DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 41/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64047000057202350. , publicada no D.O.U de 26/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição centralizada de equipamentos e viaturas, que serão empregados pelas unidades
de engenharia, nas obras de cooperação e no apoio ás operações militares 102.494.218,10
Novo Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fe r n a n d o
Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir
de 21/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/08/2024) 160157-00001-2024NE000479
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160158
Nº Processo: 64104006061202481. Objeto: Eventual aquisição de água mineral
potável.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo, -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Contendo divergência entre as descrições e as observações do item no sistema, prevalece
o descrito no termo de referência..
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2024) 160158-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
O Ordenador de Despesas do Comando de Operações Especiais, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado do Pregão 13/2023, Registro de Preços para futura e
eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos de Atendimento Pré-Hospitalar (APH - Tático)
relacionados à Saúde Operacional. Empresas vencedoras: A&R COMERCIAL PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS LTDA (22.858.929/0001-99), TYR MEDICAL LTDA (37.954.697/0001-40), 3S
VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENT
(37.581.390/0001-40), AKILA PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA (30.775.478/0001-54), ALL
SUPPORT COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA (02.923.166/0001-05), ARMADA ARTIGOS
MILITARES 
LTDA 
(26.645.437/0001-76), 
BMA-BRASIL 
MARCAS 
ATACADISTA 
LTDA
(30.284.338/0001-83), DPS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA(32.473.099/0001-
35), 
FESTMED 
COMERCIO 
E 
IMPORTACAO 
LTDA 
(35.536.845/0001-80), 
HOSPLIVE
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (46.321.558/0001-70), I. S. COSTA
CENTRAL TELEMEDICINA LTDA (18.031.325/0001-05), JESSICA ULLY MARTINS DE SOUZA
(40.243.279/0001-59), LABORDIDATICA MEDICAL LTDA (53.519.021/0001-84), LBG COMMERCE
LTDA (51.817.739/0001-21), LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS
MEDICO 
HOSPITALARES
LTDA 
(42.650.279/0001-07),
MAXLAB 
PRODUTOS
PARA
DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA (04.724.729/0001-61), MEDEIROS COSTA LTDA
(52.112.686/0001-06), NELMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITAL A R ES
SOCIEDADE LTDA (37.750.997/0001-07), PRO - SAUDE DIST LTDA (47.968.031/0001-02),
ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA (13.644.713/0001-30),
SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA
(19.486.478/0001-00), TMA - MEDICINA TACTICA LTDA (34.860.017/0001-30).
FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Comando
de Operações Especiais
(SIDEC - 20/08/2024) 160098-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O Ordenador de Despesas do Comando de Operações Especiais, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado do Pregão 90.001/2024, Aquisição de material e
medicamentos para a seção de cães de guerra (SGG) do Batalhão de Apoio às Operações
Especiais. Empresas vencedoras: 45.793.555 LOUI TARANTO COLACO (45.793.555/0001-76),
BIANCO SUITS CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA (14.261.310/0001-74), CAT DOG
ATACADO LTDA (49.386.357/0001-49), PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA (19.933.130/0001-05),
ALC MORAES COMERCIAL LTDA (46.339.373/0001-92), COMERCIAL FERNANDES LTDA
(14.310.204/0001-33), DIASVET PRODUTOS VETERINARIOS LTDA (34.308.212/0001-52), LICITA
VETUS PRODUTOS VETERINARIOS LTDA (49.113.645/0001-20), LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS (49.542.190/0001-68).
FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Comando
de Operações Especiais
(SIDEC - 20/08/2024) 160098-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2024
O Ordenador de Despesas do Comando de Operações Especiais, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado do Pregão 90.013/2024, Futura e eventual aquisição de
insumos laboratoriais gerais para o Posto Médico da Guarnição de Goiânia - GO. Empresas
vencedoras: BH LABORATORIOS LTDA (22.283.196/0001-01), DIAG SOLUTION ARTIGOS
MEDICOS LTDA (12.021.151/0001-05), DISPLAY PAINEIS ELETRONICOS LTDA (02.648.737/0001-
40), GERAES DIAGNOSTICA LTDA (13.430.441/0001-75), LABBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA (44.462.035/0001-18), LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORAT O R I O
(21.895.553/0001-20),
MA 
SANDOVAL
JUNIOR 
(34.357.265/0001-63),
MEDICENTRO
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (27.105.456/0001-72), P H P DE FREITAS RODRIG U ES
(38.261.300/0001-05), PRODLAC PRODS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (32.833.748/0001-61),
SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA
(19.486.478/0001-00), UNIQUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (49.938.521/0001-83),
ZARALAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA (31.931.501/0001-15).
FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Comando
de Operações Especiais
(SIDEC - 20/08/2024) 160098-00001-2024NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160130
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64101.005743/2021-53.
Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 27.232.288/0001-
86 - RB COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Retificar a cláusula terceira do contrato de
serviço de outsoucing de impressão e reprografia, celebrado entre o 36º bi mec e a
empresa rb comunicação visual eirele epp, em face da correção dos valores estabelecidos
na presente cláusula nos últimos doze meses.. Vigência: 10/08/2021 a 10/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 27.635,76. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.001953/2024-00.
Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contrato de distribuição de publicidade legal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2029. Valor Total: R$ 5.580,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 006/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: ADEILTON MACHADO
Função: Engenheiro Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Engenheiro Civil Sênior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
006/2022-CRO/11, de 18 FEV 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 17 de agosto de 2024, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: a 18 de agosto de 2024 a 17 de novembro de 2024.
Data da Assinatura: a 18 de agosto de 2024.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Coronel - Chefe da CRO/11 e Adeilton Machado.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 291/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.626.754/0001-51 - LAMINA LABORATORIO DE PATOLOGIA E PREVENCAO DE
CANCER LTDA. Objeto: Inclusão de Procedimento: 40501248 - Pesquisa de Mutação no
Gene HER2 (ERBB2). Vigência: 08/08/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64576.001410/2023-31.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 29.725.323/0001-24 - HO SOBRADINHO SALUTE LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90032/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65308.007018/2024. , publicada no D.O.U de 13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preço para aquisição de Serviços Continuado de Controle de Vetores e Pragas
Urbanas, Limpeza de Caixas d Água e de Caixas de Gordura, e Manutenção Filtro e
Purificador Água, para sede do Batalhão. Novo Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio
ARAGUARI - MGEntrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/09/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/08/2024) 160106-00001-2024NE123456
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160484
Nº Processo: 64149004670202489. Objeto: Aquisição de material de perícia
. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h00. 
Endereço: 
Rua 
Raul 
Lessa,s/nr- 
Jardim 
Piratininga, 
- 
Osasco/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160484-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO AFONSO COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/08/2024) 160484-00001-2024NE000001