DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA
O C U P AC I O N A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2024 - UASG 153278
Nº Processo: 23072.238379/2024-66.
Dispensa Nº 37/2024. Contratante: ESCOLA EDUCACAO FISICA FISIOT.TERAP.OCUP/UFMG.
Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E
EXTENSAO - FEPE. Objeto: Contratação da fundação de apoio ao ensino, pesquisa e
extensão - fepe com a finalidade de dar apoio ao projeto "desenvolvimento de ações
técnico-científicas do núcleo gestor do programa paradesporto brasil em rede"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/08/2024 a
16/02/2026. Valor Total: R$ 222.417,50. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
ESCOLA DE ENGENHARIA
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 060/2024. Doadora: Paula Domingues Gatti. Donatária:
Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de
livros. Quantidade: 02 títulos, valor total: R$ 291,00 (duzentos e noventa e um reais ).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor
Mário Werneck (DONATÁRIA) e Paula Domingues Gatti. (DOADORA). DATA DE ASSIN AT U R A :
02 de Agosto de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO ECTI Nº 5/2024 - UASG 158515
Processo: 23204.001672/2024-27. Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
n.005/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), sob CNPJ n.
11.118.393/0001-59, neste ato, Convenente, a Alcoa World Alumina Brasil Ltda (Alcoa),
estabelecimento filial, sob CNPJ n. 06.167.730/0005-91, neste ato, Concedente, e a
Fundação de Integração Amazônica (Fiam), CNPJ n. 23.778.639/0001-06, neste ato,
Interveniente. Objeto: Atender à Condicionante 3, da Licença de Operação LO 14645/2024,
no âmbito do Processo Administrativo n. 2027/0000025656 junto à SEMAS/PA, cujo
objetivo é fortalecer a infraestrutura de ensino e pesquisa, bem como fomentar atividades
de ensino, pesquisa, extensão e inovação da Ufopa. Signatários: pela Ufopa - ALDENIZE
RUELA XAVIER, Reitora; pela Alcoa - HÉLIO ALEXANDRE LAZARIM e EMERSON CLAUDIO
MARTINS ROCHA; pela FIAM - OTTO NARRY TAVARES DA SILVA, Diretor-Presidente. Valor
total a ser concedido: R$ 1.855.000,00 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil
reais). Vigência: 865 dias cujo termo inicial é o dia da assinatura e termo final é
31/12/2026. Data de assinatura: 19/08/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 048012/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidade
Federal do Sul e Sudeste do Pará. Objeto: O estabelecimento de mútua cooperação entre
a UFPA e a UNIFESSPA, visando, reciprocamente, à oportunidade de realização de Estágio
Obrigatório a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos
de graduação ofertados pelas partícipes, sendo que ambas atuarão como instituição de
ensino e, ao mesmo tempo, como concedente de estágio. Fundamento Legal: a Lei n°
8.666/93 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-
MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Data de Assinatura: 12/08/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Francisco Ribeiro da Costa, pela Instituição, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 050870/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Texeira Duarte -
Engenharia e Construções, S.A. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados
nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio
não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n°
11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-
AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura:
19/08/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela
UFPA; e Carolina Guimarães Finelli, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 050873/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e F. S. Contabilidade
Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação
da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio não obrigatório na
concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n° 11.788/2008,
Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência:
05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 19/08/2024. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Francinaldo
Santos da Costa Junior, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 050894/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Consórcio Educa
Pará. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação
da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio não obrigatório na
concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n° 11.788/2008,
Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência:
05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 16/08/2024. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Maristela
Miguel López, pela Empresa.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 14349/2024. , publicada no D.O.U de 14/08/2024 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo - Toner e Cartucho Novo Edital:
21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto
Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto Guamá - BELEM - PAEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
21/08/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/09/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE DE ATAIDE DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/08/2024) 153063-15200-2023NE800077
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 85/2022.
Nº Processo: 23075.022171/2022-35.
Dispensa. Nº 730/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
19.486.259/0001-12 - ISPX SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência por 12 (doze) meses, contemplando o período de 22/11/2024 a 22/11/2025.
Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.871,88. Data
de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 159/2023.
Nº Processo: 23075.036188/2023-51.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 17.489.291/0001-26 -
FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto o reajuste de preços previsto na cláusula sexta do contrato nº 159/2023.. Vigência:
19/02/2024 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.093.270,00. Data de
Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23075.020231/2021-02.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.970.088/0001-25 -
PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento consiste na repactuação de valores decorrente de alteração dos valores de
vale transporte para os postos do contrato nº 05/2022 que atuam pinhais e piraquara..
Vigência: 15/01/2022 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.832.021,56.
Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 94/2023.
Nº Processo: 23075.006992/2022-24.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 20.096.499/0001-90 - DBIT
SOLUCOES EM BANCO DE DADOS LTDA. Objeto: Reajuste de valores conforme cláusula
sexta do contrato nº 094/2023, com base no icti (ipea) acumulado correspondente ao
período de junho de 2023 a junho de 2024.. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 90.942,88. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 153079
Nº
Processo:
23075.019670/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de locação de tendas, estandes, banheiros químicos,
equipamentos de sonorização e iluminação para eventos, para atender às necessidades de
diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 89. Edital:
21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro,
1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90068-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/08/2024) 153079-00232-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 165/2023 Processo: 23075.055954/2023-86
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Face o contido na Cláusula Primeira deste aditivo, o acordo original será
prorrogado por quatro meses, ou seja, até 31/12/2024. Data de Assinatura: 15/08/2024.
Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, TOMÁS SPARANO MARTINS e Marcos
Cesar Miranda da Silva - FUNPAR.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO Nº 008/2024
Processo: 23075.003079/2024-38 - Cedente: Universidade Federal do Paraná. Cessionária:
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de eventos -
CEBRASPE. O presente instrumento tem por objeto a CESSÃO NÃO ONEROSA DE USO das
dependências do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Setor de Ciências da Saúde, Setor de
Ciências Exatas e Setor de Tecnologia, da CEDENTE, para a realização da Primeira Etapa do
Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de
Educação Superior Estrangeira (REVALIDA 2024/2), que ocorrerá no dia 25/08/2024, no
horário compreendido entre 05:00 e 20:00 horas.. Assina pela Cedente: Eduardo Salamuni.
Assinam pela Cessionária: Adriana Rigon Weska e Claudia Maffini Griboski. Data da
assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Edição de Direitos Autorais Contrato nº 14/2024 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, José Thomaz Mendes Filho. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a
editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 21/08/2024 a 21/08/2029. Assinam:
Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, José Thomaz Mendes Filho - Autor.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Edição de Direitos Autorais Contrato nº 15/2024 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, Mauro Brasil Dias Tofanelli. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a
editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 21/08/2024 a 21/08/2029. Assinam:
Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Mauro Brasil Dias Tofanelli - Autor.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Edição de Direitos Autorais Contrato nº 08/2024 PROEC/EDITORA
UFPR
Partes: Editora UFPR, Rafael Fava Belúzio. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a
editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 21/08/2024 a 21/08/2029.
Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Rafael Fava Belúzio - Autor.
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