DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158471
Nº Processo: 23169.000624/2024-95.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL.
Contratado: 162.XXX.XXX-88 - MAYCKON CASSIO DA SILVA COSTA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública no âmbito do ifpb campus princesa isabel, verba fnde/pnae,
semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com
a chamada pública n.º 01/2024.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/07/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 5.914,08. Data de Assinatura: 07/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158471
Nº Processo: 23169.000624/2024-95.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL.
Contratado: 044.XXX.XXX-99 - AUXILIADORA MARIA FERREIRA GUIMARAES DE SOUSA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública no âmbito do ifpb campus princesa isabel,
verba fnde/pnae, semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2024.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/07/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 15.552,00. Data de Assinatura: 07/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158471
Nº Processo: 23169.000624/2024-95.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL.
Contratado: 104.XXX.XXX-21 - SERGIO CLEMENTINO RODRIGUES. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública no âmbito do ifpb campus princesa isabel, verba fnde/pnae,
semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com
a chamada pública n.º 01/2024.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/07/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 5.914,08. Data de Assinatura: 07/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158471
Nº Processo: 23169.000624/2024-95.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL.
Contratado: 879.XXX.XXX-53 - JOSE ERIVANDO SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública no âmbito do ifpb campus princesa isabel, verba fnde/pnae,
semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com
a chamada pública n.º 01/2024.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/07/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 15.552,00. Data de Assinatura: 07/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
CAMPUS SOUSA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Pregão Eletrônico SRP Nº 90002/2024 Foram considerados vencedores deste
pregão, por apresentarem os menores preços, os licitantes: F. O. DANTAS, CNPJ:
06.921.660/0001-91, Item: 10, Total do Fornecedor: R$ 9.359,28; PISCIS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 10.661.512/0001-52, Itens: 11,15 e 26, Total do Fornecedor: R$
13.699,55; MARIANA MOREIRA ANDRASCHKO LTDA, CNPJ: 19.588.170/0001-67, Itens: 16,
17 e 20, Total do Fornecedor: R$ 3.450,83; FARELO JP IND. E COM. DE RACOES LTDA, CNPJ:
22.527.686/0001-06, Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 18, 21, 22, 23 e 24, Total do
Fornecedor: R$ 452.037,00. Valor Global da Ata: R$ 478.546,66. Esta publicação equivale à
publicação da Ata de Registro de Preços.
CRISTIANE SOARES DA SILVEIRA LUCENA
Pregoeira
(SIDEC - 20/08/2024) 158279-26417-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 32/2019 publicado no D.O de 20/08/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
CAMPUS CASCAVEL
EDITAL N° 56, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Campus Cascavel do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR nº 229/2024 de 14 de
Fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024,
seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna
público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR,
Campus Cascavel, área: Química, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei
9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas
do Campus Cascavel, através de requerimento, das 08h do dia 26/08/2024 até às 23h
do dia 13/09/2024, conforme item 2 do Edital nº 56/2024 CASCAVEL
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 56/2024, no período de 26 a 30
de agosto de 2024.
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e
hum reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes
no subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas estarão disponíveis no site https://https://ifpr.edu.br/cascavel/cascavel/pss-quimica-2024
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5
e 6 do Edital N. 56/2024.
MARCIO LUIZ MODOLO
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154699
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23411.008996/2023-60.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 11.301.568/0001-69
- SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores de 03 (três) postos
de servente do contrato 09/2023- Londrina, 01 (um) na unidade centro e 02 (dois) na
unidade norte, em razão do pagamento do adicional de insalubridade como medida de
controle que contribua para a eliminação ou minimização dos riscos encontrados na
execução das tarefas, colaborando para o conforto e segurança das serventes, em
conformidade com a Cláusula Sexta do contrato e item 18 do Termo de Referência, será
retroativo a data de 1º de agosto de 2024.. Vigência: 01/06/2023 a 01/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 970.273,89. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O 
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA 
DE
PERNAMBUCO, instituição mantenedora, CNPJ nº 10.767.239/0001-45.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (vinte)
diplomas no período de 28/05/2024 a 30/06/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [Livro 07 - Diplomas Graduação - registros 0957 a 0976.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://qacademico.ifpe.edu.br/webapp/public/consultar-diplomas.
Recife, 20 de agosto de 2024.
ROSANA MARIA TELES GOMES
Reitora
Em exercício
CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 - IFPE CAMPUS
GARANHUNS
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Data da assinatura: 14/08/2024. Partícipes:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Garanhuns,
CNPJ: 10.767.239/0008-11; Secretaria Municipal de Educação de Garanhuns - PE, CNPJ:
11.303.906/0001-00. Objeto: Desenvolvimento de apoio às ações educacionais; Construção
de competências próprias da atividade profissional e da contextualização curricular;
Realização do Programa de Qualificação Profissional para o Ensino Fundamental - Anos
Finais - na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA. Processo:
23359.012755/2024-32.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 61/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Antonio Luiz Gomes de Lima Júnior. OBJETO:
Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 31/07/2024 a 27/11/2024. DATA E
ASSINATURAS: 31 de julho de 2024.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 12/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Silvia Rosa de Freitas Fernandes Campelo. OBJETO:
Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 31/07/2024 a 04/02/2025. DATA E
ASSINATURAS: 31 de julho de 2024.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 21/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Natália da Rocha Oliveira. OBJETO: Prorrogação do
Prazo Contratual para o período de 24/07/2024 a 30/09/2024. DATA E ASSINATURAS: 24 de
julho de 2024.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 201/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Susana Ferreira Paz Cardoso. OBJETO: Prorrogação
do Prazo Contratual para o período de 01/08/2024 a 31/07/2025. DATA E ASSINATURAS: 01
de agosto de 2024.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 180/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Geugres de Carvalho Santos. OBJETO: Prorrogação
do Prazo Contratual para o período de 18/08/2024 a 17/08/2025. DATA E ASSINATURAS: 19
de agosto de 2024.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 148/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Fabio Martinez Serrano Pucci. OBJETO: Prorrogação
do Prazo Contratual para o período de 01/08/2024 a 31/07/2025. DATA E ASSINATURAS: 01
de agosto de 2024.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 150/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Josildo Lima Portela. OBJETO: Prorrogação do Prazo
Contratual para o período de 01/08/2024 a 14/03/2025. DATA E ASSINATURAS: 01 de
agosto de 2024.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 151/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Adriano Venicius Santana Gualberto. OBJETO:
Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 01/08/2024 a 31/07/2025. DATA E
ASSINATURAS: 01 de agosto de 2024.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 153/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): José Wéliton Nogueira Junior. OBJETO: Prorrogação
do Prazo Contratual para o período de 01/08/2024 a 31/07/2025. DATA E ASSINATURAS: 01
de agosto de 2024.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 154/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): José Francisco de França Filho. OBJETO: Prorrogação
do Prazo Contratual para o período de 03/08/2024 a 02/08/2025. DATA E ASSINATURAS: 05
de agosto de 2024.