DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91012/2024 - UASG 160230
Nº Processo: 64410003874202455. Objeto: Contratação de solução de TIC para
prestação de serviço de locação de Impressora (Outsourcing).. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário
Palmense, 
771 
- 
Santuário, 
Santuário 
- 
Palmas/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-91012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL KAPISKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/08/2024) 160230-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO - FUSEX - UASG 160366
O 13º Grupo de Artilharia de Campanha torna pública a alteração nos anexos
"L" e "L-A" do Edital de Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de
Profissionais de Saúde Autônomos (as) (PSA), interessados na prestação de serviço de
saúde 
de
natureza 
contínua
médico 
hospitalar,
ambulatorial, 
atendimento
de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, atendimento pré-hospitalar,
odontológico e de reabilitação, em caráter complementar, aos beneficiários do Sistema de
Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus Dependentes - SAMMED, do Fundo
de Saúde do Exército - (FuSEx), do Fundo de Saúde da Marinha - (FUSMA), do Fundo de
Saúde da Aeronáutica (FUNSAer), da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos
Serviços Civis do Exército - (PASS), e de EX-COMBATENTES (SAM Ex-Cmb), de acordo com
a legislação em vigor. O referido instrumento convocatório permanece à disposição dos
interessados no site: "www.13gac.eb.mil.br.gov.br".
Cachoeira do Sul, RS, 20 de agosto de 2024.
UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel
Ordenador de Despesas
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90093/2024 - UASG 160438
Nº Processo: 64280006812202428 . Objeto: Prestação de serviço por organização civil de
saúde na área de psicologia e psicanálise aos usuários do fusex/samded/pass. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei Declaração de Inexigibilidade em 19/08/2024.
JEANDRE PERALTA UMPIERRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/08/2024. ROVIAN
ALEXANDRE JANJAR. Cmt 2 Bda Cav Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRAT A DA
: 32.797.459/0001-54 32.797.459 ANDREA MARIA SALVADOR CHALITHA.
(SIDEC - 20/08/2024) 160438-00001-2024NE000001
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 64131.001852/2024-97
Contratante: 10 Batalhão Logístico, Contratada: S2R - CNPJ: 47.063.120/0001-
00. Objeto: Notificação para que a contratada tome conhecimento de sua sanção, por não
executar os serviços contratados constantes da notas de empenho 2023NE43, 2024NE357
e 2024NE358 sem justo motivo. Sendo assim, fica suspensa temporariamente de
participação em licitação e impedida de contratar com a Administração pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, conforme previsto na solução do procedimento administrativo nº
05-PA/S1/10º B Log, de 17 de abril de 2024, publicado no Boletim Interno Nr 131, de 16
de julho de 2024, no Art. 7º da Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
Alegrete, RS, 20 de agosto de 2024.
ANDERSON MENDES DE CARVALHO - CEL
Ordenador de Despesas da OM
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160356
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64038.001876/2022-42.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 12º BATALHAO DE ENG. DE COMBATE BLINDADO.
Contratado: 42.866.315/0001-66 - MARIA CRISTINA GOMES DE LUCENA. Objeto: Cessão de
uso cantina. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.418,88. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 12 Regimento de Cavalaria Mecanizado, Regimento Marechal José Pessoa,
sediado em jaguarão-RS, vem por meio deste notificar o Sr JOÃO BATISTA NOBRE DO
NASCIMENTO, para que o mesmo compareça pessoalmente nesta Organização Militar
no mais breve espaço de tempo possível, para abordar sobre seu tratamento de saúde
no seguinte Endereço: Rua Duque de Caxias, S/N, Centro, jaguarão-RS.
JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE - TC
Cmt 12º RC MEC
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160363
Nº Processo:
64675001533202434. Objeto:
Contratação de
serviço de
impressão corporativa, também denominado de outsourcing de impressão, na modalidade
franquia e excedente, com fornecimento de equipamentos para impressão preto e branco
para atender demanda do 3º R C Mec, nos termos da tabela abaixo, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/08/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Espanha, 64 - Centro Cx Postal
441, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160363-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL VIDART RODRIGUES KAUPE
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/08/2024) 160363-00001-2024NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024 UASG 160433
A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BIMtz),
neste ato representado por EWERTON BEZERRA LIMA - 2º Sargento - Encarregado do
Processo Administrativo
02/2024, vem NOTIFICAR
a empresa
FIVE TECNOLOGIA
EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 47.964.591./0001-80, a qual deixou de fornecer materiais no
prazo acordado, previsto no edital da
licitação, referente à Nota de Empenho
2023NE00587 de 29 de novembro de 2023, UG 160433; visto que a mesma é considerada
em lugar incerto e não sabido. Assim, fica a mencionada empresa notificada para que, no
prazo máximo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data desta publicação, apresente sua
defesa prévia e, caso queira, apresente e pratique todos os demais atos necessários ao
exercício do contraditório e ampla defesa, dirigida ao Ordenador de Despesas do 19º BIMtz
(Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS, 93020-080, telefone
(51) 3592-0911, ou no e-mail: ewertonblima@hotmail.com), tendo em vista que pode ser
o caso a aplicação de sanções administrativas previstas na Lei 8.666/93 e/ou na Lei
10.520/02
e de
rescisão
contratual. Informo,
ainda, que
os
autos do
Processo
Administrativo nº 64095.0058050/2024-04 encontram-se à disposição para vista no 19º
BIMtz, de segunda à sexta-feira, das 08h00min às 17h00min, o que não modifica ou altera
o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição da defesa prévia.
EWERTON BEZERRA LIMA - 2º Sgt
Encarregado do Processo Administrativo
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160076
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64443.005164/2023-00.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado:
07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 06/2023 por mais 12
(doze meses), a partir de 15 de agosto de 2024 até 15 de agosto de 2025podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 22.381,80. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65255005737202377. , publicada no D.O.U de 12/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de
Gêneros alimentícios
(Hortifrutigranjeiros, laticínios,
condimentos e
refrigerados) Novo Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço:
Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari Taquari - Lago Norte - BRASILIA - DFEntrega
das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 05/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/08/2024) 160528-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160110
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 64279.015572/2023-19.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado:
28.364.690/0001-87 - LOBATOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.. Objeto: Vigência
e reajuste no contrato de prestação de serviços de reserva, aquisição, seguro, emissão,
marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens rodoviárias. Vigência: 24/08/2024 a
23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.450,87. Data de Assinatura:
19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).