DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
continuados nº. 32/2021, conforme previsto na cláusula quinta - prazo de execução e vigência
do contrato e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/09/2024
e término em 01/09/2025.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.330.741,81. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158674
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 23364.000031/2019-55.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 39/2019. Vigência:
18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.661,92. Data de
Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
CAMPUS CANOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Paulo Ricardo Moreira. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2024 a 01/03/2025.
Data e Assinatura: 16/08/2024.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Francisco Assis Moreira do Nascimento. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2024
a 01/03/2025. Data e Assinatura: 16/08/2024.
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158263
Número do Contrato: 127/2023.
Nº Processo: 23371.000515/2023-91.
Pregão.
Nº 33/2023.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS SERTAO.
Contratado:
35.940.181/0001-10 - URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigẽncia do contrato nº 127/2023
por mais 12 (doze) meses, de 01 de setembro de 2024 a 01 de setembro de 2025,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigẽncia máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.122.509,85. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158483
Nº Processo: 23272.000901/2024-82.
Dispensa Nº 22/2024. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos
correios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 14/08/2024 a
14/08/2025. Valor Total: R$ 1.650,12. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158533
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23243.006750/2022-51.
Regime 
Diferenciado
de 
Contratações.
Nº 
3/2021.
Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS 
CACOAL. 
Contratado:
09.373.909/0001-60 
- 
JVF
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 09/2022..
Vigência: 20/08/2024 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.323.512,22.
Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 13/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Substituto, Área de Engenharia Civil. Processo: 23243.010871/2023-89.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus
Porto Velho Calama. CONTRATADO: Melissa Cindel Alves da Silva. Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 24/08/2024 a
20/02/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: ***.487.686-
**, pela Contratante e Melissa Cindel Alves da Silva, CPF: ***.828.482-**, pelo contratado.
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/PVZN/IFRO
ESPÉCIE: Chamada Pública 01/2024 para seleção de Agricultores familiares. OBJETO:
Aquisição de Gêneros Alimentícios visando futuras aquisições pelo IFRO Campus Porto Velho Zona Norte
RO com recursos do PNAE. Processo: 23243.003817/2024-68; O edital pode ser obtido por solicitação via
e-mail ccl.pvhzonanorte@ifro.edu.br ou dplad.pvhzonanorte@ifro.edu.br. A abertura dos envelopes de
habilitação e projetos de vendas será realizado dia 03/09/2024 às 15:00 horas (Horário de Rondônia) na
sala da Diretoria de Planejamento e Administração do IFRO Porto Velho Zona Norte RO Avenida
Governador Jorge Teixeira, 3145, Bairro Industrial, Porto Velho RO.
Porto Velho-RO, 20 de Agosto de 2024.
JEFERSON CARDOSO DA SILVA
Diretor Geral
CAMPUS VILHENA
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor Geral do IFRO - Campus Vilhena, no uso de suas atribuições
determinou a aplicação da penalidade de MULTA, com fulcro no art. 87, II, da Lei 8.666/93,
à empresa CRESCER SERVICOS LTDA, CNPJ 05.559.732/0001-30, valor R$ 64.366,26
(sessenta e quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos), assim
como Suspensão Temporária, com fulcro na Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III, período da
suspensão: de 20/08/2024 a 20/08/2026. Ambas as penalidades devido a descumprimento
de cláusulas do Contrato nº 03/2021, gerenciado pela UASG 158342, nos termos do
processo administrativo nº 23243.015911/2023-89.
CÉSAR LUCAS DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Licitação
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 158152
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23231.000711/2023-61.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA .
Contratado: 07.657.508/0001-06 - TRAVASSO
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 2(dois) anos, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 23/08/2024 a
23/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.770,00. Data de Assinatura:
20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
DIRETORIAS SISTÊMICAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18/2024
Pelo presente, fica notificada a Srª Daiane de Sa Cruz, CPF: ***.293.792-**, por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-
se 
sobre
a 
Nota
Técnica 
Conclusiva,
constante 
nos
autos 
do
processo 
nº
23230.000379.2023-44, que trata da reposição ao erário do valor de R$ 5.696,65 (cinco
mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos).
O não pagamento do débito ocasionará inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN,
e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
Não havendo contestação aos valores ou necessidade de manifestação, a
notificada deverá recolher aos cofres deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Roraima, o valor mencionado acima, através de GRU, a ser emitida no
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser
enviados ao e-mail: dgp@ifrr.edu.br.
Dados para emissão da GRU
Unidade Gestora Arrecadadora: 158152
Código de Recolhimento: 18806-9
Competência: 09/2023
GESSIKA PAZ ALENCAR COSTA
Diretora de Gestão de Pessoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2024
Pelo presente, fica notificado o Sr° Danty Allyguiery Barreto Lira Gomes, CPF:
***.623.434-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias manifestar-se sobre a Nota Técnica Conclusiva, constante nos autos do
processo nº 23231.000152.2022-16, que trata da reposição ao erário do valor de R$
7.869,89 (sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos).
O não pagamento do débito ocasionará inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN,
e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
Não havendo contestação aos valores ou necessidade de manifestação, o
notificado deverá recolher aos cofres deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Roraima, o valor mencionado acima, através de GRU, a ser emitida no
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser
enviados ao e-mail: dgp@ifrr.edu.br.
Dados para emissão da GRU
Unidade Gestora Arrecadadora: 158152
Código de Recolhimento: 18806-9
Competência: 03/2020
GESSIKA PAZ ALENCAR COSTA
Diretora de Gestão de Pessoas
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158510
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23254.000421/2023-59.
Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 29.200.238/0001-42 - U
RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 7/2024, cujo objeto
é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, incluindo mão de obra
exclusiva e fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra,nas condições estabelecidas no termo de referência,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e benefícios, com base no
acordo coletivo de trabalho RR000017/2024, nos termos do art. 136, inciso i, da lei nº
14.133 de 2021.. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 419.201,40. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
CAMPUS BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90048/2024
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, por
intermédio do pregoeiro designado, torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 90048/2024. Foi vencedora a empresa MR COMERCIO E SERVIÇO, CNPJ:
17.031.812/0001-05, melhor lance: R$ 559.000,00.
RAFAEL BRANDÃO RUBIM
Pregoeiro
(SIDEC - 20/08/2024)