DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90021/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034008511202463 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, Objeto 1, 2ª reposição e PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental,
Objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 13/08/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais.
Ratificação em 15/08/2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA
MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.056.842,47. CNPJ CONTRATADA :
29.055.287/0001-39 PANTOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA.
(SIDEC - 20/08/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90022/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034008514202405 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, Objeto 1, 2ª reposição e PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental,
Objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 13/08/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais.
Ratificação em 15/08/2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA
MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.202.215,13. CNPJ CONTRATADA :
08.623.841/0001-67 RICHMONDEDUCACAO LTDA..
(SIDEC - 20/08/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90026/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034008517202431 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, Objeto 1, 2ª reposição e PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental,
Objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 13/08/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais.
Ratificação em 15/08/2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA
MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 12.655.738,87. CNPJ CONTRATADA :
15.194.990/0001-13 UNIVERSODA LITERATURA EDITORA LTDA.
(SIDEC - 20/08/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90027/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034008510202419 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023 Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, Objeto 1, 2ª reposição e PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental,
Objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 13/08/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais.
Ratificação em 15/08/2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA
MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 8.384.481,41. CNPJ CONTRATADA :
05.606.794/0001-55 PALAVRASPROJETOS EDITORIAIS LTDA.
(SIDEC - 20/08/2024) 153173-15253-2024NE800001
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede
no Setor Bancário Sul - Quadra 02 Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ sob o nº
00.378.257/0001-81, torna público que fará realizar Audiência Pública para levantamento
de subsídios para o planejamento da contratação do certame de "aparelhos de ar-
condicionado", com a finalidade de atender estudantes da educação básica das redes
públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. A abertura da sessão pública
está marcada para o dia 12/9/2024, a partir das 15h00. A audiência será realizada em
formato presencial e em plataforma digital. O link para acesso à plataforma digital será
disponibilizado em momento oportuno no endereço https://www.gov.br/fnde/pt-
br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes/compras-governamentais/compras-
nacionais/audiencias-publicas.
LEILANE MENDES BARRADAS
Diretora de Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 27/2023, de 7 de agosto de
2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 1
(um) mês e 15(quinze) dias; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Thiago Rodrigues Gonçalves Caetano; DATA DA
ASSINATURA: 19 de agosto de 2024; VIGÊNCIA: 22 de agosto de 2024 a 7 de outubro de
2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°14/2024 - IFAP
Processo n° 23228.001345.2024-05
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais e equipamentos -
PROGRAMA QUALIFICA MAIS ENERGIF em atendimento às demandas da Reitoria do IFAP e
seus campi.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150
Fornecedor: FERRAMENTAS E PNEUMATICOS 1001 LTDA
CNPJ: 54.152.070/0001-94 Item Registrado: 02, 03, 13, 04, 29, 30.
Fornecedor: MAX QUALITY COMERCIO LTDA
CNPJ: 42.810.782/0001-74 Item Registrado: 04.
Fornecedor: COMERCIAL EJM MEDSERVICE LTDA
CNPJ: 13.395.341/0001-55 Item Registrado: 09, 21.
Fornecedor: LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI
CNPJ: 34.777.255/0001-87 Item Registrado: 10, 26, 28, 32.
Fornecedor: BATERIAS FORCA NACIONAL LTDA CNPJ: 51.114.541/0001-81
Item Registrado: 10, 26, 28, 32. Fornecedor: BRASFERMA LTDA
CNPJ: 00.503.644/0001-00 Item Registrado: 27.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei nº
14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 90011/2024. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 20/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 158150
Nº
Processo: 23228001592202401.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia, mediante Sistema de Registro de Preços, para execução de serviços
necessários à construção de Quadra Society, com grama sintética, com uma área de 200m
, nos Campi do Instituto Federal de Educação do Amapá (IFAP). . Total de Itens Licitados:
1. Edital: 21/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil
Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-3-90002-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações
(SIASGnet - 20/08/2024) 158150-26426-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155422
Nº Processo: 23443.001132/2024-21.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO MANACAPURU.
Contratado: 33.318.780/0001-71 - R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto:
Termo de Contrato nº 01/2024 referente a contratação de serviços comuns de
agenciamento de viagem com fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens
para deslocamentos dos dirigentes e servidores do IFAM Campus de Manacapuru, firmado
com a empresa R.R.F. Guimaraes Agencia de Viagens ltda, cnpj 3.318.780/0001-71.
Processo 23443.001132/2024-21. Valor total r$ 63.061,41.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
19/08/2025. Valor Total: R$ 62.061,40. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
CAMPUS ITACOATIARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155389
Nº Processo: 23443.019976/2023-47.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA.
Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de solução de impressão corporativa
(outsourcing de impressão) com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento
de impressões (software de bilhetagem), manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos com substituição de peças, componentes e fornecimento de insumos
originais, exceto papel, para o Instituto Federal do Amazonas - Campus Itacoatiara -
IFAM/CITA .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a
20/08/2028. Valor Total: R$ 67.500,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
CAMPUS TEFÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 155440
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23754.000389/2021-17.
Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES
E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento n.° 07/2024 ao contrato
administrativo n.° 08/2021 que fazem entre si o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas
- Campus Tefé e a empresa
INOVARES SOLUÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro, em razão
dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na CCTAM000271/2024.
O contrato passará ao valor anual de R$ 351.959,28 (Trezentos e cinquenta e um mil,
novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos) e valor mensal de R$
29.329,94 (Vinte e nove mil, trezentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos).
Processo n.° 23754.000504/2024-98.. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 351.959,28. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 156623
Nº Processo: 23443.001133/2024-75.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO IRANDUBA.
Contratado: 33.318.780/0001-71 - R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto:
Termo de Contrato nº 01/2024 referente a contratação de serviços comuns de
agenciamento de viagem com fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens
para deslocamentos dos dirigentes e servidores do IFAM Campus Avançado de Iranduba,
firmado com a empresa R.R.F. Guimaraes Agencia de Viagens LTDA, CNPJ 3.318.780/0001-
71. Processo 23443.001133/2024-75. Valor total R$ 63.061,41.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
18/08/2025. Valor Total: R$ 62.061,40. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
CAMPUS AVANÇADO BOCA DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 156746
Nº Processo: 23443.001134/2024-10.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO BOCA DO ACRE.
Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Termo de
Contrato nº 02/2024 referente a Contratação de serviços comuns de agenciamento de
viagem com fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens para deslocamentos
dos dirigentes e servidores do IFAM Campus Avançado de Boca do Acre, firmado com a
empresa Brasitur Eventos e Turismo
LTDA, CNPJ 23.361.387/0001-07. Processo
23443.001134/2024-10. Valor total R$ 62.061,41.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
19/08/2025. Valor Total: R$ 62.061,40. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156746
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23443.012979/2021-98.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO BOCA DO ACRE. Contratado:
09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Serviços de motoristas
com habilitação em categoria "d", sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com
jornada semanal de 44h, a serem disponibilizados ao campus avançado de boca do acre
(ug:156746).. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
143.643,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).

                            

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