DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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33
Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 156/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Libia Amaral Correa. OBJETO: Prorrogação do Prazo
Contratual para o período de 07/08/2024 a 06/08/2025. DATA E ASSINATURAS: 07 de
agosto de 2024.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 157/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Danilo Prado Pires. OBJETO: Prorrogação do Prazo
Contratual para o período de 18/07/2024 a 17/07/2025. DATA E ASSINATURAS: 18 de julho
de 2024.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 159/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Joana D'Arc Teotônio. OBJETO: Prorrogação do Prazo
Contratual para o período de 07/08/2024 a 06/08/2025. DATA E ASSINATURAS: 07 de
agosto de 2024.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 161/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Ronaldo Carvalho da Silva. OBJETO: Prorrogação do
Prazo Contratual para o período de 11/08/2024 a 16/04/2025. DATA E ASSINATURAS: 12 de
agosto de 2024.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 166/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Mário Rocha dos Santos. OBJETO: Prorrogação do
Prazo Contratual para o período de 24/08/2024 a 23/08/2025. DATA E ASSINATURAS: 24 de
agosto de 2024.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 146/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Aline Gomes Morais. OBJETO: Prorrogação do Prazo
Contratual para o período de 05/07/2024 a 04/07/2025. DATA E ASSINATURAS: 05 de julho
de 2024.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 24/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Tamara Raquel Barbosa Feitosa Góes. OBJETO:
Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 09/06/2024 a 05/03/2025. DATA E
ASSINATURAS: 09 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 158146
Nº
Processo:
23172001412202476.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em engenharia para obra de construção do IFPI Campus Altos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Pres.
Jânio
Quadros,
330,
Santa
Isabel
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON PAULO ALENCAR IBIAPINA DE SOUSA
Agente de Contratação/ifpi
(SIASGnet - 20/08/2024) 158146-26431-2024NE800024
EDITAL 13/GDG/DG-PARNAIB/CAPAR/IFPI, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-RESULTADO FINAL
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAÍBA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, homologa
o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto - Áreas: Infraestrutura e Matemática, realizado nos termos de que trata o
EDITAL 12/2024 - GDG/DG-PARNAIB/CAPAR/IFPI, de 19 de julho de 2024.
ÁREA: INFRAESTRUTURA
.
Nº
C A N D I DAT O ( A )
.P O N T U AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
. .
.
.PROVA DE TÍTULO
.PROVA DIDÁTICA
.MÉDIA FINAL .
. .1º
.Livia Racquel de Macedo Reis
.43,50
.83,50
.63,50
.Aprovado(a)
. .2º
.Marina Luz da Silva
.26,50
.94,17
.60,34
.Classificado(a)
. .3º
.Leandro Araujo Cavalcante
.29,00
.89,84
.59,42
.Classificado(a)
. .4º
.Rayson José Bezerra de Farias
.21,00
.94,50
.57,75
.Classificado(a)
. .5º
.Rosylana Rocha da Ponte Araripe
.28,50
.86,50
.57,50
.Classificado(a)
. .6º
.Jessica Maria de Oliveira Galeno
.25,00
.76,00
.50,50
.Classificado(a)
. .7º
.Victor Rebelo Sampaio Araujo
.19,00
.78,33
.48,67
.Classificado(a)
ÁREA: MATEMÁTICA
.
Nº
C A N D I DAT O ( A )
.P O N T U AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
. .
.
.PROVA DE TÍTULO
.PROVA DIDÁTICA
.MÉDIA FINAL
.
.
.1º
.Daniel de Carvalho Gomes
.39,00
.95,00
.67,00
.Aprovado(a)
.
.2º
.Maciel dos Santos Silva
.47,00
.81,90
.64,45
.Classificado(a)
.
.3º
.Lucas da Silva de Oliveira
.26,00
.88,40
.57,20
.Classificado(a)
.
.4º
.Maria Hellem Teixeira Abreu
.28,50
.80,90
.54,70
.Classificado(a)
.
.5º
.José Francisco Barbosa Filho
.22,00
.80,60
.51,30
.Classificado(a)
.
.6º
.Cicero dos Santos Teixeira
.27,00
.62,20
.44,60
.Classificado(a)
LUIS FERNANDO DOS SANTOS SOUZA
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158357
Nº Processo: 23179.000434/2024-59.
Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de acesso de link dedicado
de internet suplementar com IP fixo e válido, por meio de infraestrutura de fibra
óptica, sem dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Instituto Federal de
Educação, Ciência
e Tecnologia
do Piauí -
Campus Parnaíba,
nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
19/08/2025. Valor Total: R$ 8.220,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154704
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23186.000745/2023-48.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI.
Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA.
Objeto: Suprimir 0,75% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data 01/09/2024,
equivalente a r$ 2.160,48 (dois mil reais, cento e sessenta reais e quarenta e oito
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; e
alterar a cláusula terceira do contrato 05/2023, em função da supressão.. Vigência:
01/09/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.040,80. Data de
Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 128/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 93/2024.
Nº Processo: 23421.004786/2023-83.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 03.867.672/0001-97 -
ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao
contrato nº 093/2024-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos
da convenção coletiva nº rn000278/2023. Vigência: 02/05/2024 a 02/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 378.590,04. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2023 - UASG 158375
Nº Processo: 23135.002146/2023-64.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU.
Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE
ANGICOS - ASPRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos da
agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos
órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada
pública n.º 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência:
30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 25.275,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
CAMPUS PARELHAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 2/2023 - ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN Espécie: Termo
Aditivo nº 1/2024- ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOÃO
BATISTA MONTEIRO DE SOUSA, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à
Necessidade
Temporária
de
Excepcional
Interesse
Público
nº
2/2023
-
ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN, em razão da alteração da remuneração que é paga ao Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170 de
28 de abril de 2023. Processo Nº 23035.002021.2024-43- Data da Assinatura: 19/08/2024 -
Assinado por JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Contratante e: JOÃO BATISTA MONTEIRO DE
SOUSA - Contratado.
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 3/2023 - ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN Espécie: Termo
Aditivo nº 2/2024- ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: KARLA
DAYANE BEZERRA CRUZ, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos
a 01 de janeiro de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade
Temporária de Excepcional Interesse Público nº 3/2023 - ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN, em razão
da alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da Classe D I, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170 de 28 de abril de 2023. Processo Nº
23035.002026.2024-76 - Data da Assinatura: 19/08/2024 - Assinado por JOSÉ ARNÓBIO DE
ARAÚJO FILHO - Contratante e KARLA DAYANE BEZERRA CRUZ - Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90079/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23362000381202407 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
por meio da modalidade de Compra Institucional, para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) no âmbito do IFRS Campus Caxias do Sul, durante o período de
Agosto a Dezembro de 2024. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei
nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Compra conforme artigo 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009. Declaração de Dispensa em 12/07/2024. VITOR SCHLICKMANN. Diretor de Ensino.
Ratificação em 20/08/2024. JEFERSON LUIZ FACHINETTO. Diretor Geral. Valor Global: R$
117.437,92. CNPJ CONTRATADA : 14.169.702/0001-08 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E
AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA.
(SIDEC - 20/08/2024) 158141-26419-2024NE800184
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23419.000536/2021-51.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº. 32/2021, conforme previsto na cláusula quinta - prazo de
execução e vigência do contrato e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com
início na data de 01/09/2024 e término em 01/09/2025.. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.330.741,81. Data de Assinatura:
16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23419.000536/2021-51.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
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