DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100021
21
Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 791181
Nº Processo: 63398000408202461. Objeto:
Contratação de serviços de
calibração e reparo em equipamentos pertencentes às oficinas e laboratórios do Grupo
Aéreo Naval de Manutenção (GAerNavMan).. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
21/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel
S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-
90013-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/09/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 20/08/2024) 791181-00001-2024NE800652
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024
Processo nº 63268.000752.2024-35 Contrato
nº 81310-36/2024-00 decorrente da
Participação no Pregão Eletrônico 90005/2024 da UASG 740014 - Centro Logístico do
Material da Marinha. Objeto: contratação de solução integrada de tecnologia da
informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo
bidirecional para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: CLARO S/A -
CNPJ 40.432.544/0001-47 Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 63.062,52.
Data de Assinatura: 26/07/2024. MARCELO REY DE LIMA
Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos, Vitória, 21 de AGOSTO de 2024
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 782311
Nº Processo: 63122000733202463. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gasolina comum tipo C e Óleo
Diesel S10.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Rua Major Homem Del Rey, 217., Cidade Nova - Ilhéus/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782311-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLORISVALDO CONCEICAO REIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/08/2024) 782311-00001-2024NE000001
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4100/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 33.518.745/0001-04 - DIAGNOSTICO DE IMAGENS AVANCADO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de medicina nuclear
(diagnóstico por imagem por cintilografia, bem como tratamento com radioisótopos)
conforme descritos na carta proposta, aos militares e dependentes que tiverem direito à
assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico, anexo a e anexo c..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 299/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 11.920.447/0001-03 - SAFFAR & BECHUATE LIMITADA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico - hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 301/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 09.663.715/0001-07 - ONCOCENTER ONCOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 302/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 01.667.628/0001-08 - S A RIBEIRO. Objeto: Prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/05/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 303/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 04.709.749/0001-63 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA CAMPO GRANDE
LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 303/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 04.709.749/0001-63 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA CAMPO GRANDE
LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 304/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 07.831.071/0001-85 - PRONTOCLIN MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 306/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 03.503.009/0001-03 - LAPAT CUIABA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 307/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 19.750.043/0001-12 - HEMOVIDA INSTITUTO DE INTERVENCAO CARDI OV A S C U L A R
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 319/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 19.419.908/0001-62 - BELLA FISIO ESTETICA E FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 731050
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 63107.007070/2022-34.
Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 03.315.120/0001-76 - BENETTON S E R V I CO S
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2024 a 2025
do sindicato das empresas de asseio e conservação do rio de janeiro, fica reajustado o presente
contrato passando o valor mensal atual de r$ 64.754,74 para o valor total de r$ 68.265,76 a
partir de 1 de março de 2024.. Vigência: 12/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 819.189,10. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 731060
Nº Processo: 63514000195202401. Objeto: A aquisição de 01 (um) equipamento
de engenharia pá carregadeira com implemento de lâmina para o Batalhão de Engenharia de
Fuzileiros Navais . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 11h15 e das
13h15 às 15h30. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas, Parada de Lucas - Rio de
Janeiro/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-90001-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRY HUDSON DE ALMEIDA RIOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/08/2024) 731060-00001-2024NE002024
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63232.002377/2022-11. Pregão nº 59/2023. Contratante: CENTRO DE
INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA.
Contratado: EAGLE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
20.794.976/0001-90. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços técnicos, de
atualização de software e hardware, visando a revitalização do atual Sistema Integrado de
Vigilância e Controle de Acesso (SIVCA) no Centro Experimental de Aramar (CTMSP- CEA) em
Iperó/SP, com fundamento no artigo 57, §1, Inciso II e 65, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, encerrando-se em
14/08/2025, correspondendo a 665 (seiscentos e sessenta e cinco) dias de execução, contados
do contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 19/08/2024.