DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00046/2024 publicado no D.O de 2024-08-21, Seção 3.
Onde se lê: Assinatura: 09/08/2024. . Leia-se: Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9004/2020 - UASG 753000
Número do Contrato: 53000/0009.
Nº Processo: 63432.000469/2020-31.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA.
Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 53000/2020-09/00 por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2024 a 25/08/2025, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.107,64. Data de Assinatura: 17/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2024).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41000/2021-70/05 - UASG 740015
Número do Contrato: 41.000/2021-70/00. Nº Processo: 63014.003522/2020-86.
Pregão Eletrônico Nº29/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado:
04.171.974/0001-99 CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato n° 41.000/2021-70/00, por 12 meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 18/08/2024 a 17/08/2025. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.155,36 (cento e três mil, cento e cinquenta e
cinco reais e trinta e seis centavos). Data de Assinatura: 16/08/2024. PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, ORDENADOR DE DESPESAS
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 744000
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 63268.006717/2023-49
Concorrência. Nº 9/2023. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA .
Contratado:
05.379.371/0001-40
- 
SINTRA
CONSTRUCOES
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O aditivo contratual terá como objeto:
supressão de 5,38% do valor inicial do contrato, equivalente a r$ 59.390,27 (cinquenta e
nove mil trezentos e noventa reais e vinte e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acréscimo de 7,93% do valor inicial do
contrato, equivalente a r$ 87.552,40 (oitenta e sete mil quinhentos e cinquenta e dois reais
e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993; e alteração da cláusula terceira - do preço em função do acréscimo e da
supressão.. Vigência: 20/08/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.131.883,06. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 752100
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 63094.000812/2023-78.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA .
Contratado: 33.798.026/0001-86 - FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato n° 52100/2023-0001/00, por 12 meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 18/08/2024 e 18/08/2025, nos termo do art.57, item ii, da lei
nº 8.666, de 1993.. Vigência: 17/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.803.715,51. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/08/2024 foi
alterado. Objeto:
Pregão Eletrônico
- Contratação
de Serviço de
manutenção das instalações prediais, manutenção de jardins e operação de equipamentos
agrícola e manutenção e instalação de aparelhos de climatização e refrigeração. Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LARA CORREA DE OLIVEIRA
Encarregada da Divisão de Licitação
(SIDEC - 20/08/2024)
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 770000
Nº Processo: 62091.000898/2024-87.
Dispensa Nº 90043/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA.
Contratado: 47.129.454/0001-20 - INSECT'S DEDETIZADORA E SERVICOS GERAIS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de dedetizaçao.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/08/2024 a
16/08/2025. Valor Total: R$ 6.040,25. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 027/2024; Processo nº 63271.000419/2024-77; Contratante: Comissão Naval
Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento
legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 41; Valor
Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 174.269,38; Data de emissão do Edital: 16/08/2024;
Data limite para recebimento das propostas iniciais: 02/09/2024 às 17h00 (horário local
Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador
de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitação.
CMG IM Ricardo Mello Nogueira
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 028/2024; Processo nº 63271.001417/2023-14; Contratante: Comissão Naval
Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Navio Patrulha Oceânico Amazonas;
Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 24;
Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 78.554,55;
Data de emissão do Edital: 21/08/2024; Data limite para recebimento das
propostas iniciais: 03/09/2024 às 11h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade
autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível
no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.
CMG IM Ricardo Mello Nogueira
Ordenador de Despesas
AV I S O
AVISO DE REVOGAÇÃO
No EDITAL Nº 005/2024; Processo nº 63271.000863/2023-10: Fica revogado o
item nº 13. Órgão Licitante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-
82; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento Legal:
art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Revogado pelo CMG (IM) Ricardo
Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Revogação: 07/07/2024.
12 de Julho de 2024.
CMG IM Ricardo Mello Nogueira
Ordenador de Despesas
AV I S O
AVISO DE REVOGAÇÃO
EDITAL Nº 003/2024; Processo nº 63271.000575/2023-57; Fica revogado os itens
nº 2, 10, 12, 18, 25, 26, 30, 33 e 35. Órgão Licitante: Comissão Naval Brasileira na Europa;
CNPJ 00.394.502/0271-82; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo;
Fundamento Legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Revogado pelo CMG
(IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Revogação: 04/07/2024.
12 de Julho de 2024.
CMG IM Ricardo Mello Nogueira
Ordenador de Despesas
AV I S O
AVISO DE REVOGAÇÃO
EDITAL Nº 015/2024; Processo nº 63271.001165/2023-23: Ficam revogados os
itens nº 1, 5 e 9. Órgão Licitante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ
00.394.502/0271-82; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo;
Fundamento Legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Revogado pelo CMG
(IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Revogação: 12/07/2024.
12 de Julho de 2024.
CMG IM Ricardo Mello Nogueira
Ordenador de Despesas
AV I S O
AVISO DE REVOGAÇÃO
No EDITAL Nº 010/2024; Processo nº 63271.001209/2023-15: Ficam revogados
os itens nº 10 e 28 . Órgão Licitante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ
00.394.502/0271-82;
Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento
Legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Revogado pelo : CMG IM
Ricardo Mello Nogueira , Ordenador de Despesas
12 de Julho de 2024.
CMG IM Ricardo Mello Nogueira
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.030133/2023-19.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 04.496.615/0001-01 - TECHNOCOPY SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na
prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos,
sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos 
com
fornecimento 
de 
peças 
e
componentes, 
suprimentos,
insumos/consumíveis (exemplo: toner, cilindro), exceto papel, nas dependências do
Hospital das Forças Armadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a
15/08/2028. Valor Total: R$ 1.786.568,64. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024
Processo: 60041.000201/2024-38.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº. 14.628, de 20 de julho de 2023.
Comunicamos aos interessados que a CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE AGRICULTURA
FAMILIAR DO DISTRITO FEDERAL E RIDE - CENTRAL UNIUM BRASÍLIA, CNPJ: 44.705.791/0001-
20, foi vencedora dos itens 13, 17, 18, 19, 21, 23, 26, 28, 29, 30, 31, 35, 36, 38, 40 e 41, no
valor total R$ 38.107,16 (trinta e oito mil cento e sete reais e dezesseis centavos).
WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR
Coordenador-Geral