 1/2020. Leia-se: Credenciamento 2/2023; Onde se lê: (Anexo VII). Leia-se: (Anexo VIII). GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 120630 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 67436.018985/2019-07. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 00.306.413/0001-07 - CONEXAO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 4° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e supressão de 6,218848323% no valor do contrato, referente a subtração da área externa, com fundamento no §1° do art. 65, da Lei n° 8.666, de 1993. Onde o objeto é a contratação de serviços de limpeza, conservação de área interna e externa, higienização e desinfecção, na área que abrange o Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN). Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.922,84. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120623 Número do Contrato: 35/BAAF/MUSAL/2020. Nº Processo: 67564.031279/2020-11. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 33.836.875/0001-87 - ASSOCIACAO CARIOCA DE AEROMODELISMO. Objeto: Reajuste do valor do 3° Termo Aditivo para R$ 14.553,14 e repactuação deste valor na porcentagem de - 3,181210% baseado no IGP-M. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.090,16. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2022/00469. TERMO ADITIVO Nº 1020-TI/2024/0001. TERMO DE CONTRATO Nº 0004-TI/2022/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.139.773/0001-68. Representante: Sr. MÁRCIO ALEXANDRE LOPES MOREIRA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0004-TI/2022/0001 por mais 6 (seis) meses, com início em 31 ago. 2024 e término em 28 fev. 2025. Valor Global: R$ 859.130,77 (oitocentos e cinquenta e nove mil, cento e trinta reais e setenta e sete centavos). Fundamentação legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 16/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2022/00358. TERMO ADITIVO Nº 1018-LW/2024/0001. TERMO DE CONTRATO Nº 0003-LW/2022/0110. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.142.978/0001-05. Representante: Sr. WALTER FERREIRA DA SILVA JUNIOR. Objeto: alteração do Instrumento contratual para modificação do valor global em decorrência de acréscimo de quantitativos no montante de R$ 152.221,50 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), representando 5,42% (cinco inteiros e quarenta e dois centésimos por cento) do valor global atualizado constante na subcláusula 3.1.1 da Apostila n° 2029- LW/2024/0110. Valor Global: R$ 2.963.733,23 (dois milhões, novecentos e sessenta e três mil, setecentos e trinta e três reais e vinte e três centavos). Fundamentação legal: arts. 72 e 81, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 87, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 16/08/2024. COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 31/2024 NUP: 64324.004753/2024-08. Nº Processo: RFQ 0031/2024. Objeto: Material e Equipamentos para Hospital de Campanha. Total de Itens Licitados: 9. Edital disponibilizado: RFQ 0031/2024 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in- progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 21/08/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 04/09/2024 às 9h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 04/09/2024 às 9h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Washington D.C., 20 de agosto de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 160062 Nº Processo: 64211002337202434. Objeto: Contratação de serviço para a manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças) de equipamentos de ares- condicionados tipo Split, Cassete, Piso Teto, Central e VRF, existentes nos diversos setores do Centro de Inteligência do Exército e da Escola de Inteligência Militar do Exército.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/08/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av Duque de Caxias S/n, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/08/2024) 160062-00001-2024NE000001Fechar