DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 152005
Nº Processo: 23121000779202478. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
em geral (materiais para Higiene Alimentar e Ambiental), por meio de Sistema de Regime
de Preço - SRP, para o ano letivo de 2024, com certificação do órgão sanitário competente,
visando suprir a Divisão de Nutrição do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES),
conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 21/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ANDRADE DE MELO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 20/08/2024) 152005-00001-2024NE800004
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL Nº 25, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI
PROCESSO SELETIVO - SEGUNDO SEMESTRE DE 2024
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR substituto, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e com fundamento na
Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, resolve:
Art. 1º O Edital nº 22, de 16 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da
União do dia 17 de julho de 2024, Seção 3, página 30, o qual tornou público o cronograma
e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para
Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2024, passa a vigorar com a seguinte
redação:
"3. .................................................
3.1. ..................................................
Primeira chamada: .........................
Segunda chamada: 23 de agosto de 2024.
........................................................
........................................................" (N.R.)
"4. .................................................
4.1. ..................................................
Primeira chamada: .........................
Segunda chamada: 23 de agosto a 4 de setembro de 2024.
........................................................
........................................................" (N.R.)
"5. .................................................
5.1. ..................................................
Primeira chamada: .........................
Segunda chamada: 23 de agosto a 6 de setembro de 2024.
........................................................" (N.R.)
"6. ................................................
6.1. Para participar da lista de espera do Prouni, o CANDIDATO deverá
manifestar seu interesse por meio da página do Prouni na internet, no endereço eletrônico
https://acessounico.mec.gov.br/prouni, nos dias 11 e 12 de setembro de 2024.
6.2. A lista de espera estará disponível no Sisprouni para consulta pelas IES e
pelos CANDIDATOS no dia 17 de setembro de 2024.
6.3. Os CANDIDATOS que tenham manifestado interesse em participar da lista
de espera do Prouni deverão comparecer às IES e entregar a documentação pertinente ou
encaminhá-la por meio virtual/eletrônico para comprovação das informações prestadas na
inscrição e participação em eventual processo seletivo próprio da instituição, quando for o
caso, no período de 17 a 26 de setembro de 2024.
6.3.1. ............................................
6.4. O registro no Sisprouni da aprovação ou reprovação do CANDIDATO pré-
selecionado em lista de espera do Prouni e a emissão do respectivo Termo de Concessão
de Bolsa ou Termo de Reprovação deverão ser realizados pelas IES no período de 27 de
setembro a 11 de outubro de 2024.
........................................................
........................................................" (N.R.)
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ADILSON SANTANA DE CARVALHO
EDITAL Nº 26, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
OBJETO: Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao
processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo
semestre de 2024. Processo SEI/MEC nº 23000.005194/2024-11.
O Secretário de Educação Superior substituto do Ministério da Educação -
SESu/MEC, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II a VI do art. 5º e os §§ 1º
e 2º do art. 29 da Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, torna público o
cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de
Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2024.
Período: O FiesSeleção ficará disponível para inscrição pelos CANDIDATOS no
processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre de 2024 no período de 22 de
agosto até as 23 horas e 59 minutos do dia 27 de agosto de 2024, observado o horário
oficial de Brasília/DF.
A íntegra do Edital nº 26, de 20 de agosto de 2024, contendo o cronograma e
demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fies no segundo semestre de 2024
encontra-se 
disponível 
no
endereço 
eletrônico:
http://portalfies.mec.gov.br/?pagina=legislacao.
ADILSON SANTANA DE CARVALHO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 432, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 321, DE
09/07/2024
A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 321 de 09 de julho de
2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Biologia) - Classificados: 1º) Rômulo
Theodoro Costa; 2ª) Luciana Mara Costa Moreira; 3º) Fábio Lucas Silva Costa; 4º) Vinícius
Gustavo de Oliveira; 5ª) Marília Lara Peixoto; 6ª) Tatiane Cristina Reis Barbosa; 7º) Rodrigo
Reis de Moura.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 321 de 09/07/2024.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 433, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 322, DE
09/07/2024
A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Contagem, nos termos do Edital nº 322 de 09 de julho de 2024,
nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Física do Ensino Médio, Física Geral de
Nível Superior (disciplinas experimentais e teóricas)) - Classificados: 1ª) Pedro Gonçalves de
Oliveira; 2º) Monica Esperanza Bolivar Guarin; 3º) Filipe Andrade Ferreira; 4º) Olavo de
Britto Abla; 5º) Marlon Nunes Gonzaga.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 322 de 09/07/2024.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 434, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 323, DE
09/07/2024
A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 323 de 09 de julho de
2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO
DE MATEMÁTICA
(Matemática para
o Ensino
Médio,
Matemática aplicada para o ensino Profissionalizante e Matemática para o Ensino Superior)
- Classificados: 1º) Douglas Danton Nepomuceno; 2ª) Divane Aparecida de Moraes Dantas;
3º) Evandro Pereira de Souza; 4ª) Isadora Maria Miranda Guedes; 5º) Bruno Gomes de
Freitas; 6º) Wesley Luiz Alves da Mata; 7º) Antônio Augusto Pereira dos Santos.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 323 de 09/07/2024.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 435, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 341, DE
16/07/2024
A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Divinópolis, nos termos do Edital nº 341 de 16 de julho de 2024,
nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Matemática) - Classificados: 1ª)
Erasmo Tales Fonseca; 2°) Mariana de Oliveira Lourenço; 3°) Douglas Danton Nepomuceno;
4°) Priscila de Fátima Borges Amaral Carvalho; 5°) Ana Isabel da Fonseca.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 341 de 16/07/2024.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155628
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23774.000074/2023-95.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS
NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a repactuação os valores do contrato n° 2/2023, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho (CC T)
2024/2025, sob o nº RJ001023/2024, registrada no sistema mediador do MTE em
07/05/2024..Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
375.776,64. 2024 NE000009.Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90019/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034008509202494 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no
âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 2ª reposição e PNLD 2024 Anos
Finais do
Ensino Fundamental,
Objeto 1,
1ª reposição,
destinadas aos
estudantes e professores
da educação básica pública,
das redes federal,
estaduais, municipais, do Distrito Federal Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento
Legal: Art.
25º,
Inciso
I da
Lei
nº
8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 13/08/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor
de Ações Educacionais. Ratificação em 15/08/2024. FERNANDA MARA DE
OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 10.894.094,45. CNPJ CONTRATADA : 61.097.432/0001-57 KIT'S EDITORA
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
(SIDEC - 20/08/2024) 153173-15253-2024NE800001