DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BETIM
EDITAL Nº 313, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR VISITANTE
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria nº 1.195, de 11 de outubro de
2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016,
Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada
no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR
VISITANTE para este Campus, por tempo determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: Química
Quantidade de vagas: 01 (vaga)
Habilitação mínima exigida: I - a) Graduação em Química (bacharelado ou licenciatura); ou
b) Graduação em Química (bacharelado ou licenciatura) com Especialização em Química ou em Ensino de Química ou em Educação; ou
c) Graduação em Química (bacharelado ou licenciatura) com Mestrado em Química ou em Ensino de Química ou em Educação; ou
d) Graduação em Química (bacharelado ou licenciatura) com Doutorado em Química ou em Ensino de Química ou em Educação, no mínimo, há 2 (dois) anos ou no caso de não
possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados
pela Comissão de Seleção deste edital; II- ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III- ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco)
anos;
Área de atuação: Microbiologia
Quantidade de vagas: 01 (vaga)
Habilitação mínima exigida: I - a) Graduação em Química ou Biologia (bacharelado ou licenciatura) ou Engenharia Química ou Engenharia de alimentos; ou
b) Graduação em Química ou Biologia (bacharelado ou licenciatura) ou Engenharia Química ou Engenharia de alimentos com Especialização em Microbiologia ou Biotecnologia
ou Biomedicina; ou
c) Graduação em Química ou Biologia (bacharelado ou licenciatura) ou Engenharia Química ou Engenharia de alimentos com Mestrado em Microbiologia ou Biotecnologia ou
Biomedicina; ou
d) Graduação em Química ou Biologia (bacharelado ou licenciatura) ou Engenharia Química ou Engenharia de alimentos com Doutorado em Microbiologia ou Biotecnologia ou
Biomedicina, no mínimo, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento
da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital; II- ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III- ter
produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos;
Unidade de Lotação: CAMPUS BETIM
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração:
. .Classe
.Nível
.Vencimento
Básico (40
horas
semanais)
.Habilitação Exigida
.Retribuição por Titulações (RT) - 40
horas semanais
.Complementação do Piso
Salarial (40 horas
semanais) R$ 4.580,57
.Total da Remuneração
. D I
1
R$ 3.412,63
.Graduação
.-
.R$ 1.167,94
.R$ 4.580,57
.
.Especialização
.R$ 511,90
.R$ 656,04
.R$ 4.580,57
.
.Mestrado
.R$ 1.279,74
.-
.R$ 4.692,37
. .
.
.
.Doutorado
.R$ 2.943,39
.-
.R$ 6.356,02
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) de Auxílio Alimentação
Período de
Inscrição: 21/08/2024
a 03/09/2024.
E-mail: concursos.betim@ifmg.edu.br. O
Edital n°
313/2024 na integra
estará disponível
no portal
do IFMG
(www.ifmg.edu.br).
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
REGINALDO VAGNER FERREIRA
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG
CNPJ: 10.626.896/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25
de outubro de 2018, por esta Instituição de Educação Superior - campus Ribeirão das
Neves, informa que foram registrados 25 (vinte e cinco) diplomas nos meses de julho e
agosto de 2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: RN.05 Registro de
Diplomas dos Cursos Superiores- registros 103 a 128.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://suap.ifmg.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Ribeirão das Neves, 19 de agosto de 2024.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
Diretora-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: ELIS CLARA MEIRA COSTA; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 22/08/2024 a 21/12/2024; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 20/08/2024; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo
Contratante e Elis Clara Meira Costa, contratado.
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2024- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Januária; CONTRATADA: CÍNDY NARA ALVES CARVALHO; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 20 horas
semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 20/08/2024 a 12/11/2024, podendo ser
prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 20/08/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo
Contratante e Cíndy Nara Alves Carvalho, Contratada.
R E T I F I C AÇÕ ES
No Contrato de Professor Substituto nº 22/2024, publicado no Diário Oficial da
União de 08 de julho de 2024, seção 3,
Onde se lê: "Contrato de prestação de serviços didático-pedagógico de
professor substituto nº 22/2024";
Leia-se: "Contrato de prestação de serviços didático-pedagógico de professor
substituto nº 05/2024".
No Contrato de Professor Substituto nº 23/2024, publicado no Diário Oficial da
União de 12 de julho de 2024, seção 3,
Onde se lê: "Contrato de prestação de serviços didático-pedagógico de
professor substituto nº 23/2024";
Leia-se: "Contrato de prestação de serviços didático-pedagógico de professor
substituto nº 06/2024".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158281
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23167.000186/2022-13.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUÍ. Contratado: 37.168.895/0001-88 -
ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato
19/2022. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
208.381,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158281
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23167.000493/2024-66.
Contratante: IFPB - CAMPUS PICUÍ. Contratado: 05.554.220/0001-80 - FALCONSEG -
SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato devido a CCT 2024/2025.
Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.170,70.
Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158470
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23168.000723/2020-53.
Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS
LTDA.. Objeto: Considerando o disposto no lei nº 8.666/93, in/seges/me nº 05/2017 e
condições estabelecidas no contrato nº 01/2020, o diretor geral do campus patos do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - ifpb, prof. José ronaldo de
lima, determina como mera execução contratual, em cumprimento à legislação aplicável e
ao ajuste em tela, firmado entre a empresa jave-yire consultoria, eventos, serviços e
comércio ltda , cnpj nº 02.425.466/0001-64 e esta instituição, na prestação de serviços
continuados de pintor, eletricista e pedreiro, que se proceda à repactuação do preço
mensal de r$ 13.577,50 (treze mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos)
para r $ 14.539,37 (quatorze mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos),
a partir de 1º de janeiro de 2024 (data-base da categoria), fato gerador da repactuação,
valor este apurado em conformidade com a cct/mte pb 000144/2024 de 06/05/2024, que
majorou os custos contratuais do contrato celebrado, consoante processo nº
23168.001223.2024-62. A presente repactuação refere-se ao período de 1º de janeiro de
2024 a 31 de dezembro de 2024, e
data base da categoria em 1º de janeiro.. Vigência: 30/11/2020 a 30/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.472,44. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
CAMPUS PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158471
Nº Processo: 23169.000624/2024-95.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL.
Contratado: 105.XXX.XXX-00 - JOSE IVALDO DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação
básica pública no âmbito do ifpb campus princesa isabel, verba fnde/pnae, semestre de 2024,
descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
01/2024.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/07/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 5.914,08. Data de Assinatura: 07/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).