DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160129
Número do Contrato: 95/2023.
Nº Processo: 64511.014765/2023-44.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado:
23.186.594/0001-72 - CONSTRUTORA CONSTRUTECK LTDA. Objeto: Supressão de custo na
adequação de cobertura metálica da arquibancada da seção de educação física da esa,
aplicando-se à espécie o disposto no artigo 58, inciso i da lei nº 8.666/93.. Vigência:
08/08/2024 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.363,22. Data de
Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511016122202416. Objeto: Aquisição de Material Permanente
(Equipamento de purificação de água em campanha rebocável e estacionário), para
atender o Curso de Engenharia da Escola de Sargentos das Armas.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 21/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de
Setembro, 628, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-
5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/09/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/08/2024) 160129-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160249
Nº
Processo: 64000022275202462.
Objeto:
Aquisição de
equipamento
permanente para o serviço de aprovisionamento da AMAN.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 21/08/2024 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia
Presidente 
Dutra, 
Km 
306 
- 
Resende/rj, 
Independência 
- 
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as
informações do sistema prevalecerão as informações do edital e seus anexos..
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160249
Nº
Processo: 
64000010012202419.
Objeto:
Aquisição 
de
Lembranças
Institucionais da AMAN para diversos setores da Academia Militar das Agulhas Negras e
Batalhão Agulhas Negras.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 21/08/2024 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj,
Centro - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90008-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas/aman
(SIASGnet - 20/08/2024) 160249-00001-2024NE000001
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE
SÃO JOÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) 23 - CCFEX - 002 - 00 - UASG
160315
Nº Processo: 65321.000347/2023-70 (Nº11/2024)
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO.
Contratado: 28.523.215/0001-06
UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE. Objeto: a
cooperação técnica, científica e acadêmica entre o CCFEX/FSJ, por intermédio do IPCFEX, e
a UFF para o desenvolvimento de pesquisas institucionais de interesse comum; uso
compartilhado dos materiais de investigação nos laboratórios das instituições partícipes.
Prazo: entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, com eficácia condicionada a
publicação de seu extrato do DOU, e terá a vigência de 60 (sessenta) meses. Fundamento
Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: (01/03/2023 a 28/02/2028). Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023)
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65304003524202469. , publicada no D.O.U de 13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conforme condições e exigências
estabelecidas. Novo Edital: 21/08/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a
partir de 21/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/08/2024) 160186-00001-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1931/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00057/2024.
Inexigibilidade Nº 57/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE).
Contratado: 01.082.331/0001-80 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCA CORPORATIVA .
Objeto: Contratação de capacitação do Auditor-Chefe, sr. Elton Rodrigues Alves Arrais,
lotado na Auditoria Interna da Fundação Habitacional do Exército (FHE), no "Curso para
Conselheiros de Administração 226ª Edição" (Semipresencial).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: F. Vigência: 07/08/2024
a 29/11/2024. Valor Total: R$ 22.590,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1729/2022.
Nº Processo: 000656/2022.
Pregão. Nº 656/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado:
21.958.344/0001-88 - CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução dos serviços, de forma contínua, de serviços de prevenção e combate
a incêndio e pânico, por meio de brigada de incêndio, com o fornecimento dos respectivos
equipamentos de proteção individual, equipamentos de proteção coletiva e de material de
primeiros socorros, para atuar no edifício sede da contratante, por 12 (doze) meses, a
contar de 25/08/2024.. Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.051.199,48. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1729/2022.
Nº Processo: 000656/2022.
Pregão. Nº 656/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado:
21.958.344/0001-88 - CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução dos serviços, de forma contínua, de serviços de prevenção e combate
a incêndio e pânico, por meio de brigada de incêndio, com o fornecimento dos respectivos
equipamentos de proteção individual, equipamentos de proteção coletiva e de material de
primeiros socorros, para atuar no edifício sede da contratante, por 12 (doze) meses, a
contar de 25/08/2024.. Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.051.199,48. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1729/2022.
Nº Processo: 000656/2022.
Pregão. Nº 656/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado:
21.958.344/0001-88 - CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução dos serviços, de forma contínua, de serviços de prevenção e combate
a incêndio e pânico, por meio de brigada de incêndio, com o fornecimento dos respectivos
equipamentos de proteção individual, equipamentos de proteção coletiva e de material de
primeiros socorros, para atuar no edifício sede da contratante, por 12 (doze) meses, a
contar de 25/08/2024.. Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.051.199,48. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1729/2022.
Nº Processo: 000656/2022.
Pregão. Nº 656/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado:
21.958.344/0001-88 - CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução dos serviços, de forma contínua, de serviços de prevenção e combate
a incêndio e pânico, por meio de brigada de incêndio, com o fornecimento dos respectivos
equipamentos de proteção individual, equipamentos de proteção coletiva e de material de
primeiros socorros, para atuar no edifício sede da contratante, por 12 (doze) meses, a
contar de 25/08/2024.. Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.051.199,48. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
FUNDAÇÃO OSÓRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
DE REDISTRIBUIÇÃO
O PREDIDENTE DA FUNDAÇÃO OSORIO,
no uso das atribuições
estatutárias conferidas pelo inciso II, do artigo 18, do Estatuto da Fundação
Osorio, aprovado pelo Decreto nº 11.227, de 7 de outubro de 2022, torna
pública a abertura de inscrições para a Chamada Pública de Redistribuição de
professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), para o Quadro de
Pessoal da Fundação Osorio, no período de 2 Set 2024 a 1º Out 2024. O edital
completo
está
disponibilizado
no 
site
oficial
da
Fundação
Osorio,
www.fosorio.g12.br.
LUIZ SÉRGIO MELUCCI SALGUEIRO
Presidente da Fundação Osorio
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 795400
N Processo: 63430000412202485. Objeto: Aquisicao de fuzis semiautomaticos de precisao,
calibre 7,62 mm, para uso do Batalhao de Operacoes Especiais de Fuzileiros Navais.
Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da lei n 14.133, de 01 de abril de 2021. Declaracao de
Inexigibilidade de Licitacao em 19/08/2024. DAGOBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Ordenador
de Despesas. Ratificacao em 20/08/2024. ROBERTO ROSSATTO Autoridade Ratificadora. Valor
Global: US$ 121.326,57. Contratada: KNIGHTS ARMAMENT COMPANY (KAC).