DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa
e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U.
de
28/11/2022, e
Edital
Específico
nº
14/2024,
publicado no
D.O.U.
de
05/06/2024;
Nº 76
- Área
do concurso:
Teoria, Projeto
e Representação
em Arquitetura
e
Urbanismo/Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás,
exercício: Cidade de Goiás. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Fernando da
Silva Almeida, média: 7,60; 2º - Fernanda Moreira, média: 7,37; 3º - Arthur Henrique
Araujo Vieira, média: 7,37. Candidatos Aprovados Reserva de Negros: 1º - Fernanda
Moreira, média: 7,37. (Processo n° 23070.026505/2024-51)
A REITORA da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa
e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U.
de
28/11/2022, e
Edital
Específico
nº
14/2024,
publicado no
D.O.U.
de
05/06/2024;
Nº 77 - Área do concurso: Educação Física/Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à
Educação, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação
Geral: 1º - Mila Alves de Matos Rodrigues, média: 8,46; 2º - Marcelo Couto Jorge
Rodrigues, média: 7,43. (Processo n° 23070.026496/2024-07)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.014180/2024-75.
Inexigibilidade Nº 61/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.
Contratado: 00.796.437/0001-83 - ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de atualização, manutenção e suporte do software
'ANSYS Academic Multiphysics Campus Solution (10/100)' (software com licença
institucional perpétua), por meio de contratação direta , nas condições estabelecidas no
termo de referência da inexigibilidade de licitação nº 61/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a
21/08/2027. Valor Total: R$ 96.097,65. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio com captação de receita por fundação de apoio 12/2024.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE.
OBJETO: A mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto/curso de extensão
intitulado "Infant Motor Profile: curso teórico-prático para adequado uso da ferramenta na
avaliação do desenvolvimento de lactentes".
VALOR PREVISTO: R$ 41.456,35.
VIGÊNCIA: 19/08/2024 a 19/04/2025.
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024.
PROCESSO: 23071.912718/2024-98.
ASSINAM: Elcemir Paço Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF e Marcos Tanure
Sanabio, Diretor Executivo da FADEPE.
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO BIPARTITE DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS POR FUNDAÇÃO DE APOIO
Nº 09/2024 (Art. 3º, §1º da Lei 8.958/94)
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Fundação de Apoio ao Ensino,
Pesquisa e Extensão (FADEPE)
OBJETO: mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto intitulado "Standardized
Infant Neuro Developmental Assessment: oficina teórico-prática para uso da ferramenta na
detecção precoce de alterações do neurodesenvolvimento", classificado como de extensão.
DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024
VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 12/04/2025 (08 meses)
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.914847/2024-11
ASSINAM: Pela UFJF: Cinthia Lopes de Oliveira (Pró-Reitora de Gestão e Finanças em
exercício); Pela FADEPE: Josiane Loures de Oliveira (Diretora-Executiva em substituição)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 1.663, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do
Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as
inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para
o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta
Universidade. Lotação: Escola de Arquitetura - Departamento de Tecnologia da Arquitetura
e Urbanismo (TAU). Área de conhecimento: Materiais de construção, Tecnologia da
construção e Técnicas retrospectivas. Titulação mínima exigida: Mestrado na área de
Arquitetura e Urbanismo ou na área de Engenharia Civil ou áreas afins. Atribuições do
cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de
magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções
comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 12 (doze) dias corridos a partir do dia
subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência
do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato a partir de
30/11/2024 até 02/08/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois)
anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do
motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da
Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por
Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado
comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores
da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao
auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. .CLASSE .R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. A
20 horas
.mestrado
.R$ 2.236,32
.R$ 559,08
.R$ 2.795,40
. .
.
.doutorado
.R$ 2.236,32
.R$ 1.285,89
.R$ 3.522,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1663/2024) e
no processo SEI nº 23072.240840/2024-41.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie:
Processo
23072.207340/2024-05
- 
Acordo
de
Parceria
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e a MERCK SHARP & DOHME Saúde Animal
LTDA., 
CNPJ 
nº 
07.954.091/0010-34, 
com 
a 
interveniência 
da 
Fundação 
de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente
Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os
PARCEIROS para desenvolver o Novo produto veterinário para o Tratamento de
Leishmaniose Canina Associado ao Fulerol, a ser executado nos termos do Plano de
Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e
financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação -
PD&I. Valor: R$ 65.100,00. Início de vigência: 13/08/2024. Fim de Vigência: 13/08/2029.
Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG
Luis Fernando Vettorato - Diretor de P&D e Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da
FUNDEP. Data de assinatura: 13/08/2024.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 20 DE AGOSTO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025
Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História RETIFICA o Edital
Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com
Deficiência, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 07 de agosto de 2024, no item 8.5.1.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2024.
RODRIGO PATTO SÁ MOTTA
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História
EDITAL DE 20 DE AGOSTO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025
Mestrado e Doutorado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História RETIFICA o Edital
Regular de Seleção - Mestrado e Doutorado 2025, publicado no Diário Oficial da União -
DOU, em 07 de agosto de 2024, no item 5.5.1.
Belo Horizonte,Em 20 de agosto de 2024.
RODRIGO PATTO SÁ MOTTA
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História
EDITAL DE 20 DE AGOSTO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025
Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência
A Coordenadora do Mestrado Profissional em Educação e Docência RETIFICA o
Edital Suplementar de Seleção 2025 Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência,
publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 12 de agosto de 2024, no item: Anexo II.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2024.
CLÁUDIA STARLING BOSCO
Coordenadora do Mestrado Profissional em Educação e
Docência
EDITAL DE 20 DE AGOSTO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025
A Coordenadora do Mestrado Profissional em Educação e Docência RETIFICA o
Edital Regular de Seleção 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 12 de
agosto de 2024, no item: Anexo II.
CLÁUDIA STARLING BOSCO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1.666, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas
alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do
Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber),
torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para
preenchimento de 02 (duas) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAG I S T É R I O
SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Educação - Departamento de
Métodos e Técnicas de Ensino (MTE). Área de conhecimento: Ensino de Língua Portuguesa. Titulação
mínima exigida: Doutorado em Letras ou Educação ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na
graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto
atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período
de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de
inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial do contrato do Motivo 1 será da
data de assinatura do contrato até 28/02/2025 e a vigência inicial do contrato do Motivo 2 será da data
de assinatura do contrato até 28/02/2025, ambas poderão ser prorrogadas até a duração máxima de
2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo
vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério
Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime
de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada
qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são
acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. .Classe
.Regime
.Titulação
.Vencimento Básico -
VB
.Retribuição 
por
Titulação - RT
.T OT A L
. .A / DI
.20 horas
.doutorado
.2.437,59
.1.401,62
.3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da
UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1666/2024) e no processo SEI nº
23072.214995/2024-21.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

                            

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