DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE PENALIDADE Nº 7/2024 - UASG 160545
Processo Administrativo Nr 64598.003240/2023-71, despacho decisório no
Boletim Interno Nr 133 DE 22 DE JULHO DE 2024. Do HGuSGC. Em face dos fatos e motivos
apresentados no referido Processo Adm, e da análise realizada no BI, RESOLVO, aplicar à
Empresa R FREDERICO CAMPOS LOREDO - EIRELI, a Sanção Administrativa correspondente
a SUSENSÃO TEMPORARIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE
CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENTENDA: EXÉRCITO BRASILEIRO - PELO
PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, em conformidade com o ART 7° da Lei n°10.520, de 17 de julho
de 2002, combinado com os incisos II e IV, do Art 58, e incisos III do Art 87, da Lei n°
8.666/ 1993 da LCC, bem como previsão do PE n°21/2022 e Termo de Referência,
referente a Nota de Empenho 2022NE218, emitida e 30/12/2022.
São Gabriel da Cachoeira, 19 de agosto de 2024
TEN CEL - MARCELO DOS SANTOS STORCH
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160545
Nº Processo: 64598.003791/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e
proteínas.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira,
Dabarú - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-
90012-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de gêneros alimentícios e proteínas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
MARCELO DOS SANTOS STORCH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/08/2024) 160545-00001-2023NE000999
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581008653202410.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos/reagentes para a realização de exames laboratoriais de bioquímica, imuno-
hormônios com cessão de uso deequipamento em regime de comodato, especificados nos
itens do termo de referência, anexo do edital de licitação nº 17/2023 integrante desta ata,
assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a
15/08/2025. Valor Total: R$ 208.770,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.008521/2024-80.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado:
33.762.284/0001-02 -
SITE MEDICA
DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS
E
MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo hospitalar,
para atender às necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus,
especificado no termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 17/2022, que é parte
integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 96.375,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581006595202481. Objeto: Aquisição de materiais, reagente e
insumos laboratoriais do Hospital Militar de Área de Manaus.. Total de Itens Licitados: 138.
Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor
Ernani 
Simão, 
Nº 
1421, 
Bairro 
Cachoeirinha, 
Cachoeirinha 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2024) 160020-00001-2024NE002024
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64190002715/2024-75.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 080222700 - BISCHOFF & CIA LTDA ME. Objeto: Contratação de serviços de
instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025.
Valor Total: R$ 25.339,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 97/2023.
Nº Processo: 64279.041646/2023-64.
Inexigibilidade. Nº 36/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
02.680.581/0001-85 
-
CECOF 
CENTRAL
DE 
EXAMES
COMPLEMENTARES
OFTALMOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual e
supressão de 25% do valor inicial. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160324
Nº 
Processo: 
64611002971202464. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a intermediação internacional do pagamento de taxas de publicação
científica em revistas de alto impacto e alcance global decorrentes de pesquisas realizadas
por esse instituto. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, Benfica - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/08/2024) 160324-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160297
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64277.005115/2019-41.
Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto:
Prorrogação da vigência. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160297
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64277.006396/2023-63.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
60.701.190/0001-04 - ITAU UNIBANCO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/08/2024 a 02/08/2025, nos termos do art. 57, § 4º da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
02/08/2024 a 01/08/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 160111
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 64301.003893/2023-38.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 24.058.000/0001-00 - GRUPO LRC LIMPEZA CONSERVACAO E
HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze)
meses. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
190.570,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 160111
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64301.013329/2018-66.
Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado:
24.782.217/0001-69 - PADRAO MILITAR LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato n°
2/2019, pela variação apurada do índice geral de preços de mercado (IGP/M) da Fundação
Getúlio Vargas, no período considerado de 05/2023 a 05/2024. Vigência: 13/05/2019 a
13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.222,39. Data de Assinatura:
19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA, pelo presente
edital, notifica os senhores MARCO JUNIO SANTANA BARRENSE, inscrito no Cadastro de
Pessoa Física sob nº XXX.188.325-XX; JEAN VIANA BEZERRA DOS SANTOS, inscrito no
Cadastro de Pessoa Física sob nº XXX.183.885-XX; CARLOS ANDERSON SANTOS OLIVEIRA -
inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº XXX.245.055-XX; WILLIAM SOUZA DA CRUZ -
inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº XXX.820.165-XX; KERCY JHONES CARVALHO
PEREIRA - inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº XXX.068.295-XX; GABRIEL TEIXEIRA
BORGES - inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº XXX.822.265-XX; TEÓFILO MACHADO
DE PAULA - inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº XXX.961.535-XX; CARLOS
EDUARDO DE ARAÚJO CARDOSO VIEIRA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº
XXX.281.915-XX; JOÃO VICTOR PORTO ALMEIDA - inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob
nº XXX.229.395-XX; ADILSON RODRIGUES MACEDO DA SILVA - inscrito no Cadastro de
Pessoa Física sob nº XXX.010.045-XX; e ADEVÂNIO XAVIER DE SOUZA - inscrito no Cadastro
de Pessoa Física sob nº XXX.670.715-XX, por nao terem sido frutíferas as notificações
mediante serviço de correio, para que realizem vista ao Processo Administrativo NUP
64042.006009/2024-04, instaurado para apurar os fatos a que se referem a Portaria Nr 35
AAAJ/4º BEC, de 17 JUN 24, do Comando do 4 Batalhão de Engenharia de Construção, no
Setor de Auditoria e Contas Médicas do 4º BEC, assegurando-lhes, no prazo de 5 (cinco)
dias corridos a contar desta publicação, o direito de apresentarem alegações finais
pessoalmente ou por intermédio de procuradores constituídos.
Cel - EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160036
Nº Processo: 642990015556202461.
Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de resvista e periódicos médicos com fins
de auxiliar nas auditorias dos procedimentos hospitalares do comando da 6ª região
militar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
19/08/2025. Valor Total: R$ 2.320,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).