DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA.
Nº PROCESSO: 23850.000095/2022-70.
PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
REITORIA, 
CNPJ: 
10.744.098/0001-45; 
FURUKAWA 
ELECTRIC 
LATAM 
S.A, 
CNPJ:
51.775.690/0001-91; FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENS ÃO
- FUNCEPE, CNPJ: 09.628.053/0001-26.
OBJETO: Redução do valor total do projeto em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais),
resultando em um novo valor total de R$ 2.955.305,96 (dois milhões, novecentos e
cinquenta e cinco mil, trezentos e cinco reais e noventa e seis centavos), conforme Plano
de Trabalho atualizado e que será assinado juntamente com o aditivo.
VALOR GLOBAL: R$ 2.955.305,96 (dois milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil,
trezentos e cinco reais e noventa e seis centavos)
DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024.
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA.
Nº PROCESSO: 23850.000128/2024-43.
PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
REITORIA, 
CNPJ: 
10.744.098/0001-45; 
FURUKAWA 
ELECTRIC 
LATAM 
S.A, 
CNPJ:
51.775.690/0001-91; FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENS ÃO
- FUNCEPE, CNPJ: 09.628.053/0001-26.
OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto
de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado: "Insights", a ser executado nos
termos do Plano de Trabalho.
VALOR GLOBAL: R$ 1.380.000,00 (um milhões trezentos e oitenta mil reais)
VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será
vigente pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS SÃO MATEUS
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal do Espírito Santo
- Campus São Mateus, CNPJ
10.838.653/0009-55, mediante decisão proferida no processo 23157.000083/2024-34,
resolve aplicar as penalidades de advertência e multa de R$ 5.364,85 (cinco mil, trezentos e
sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) sobre o valor global da Nota de Empenho
nº NE 152/2023, compreendendo a soma das multas moratória (R$ 1.664,95) e
compensatória (R$
R$ 3.699,90), à
empresa GESTAO ADVANCE
COMERCIO E
REPRESENTACÕES LTDA, CNPJ: 42.371.485/0001-70, situada à Rua General Perouze PB 018,
Km 4,5, JR Empresarial, Sala 09, Centro, Conde/PB, pela inexecução parcial do objeto da NE
152/2023, com fulcro nas cláusulas do Termo de Referência da Dispensa de Licitação 28/2023
- UASG 158423 e art. Art. 156, II e II, da Lei nº 14.133/21 c/c a Lei 8.666/93, artigos 86 e 87.
A penalidade foi mantida e registrada no SICAF após observado o devido processo legal.
EROS SILVA SPALLA
Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE
O
Instituto
Federal
do
Espírito Santo
-
Campus
São
Mateus,
CNPJ
10.838.653/0009-55, mediante decisão proferida no processo 23157.004226/2021-58,
resolve aplicar multa, penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração Pública, pelo período de 12 meses, com
início em 15/02/2024 e término em 14/02/2025, multa de R$ 2.786,55 (dois mil, setecentos
e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) sobre o valor global do Contrato 02/2020,
à empresa Messias Antônio Picoli - EPP, CNPJ nº 07.584.670/0001-41, situada à Avenida
Getúlio Vargas, 1040, Alfredo Chaves/ES, pelo descumprimento de obrigações da 3ª e 4ª
fase, do contrato, com fulcro nas cláusulas do Termo de Referência do Pregão SRP 07/2019
- UASG 158422 e art. Art. 156, II e III, da Lei nº 14.133/21 c/c a Lei 8.666/93, artigos 86 e 87.
A penalidade foi mantida e registrada no SICAF após observado o devido processo legal.
EROS SILVA SPALLA
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE ACORDO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - Processo nº 23227.000567/2024-11
Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e SPITFIRE MULTIMIDIA S/S LTDA - BIRDVIEW
CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 11.725.383/0001-81
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações.
Vigência: 16/08/2024 a 16/10/2026.
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é fomentar uma parceria científico-
tecnológica por meio de colaboração mútua. O foco é o desenvolvimento conjunto de
projetos e atividades direcionados ao avanço de soluções tecnológicas inovadoras.
Destacam-se o aprimoramento da eficiência da agricultura de precisão mediante o uso de
VANTs (Veículos Aéreos Não Tripulados) e a exploração de métodos para a otimização da
gestão de recursos naturais através da aplicação de VANTs.
Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Ricardo Antônio de Oliveira Machado
(Representante legal da BIRDVIEW).
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
CAMPUS SANTA ROSA - EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2023
Espécie: Contrato nº 07/2023 - Lei nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa/RS. Contratada: Giovana Meireles da
Rosa Carlos. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto pelo término do prazo
contratual. Data de Término do Contrato: 20/08/2024. Data da assinatura: 20/08/2024.
Nidia Heringer pela Contratante Giovana Meireles da Rosa Carlos pela Contratada.
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158268
Nº Processo: 23238.001939/2024-99.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE
SUL.
Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de de copa e cozinha: cozinheiro
preposto, cozinheiro e auxiliar de cozinha, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
21/08/2024 a 21/02/2027. Valor Total: R$ 2.091.529,20. Data de Assinatura:
20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158268
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23243.007968/2021-42.
Pregão. Nº 35/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.
Contratado: 87.767.596/0001-38 - ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA. Objeto: A vigência
do objeto contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 32/2022, fica prorrogado,
no período de 23/08/2024 até 23/08/2025. O valor do contrato previsto no cláusula
terceira do contrato nº 32/2022, fica alterado de r$ 134.890,00 (cento e trinta e quatro mil
oitocentos e noventa reais) para r$ 139.990,00 (cento e trinta e nove mil novecentos e
noventa reais) com efeitos a partir de 23/08/2024, tendo como base percentual de 3,82 %
do igp-m acumulado nos últimos doze meses.. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 139.990,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
CAMPUS JAGUARI
EDITAL Nº 135, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Referente ao Edital nº 126/2023 de 26 de junho de 2023
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO REGIDO PELO
EDITAL Nº 126/2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS
JAGUARI DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFar), no uso de suas atribuições
legais, torna pública A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE, por mais um ano, a contar de
17/08/2024, do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto,
homologado através do Edital nº156, de 17/08/2023, publicado no DOU de 18/08/2023,
nos termos do Edital nº126/2023.
RICARDO ANTONIO RODRIGUES
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155081
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23719.000552/2022-41.
Pregão. Nº
24/2021. Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO
ANGE LO.
Contratado: 05.538.307/0001-64 - ALFALOG CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Acréscino de
valores. Vigência: 15/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
225.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23726.000191/2019-48.
Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto:
Reajuste de valores por força da i) convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada
no mte sob o número: o número go000832/2023, de 18/12/2023, com data base
01/01/2024. Vigência: 06/03/2019 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
276.491,97. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EDITAL Nº 15, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora-Geral do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, nomeada pela Portaria n° 1.681, de 8 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União em 13 de outubro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado relacionado abaixo:
.
.Ed i t a l
.Publicação no D.O.U
.Prorrogar até
.
.18/2023
.22/08/2023
.22/08/2025
ANDREIA ALVES DO PRADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Sub Judice Nº 104/2024, processo nº nº 00824.000394/2024-98, processo judicial
1002796-88.2024.4.01.3702 e processo nº 23249.062389.2023-74. Contratante: Instituto
Federal do Maranhão. Contratado: MAYCON DE SOUSA ARAUJO, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação o Nº 52 de 21/12/2023, DOU 27/12/2023, Vigência 20/08/2024 a
25/09/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 20/08/2024
pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: MAYCON DE SOUSA ARAUJO.
CAMPUS PINHEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158282
Nº Processo: 23249.036998/2023-78.
Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO.
Contratado: 09.629.964/0001-78 - KHALIFAS GESTAO EM ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada para
exploração do uso do espaço de restaurante e cantina em fornecimento de refeições na
modalidade prato feito (com cardápio sugerido) sem balança, incluindo a colocação de todos
os equipamentos operacionais, adequando-se à estrutura existente do ifma - campus pinheiro,
pelo prazo de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025.
Valor Total: R$ 247.632,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).

                            

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