DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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16
Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160036
Nº Processo: 64186.000229/2024. Objeto: O objeto da contratação visa
execução de serviços de cabeamento estruturado para fornecer conectividade à internet e
à EBNET para todas as Organizações Militares da 6ª Região Militar, tornando a contratação
essencial para o bom funcionamento das organizações militares envolvidas.. Total de Itens
Licitados: 192. Edital: 21/08/2024 das 09h30 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Praca
Duque
de
Caxias
S/n
Mouraria,
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/08/2024) 160036-00001-2024NE800000
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160038 Nº PROCESSO:
64021.005239/2023-13
Pregão
Nº
04/2023.
Contratante:
6º
DEPOSITO
DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: contratação de
serviços de Outsourcing de impressão compreendendo a cessão de direito de uso de
equipamentos multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva com o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de
impressões efetivamente realizadas, monitoramento on-line, fornecimento de peças e
suprimentos necessários (SEM PAPEL). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 17.500,00 Data de Assinatura:
14/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160038 Nº PROCESSO: 64452.001332/2024-
51
Inexigibilidade de Licitação Nº 04/2023. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRI M E N T O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. Objeto:
Contratação de serviço de distribuição de publicidade legal. Fundamento Legal: Lei
14.133/21, Art 74, Inciso I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$
17.089,50.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160038 Nº PROCESSO: 64452.001332/2024-
51
Inexigibilidade de Licitação Nº 04/2023. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRI M E N T O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. Objeto:
Contratação de serviço de distribuição de publicidade legal. Fundamento Legal: Lei
14.133/21, Art 74, Inciso I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$
17.089,50.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160038
Nº Processo: 64452.002570/2024-84.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 33.659.516/0001-00 - ELETRICA DIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de
consumo para bens imóveis através da tabela sinapi-ba.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor
Total: R$ 57.527,28. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 53183002054202370.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos
dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2024. Valor
Total: R$ 21.999,96. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 645830109662024. Objeto: Aquisição de produtos de Saúde -
MMH1 . Total de Itens Licitados: 165. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
16h00.
Endereço:
Rua
do
Hospício,
563
-
Boa
Vista,
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024
às
09h00 no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: Ocorrendo
possíveis
divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao
código do material no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a descrição contida no
Anexo I do Edital -Termo de Referência..
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/08/2024) 160199-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160045
Nº Processo: 64242001817202411. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza,
higiene e conservação.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 21/08/2024 das 09h00 às 11h30
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIOVANI SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/08/2024) 160045-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo
Encarregado do Processo Administrativo nº 36, de 28 de maio de 2024, do 51° Batalhão de
Infantaria de Selva, vem, pelo presente, NOTIFICAR o Sr WEMERSON FRANCISCO DA SILVA,
ex-militar do 51º BIS, já qualificado nos autos do Processo Administrativo em comento,
cujo o endereço é incerto e não sabido, da solução de Processo Administrativo, instaurado
pela Portaria nº 036/2024, que indicou Vossa Senhoria como responsável por débito junto
ao erário. Assim, fica, desde já, Vossa Senhoria NOTIFICADA para que, querendo, apresente
recurso, no prazo de 10 (dez) dias, conforme preconiza o art 51 da Portaria - C EX nº 1845,
de 29 de setembro de 2022, pelo endereço eletrônico sec51bis@gmail.com.
Altamira-PA, 21 de agosto de 2024.
SGT - RONALDO MACHADO PEREIRA
Encarregado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo
Encarregado do Processo Administrativo nº 37, de 24 de maio de 2024, do 51° Batalhão de
Infantaria de Selva, vem, pelo presente, NOTIFICAR o Sr LUAN DA SILVA LUZ, ex-militar do
51º BIS, já qualificado nos autos do Processo Administrativo em comento, cujo o endereço
é incerto e não sabido, da solução de Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
037/2024, que indicou Vossa Senhoria como responsável por débito junto ao erário. Assim,
fica, desde já, Vossa Senhoria NOTIFICADA para que, querendo, apresente recurso, no
prazo de 10 (dez) dias, conforme preconiza o art 51 da Portaria - C EX nº 1845, de 29 de
setembro de 2022, pelo endereço eletrônico sec51bis@gmail.com.
Altamira-PA, 21 de agosto de 2024.
1º SGT - MÁRIO SÉRGIO DA COSTA
Encarregado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 008 -
Proc Adm/51ºBIS, de 18 de julho de 2024, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o
Representante da empresa DUTRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 46.006.622/0001-28,
cujo endereço é incerto e não sabido, sobre os fatos a que se refere este Processo
Administrativo, instaurado para apurar os fatos a ele atinente, a fim de apurar as razões
pelo qual os materiais empenhados em nome dessa empresa não foram entregues a esta
Organização Militar, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta
notificação, vista dos respectivos autos, no 51º Batalhão de Infantaria de Selva, bem como
assegurado o direito de defesa, conforme preconiza o §2º do artigo 87, da Lei nº 8.666/93,
o qual deverá ser endereçado ao endereço de e-mail 51biscomsoc@gmail.com.
Altamira-PA, 20 de agosto de 2024.
1º SGT - LEONARDO FILIPE VATIMO
Encarregado
8ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160196
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 64330002395202321.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8ª REGIÃO
MILITAR. Contratado: 29.916.567/0001-94 - CONSTRUTORA SUPORTE LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução por 45 (quarenta e cinco) dias contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03 jul 24 a 17 ago 24 e o prazo de vigência por 140 (cento e
quarenta) dias contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13 ago 24 a 31 dez 2024 do
contrato n° 22/2023, com fundamento no artigo 57, §1°, inciso i, da lei n.°8.666, de 21 de
junho de 1993.. Vigência: 13/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
345.738,19. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-21, Seção
3. onde se lê: prorrogar o prazo de execução por 60 (sessenta) dias contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 06 maio 2024 a 07 jul 2024 e de vigência por 150 (cento e
cinquenta) dias contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28 jul 2024 a 25 dez 2024
do contrato nº 03/2024, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de
21 de junho de 1993. Retificação de matéria dou nº 107, seção 3 página 28, de 06 de
junho de 2024: onde se lê vigência 06/06/2024 a 27/07/2024, leia-se . Leia-se: prorrogar
o prazo de execução por 60 (sessenta) dias contemplando-se, nesta ocasião, o período de
06 maio 2024 a 07 jul 2024 e de vigência por 150 (cento e cinquenta) dias contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 28 jul 2024 a 25 dez 2024 do contrato nº 03/2024, com
fundamento no artigo 57, §1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/08/2024
. Objeto:
Pregão
Eletrônico -
Aquisição
com
instalação de
câmara
frigorífica.
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIDEC - 20/08/2024) 160143-00001-2024NE000001
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