DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O encarregado do Processo Administrativo 64232.002311/2024-48, da Base de
Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, depois
de esgotadas as tentativas de ciência, por meio de notificação, vem, com base no art. 26, §4º,
da Lei 9784/99, NOTIFICAR a empresa Marcio Aurelio Pacheco Veiga, inscrita no CNPJ nº
47.346.901/0001-01, para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 10(dez) dias úteis,
contados desta
publicação, referente
ao Processo
Administrativo, instaurado pelo
Comandante da BApRSorocaba. A defesa poderá ser protocolada na 1ª Seção, desta
Organização Militar, situada à Av. Roberto Simonsen, 150 - Jardim Santa Rosália - Sorocaba -
SP, CEP: 18090.000, ou postada com confirmação de recebimento para o mesmo endereço, a
fim de que seja dada regular tramitação administrativa. Ressaltamos que o referido processo
encontra-se com vista franqueada das 09h às 12h (Seg a Sex), nesta Organização Militar.
Sorocaba, 20 de agosto de 2024.
SIMONE DE SOUZA CARVALHO - 3º SGT
Encarregada do Processo Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O encarregado do Processo Administrativo 64232.002313/2024-37, da Base de
Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, depois
de esgotadas as tentativas de ciência, por meio de notificação, vem, com base no art. 26, §4º,
da Lei 9784/99, NOTIFICAR a empresa Miolo Comunicação Visual, inscrita no CNPJ nº
21.729.296/0001-56, para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 10(dez) dias úteis,
contados desta
publicação, referente
ao Processo
Administrativo, instaurado pelo
Comandante da BApRSorocaba. A defesa poderá ser protocolada na 1ª Seção, desta
Organização Militar, situada à Av. Roberto Simonsen, 150 - Jardim Santa Rosália - Sorocaba -
SP, CEP: 18090.000, ou postada com confirmação de recebimento para o mesmo endereço, a
fim de que seja dada regular tramitação administrativa. Ressaltamos que o referido processo
encontra-se com vista franqueada das 09h às 12h (Seg a Sex), nesta Organização Militar.
Sorocaba, 20 de agosto de 2024.
SIMONE DE SOUZA CARVALHO - 3º SGT
Encarregada do Processo Administrativo
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90031/2024 - UASG 160494
Nº Processo: 64445700388020247 . Objeto: Aquisição de alimentos - Agricultura familiar
Total de Itens Licitados: 00042. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023..
Justificativa: Conforme disposto na Lei nº 14.628 - Art. 4º Declaração de Dispensa em
20/08/2024. RAFAEL SILVA DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
20/08/2024. GUSTAVO FERREIRA BENTO. Aux Salc. Valor Global: R$ 32.434,94. CNPJ
CONTRATADA : 07.794.854/0001-36 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTOR ES
FAMILIARES DE PILAR DO SUL E REGIAO.
(SIDEC - 20/08/2024) 160494-00001-2024NE000002
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160469
Nº Processo: 64571002742202463.
Inexigibilidade Nº 90015/2023. Contratante: 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
LEVE.
Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto:
Serviço de fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a . Valor
Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160469
Nº Processo: 64571004510202440.
Inexigibilidade Nº 90015/2023. Contratante: 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
LEVE.
Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos
dos correios por
meio dos canais de atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a . Valor
Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160472
Nº Processo: 64082001553202485. Objeto: Aquisição de de Material CFTV..
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 21/08/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h30.
Endereço:
Av Marechal
Argolo,
19
-
Santa
Edwiges, -
Lorena/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160472-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO BOSCO REIS CESTARO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/08/2024) 160472-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
CONCORRENCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM
Arrendamento de invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao
Borja (CIBSB) PN RS 03-0179. Resultado da homologacao: Fração da Invernada Lagoas NUP
64292.021472/2024-26 em favor de Dilamar Muller Bueno, proposta equivalente a 732,36
sacas de soja/Ano no valor de R$ 91.017,70.
Porto Alegre, RS, 20 de agosto de 2024.
JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel/Ref
Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILAO PRESENCIAL
LEILAO PRESENCIAL PARA VENDA DE SEMOVENTES PERTENCENTES AO COMANDO DA 3a
REGIAO MILITAR
O Comando da 3a Regiao Militar (Cmdo 3a RM) realizara leilao presencial para
venda de semoventes, pertencentes ao Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) -
Organizacao Militar vinculada administrativamente ao Cmdo da 3a RM. O arremate sera
realizado as 11 horas do dia 25 de setembro de 2024, na sede do CIBSB situado no 1
Distrito da Zona Rural da cidade de Rosario do Sul/RS. O Edital podera ser retirado no
Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) em Rosario do Sul/RS, CEP 97.590-000,
Zona Rural, 1o Distrito, de segunda a quinta-feira, das 09 as 11 horas e 30 minutos e das
13 as 16 horas, e nas sextas-feiras, das 09 as 12 horas. Mais informacoes pelo e-mail
secvet@cibsb.eb.mil.br ou telefones (55) 3220-6515 / (51) 3220-6279.
Porto Alegre - RS, 19 agosto de 2024.
JOSE MARIA LOPES POMPEU - Cel/Ref
Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 012/2024 - CRO3
A Comissão Regional de Obras 3 e a empresa SARKIS ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
18.503.774/0001-09, Rescinde de forma unilateral o contrato n° 012/2024 referente à
Tomada de Preços nº 036/2023- CRO3, conf. Art 78, Inciso XIII e Art 79, inciso II, ambos da
Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº 65397.000628/2023-18.
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160416
Nº Processo: 64594006530202497. Objeto:
Aquisição de medicamentos
antimicrobianos e de uso controlado em proveito do HGeSM.. Total de Itens Licitados: 194.
Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Marechal
Hermes,
Nr
190 
-
Bairro
Passo
D'areia,
- 
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2024) 160416-00001-2024NE001111
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 64658.005405/2021-25.
Inexigibilidade. Nº 9/2021.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 24.240.599/0001-07 - ESPACO CRIAR - ESTUDOS E ATENDIMENTO CLIN I CO
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre
e organização civil de saúde (ocs). Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160417
Nº Processo: 64617.002307/2024. Objeto: Aquisição de óleos e lubrificantes,
em proveito do PqRMnt/3.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130, Juscelino
Kubitschek - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JASON FERRARI RISSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/08/2024) 160417-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160192
Nº Processo: 65378014691202391. Objeto: Aquisição de material permanente e
consumo para Áreas de Lazer do Forte Marechal Luz (FML) e Matinhos (ALM).. Total de
Itens Licitados: 64. Edital: 21/08/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Rua 
31 
de 
Março, 
S/n, 
Pinheirinho, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO CABRAL MACHARET
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2024) 160192-00001-2024NE000001