DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 12/2024
N. Processo UNIFAL-MG: 23087.012167/2024-91. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS -
UNIFAL-MG e UNIVERSIDADE METODISTA UNIDA DE MOÇAMBIQUE - UMUM. Objeto:
Cooperação e intercâmbio técnico-científico e cultural com vistas ao desenvolvimento de
projetos e atividades voltadas para a formação de recursos humanos e desenvolvimento de
tecnologia ou difusão de tecnologia, editoração e publicação, planejamento e
desenvolvimento institucional, isenção de taxas de ambas as partes, realização de eventos,
simpósios e congressos abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 5 anos. Data de assinatura: 08/08/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.025150/2024-42.
Dispensa Nº 72/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão - fapex para apoiar a
execução do projeto "mestrado profissional em segurança pública, justiça e cidadania"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/08/2024 a
04/01/2026. Valor Total: R$ 451.295,76. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO PRORAMA DE MESTRADO INTERINSTITUCIONAL
(MINTER), SIPAC (157/2020) UFBA/FAPEX/ FAPIDE Nº Processo: 23066.050969/2021-03.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E
CULTURA PIO DECIMO DO ALTO SÂO FRANCISCO LTDA- FAPIDE CNPJ: 14.238.977/0001-56.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência até 31/08/2025 do
Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto " PRORAMA DE
MESTRADO INTERINSTITUCIONAL (MINTER) "FAPIDE" até 31/08/2025. Fund. Legal: Lei
8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 31/08/2024 a 31.08.2025. Data
de Assinatura: .20.08.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020499 QUE ENTRE SI CELEBRAM a
UFBA//FAPEX/ FERBASA SIPAC 4/2021 Nº Processo: 23066.000984/2021-01. Partícipes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 a FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA
FERBASA, no CNPJ sob o nº 15.141.799/0001-03. Objeto: O 4° Termo Aditivo tem por
objeto a alteração do Gestor e Fiscal do Contrato, designando-se, neste ato, para o
desempenho de tal função, o Sr. Eduardo Henrique Rodrigues Pereira, projeto "Estudos
Geofísicos para identificação de depósitos profundos de cromita no Vale do Rio Jacurici".
Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 01.05.2024 a
01.05.2025. Data de Assinatura: 20.08.2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23066015501202415. , publicada no D.O.U de 15/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão nº.: 90008/2024 - Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos
profissionais e locação de equipamentos para tradução simultânea para eventos diversos
da UFBA. Novo Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina -
SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/09/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RAMON DE ARAUJO SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 20/08/2024) 153038-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que os licitantes foram considerados vencedores
dos itens abaixo relacionados: WEBLABOR SÃO PAULO MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA, do item
01; PRECISO EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, dos itens 02, 03 e 04; AZZELAR
COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA, do item 05; EVEN COMERCIAL LTDA, dos itens 06 e 07; PM
VALES COMÉRCIO E SERVICOS, do item 08.
SERGIVALDO DE SOUZA LIMA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 20/08/2024) 158195-15281-2024NE000032
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.002508/2024-22.
Dispensa Nº 18/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio na execução do projeto institucional denominado: "vii
encontro internacional sobre pedagogia do piano.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/08/2024 a
18/11/2024. Valor Total: R$ 22.120,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL Nº 86, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Processo nº 23067.045043/2023-40
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior
- Campus da UFC em Russas, conforme discriminado abaixo:
.
.Edital de Inscrição
.Regime
.Classe
.Subunidade/Unidade
.Setor de estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
.
.163/2023
.40h/DE
.Classe 
A 
com
denominação 
de
Assistente-A
.Campus da UFC em Russas
.Redes de Computadores e Lógica para
Computação
.1º Valéria Maria da Silva Pinheiro
2º Pitágoras Graça Martins
3º Caio Cesar de Freitas Dantas
.Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 23067.041927/2023-25.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
22.303.115/0001-98 - PS ENGENHARIA INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA.
Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, passando a ter
vigência de 13/09/2024 a 13/09/2025. Processo nº 23067.025497/2024-85. Vigência:
13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.924.230,00. Data de
Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 127, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 91/2024-
Progep, publicado no DOU de 12 de junho de 2024, seção 3, página 42, e suas alterações,
conforme a seguir:
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE
Departamento: Computação
Área/Subárea ou Disciplinas: Ciência da Computação/Metodologia e Técnicas da
Computação
Processo de seleção de docente n°: 23068.021371/2024-21
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 128, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado
para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 119/2024-Progep, publicado
no DOU de 2 de agosto de 2024, seção 3, página 66, e suas alterações, conforme a seguir:
Unidade: CENTRO TECNOLÓGICO
Departamento: Engenharia Mecânica
Área/Subárea ou Disciplinas: Engenharia Mecânica: Mecânica dos Sólidos
(3.05.03.00-0) e Projetos de Máquinas (3.05.04.00-7)
Processo de seleção de docente n°: 23068.036337/2024-51
- Não houve candidatos inscritos.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90044/2024
A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão
Eletrônico 90.044/2024, UASG 150182, referente Permissão de Uso de espaço físico para
exploração comercial de copiadorajunto ao Instituto de Ciências da Sociedade e
Desenvolvimento Regional (ESR) da UFF em Campos dos Goytacazes, cujo item 01 foi
adjudicado e homologado para 45.283.167/0001-45 - INFOTECVR COMERCIO E SER V I CO S
LTDA, com desconto de 1,00%.
JULIANA P BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIDEC - 20/08/2024)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
(Lei nº 8.745/93) que celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Luana
de Almeida Pereira nº do contrato: 12/ASSGP-LS/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação:
doutorado; carga horária: 40h; vigência: 15/08/2024 a 14/12/2024. Data de assinatura:
15/08/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de
Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a
importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. JOÃO ALFREDO BRAIDA REITOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.009933/2024-47.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 52.511.352/0001-05 - RDS SOLUÇÕES ALIMENTÍCIAS ERECHIM LTDA. Objeto:
Concessão administrativa onerosa de espaço físico de 73,20 m², visando a exploração
de serviços de Cantina, com o objetivo de fornecer lanches aos estudantes, servidores,
colaboradores e ao contingente considerável de pessoas que trafegam no Campus
Erechim/RS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
18/02/2027. Valor Total: R$ 79,11. Data de Assinatura: 18/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).