DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 264, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 189/2024 - PROGEPE, publicado no D.O.U.
de 28/06/2024, Seção 3, página 90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Educação
Departamento: Teoria e Prática de Ensino
Área de Conhecimento: Ensino-Aprendizagem
Matérias Específicas: Metodologia do Ensino das Artes Visuais - educãção
infantil e anos iniciais do ensino fundamental; Metodologia do Ensino das Artes Visuais -
anos finais do ensino fundamentãl e ensino médio; Estágio em Docência em Artes
Visuais.
Processo: 23075.023967/2024-77
Número de Vagas: 01 (uma) - preferencialmente reservada a candidato negro,
conforme sorteio realizado em 26-06-2024.
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
.
. 01
.Nataly Patricia da Lapa Conforte
.7,11
Vaga destinada a candidato negro:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) inscrito(s).
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) inscrito(s).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23007.00013874/2024-72. Nº Convênio: 51/2024. Partícipes: UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e RODRIGO
MACHADO SILVA, CRMV 05396-VP/BA. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2029. Data de
Assinatura: 19/08/2024.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 23007.00014106/2024-16. Nº Convênio: 53/2024. Partícipes: UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e PATRICIA BRAG A
SILVA 09409232627 - +LEITE, CNPJ 32.485.743/0001-95. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2029.
Data de Assinatura: 19/08/2024.
Processo: 23007.00013913/2024-86. Nº Convênio: 50/2024. Partícipes: UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e SOMAR
CONSULTORIA AGRICOLA LTDA, CNPJ 41.680.613/0001-02. Objeto: Estágio obrigatório e
não-obrigatório.
Fundamentação Legal:
Lei
n°
11.788/08. Vigência:
19/08/2024 a
19/08/2029. Data de Assinatura: 19/08/2024.
Processo: 23007.00012859/2024-26. Nº Convênio: 49/2024. Partícipes: UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e AGENTE DE
INTEGRAÇÃO INSTITUTO EUVALDO LODI - NUCLEO REGIONAL DA BAHIA, CNPJ
15.244.114/0001-54. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal:
Lei n° 11.788/08. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2029. Data de Assinatura: 19/08/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 9748/2022.
Nº Processo: 23077.096016/2024-05.
Dispensa. Nº 60049/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
9748.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 17/02/2025, incluir metas
e alterar a Cláusula Quarta do Contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência:
16/08/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.000,00. Data de
Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 60-PROGESP, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023, Seção 3, p.
83, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Departamento de Odontologia
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 105/2023-PROGESP
.Período de provas: 17/10/2023 a 30/11/2023
. .Área do concurso: Cirurgia e Traumatologia Buco-maxilo-
facial - 40h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .RÔMULO AUGUSTO DE PAIVA MACEDO
.7,30
.Aprovado(a)
.1º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
EDITAL Nº 61-PROGESP, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso
XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do
resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério
Federal regido pelo Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de
10/10/2023, Seção 3, p. 125/126, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Departamento de Engenharia de Computação e
Automação
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 115/2023-PROGESP
.Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023
. .Área do concurso: Inteligência Artificial - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .FELIPE RICARDO DOS SANTOS FERNANDES
.7,45
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .EDSON JACKSON DE MEDEIROS NETO
.7,22
.Aprovado(a)
.2º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90195/2024 - UASG 153114
Nº 
Processo: 
23078580199202343. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados em pisos para manutenção, adequação e conservação do ambiente
construído da Universidade.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - 3.andar Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90195-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO
Pró-reitor Planejamento e Controladoria
(SIASGnet - 20/08/2024) 153114-15235-2023NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.218931/2024-30
Espécie: Convênio Específico nº 27/2024
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Ações Itinerantes de Saúde da Mulher".
Valor: R$ 3.450.000,00 (três milhões quatrocentos e cinquenta mil reais)
Vigência: da data da assinatura do instrumento até 30 de junho de 2029
Data de assinatura: 20 de agosto de 2024.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.253442/2023-43.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: AMBEV S.A, CNPJ: 07.526.557/0065-74, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto "Corrosão em latas de bebidas
produzidas pela AMBEV", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho.
Valor Total: R$ 208.395,43 (duzentos e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e
quarenta e três centavos).
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 12/08/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.261307/2023-71.
Instrumento Jurídico: Convênio.
Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE,
aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Realização de
Análises de ressonância magnética nuclear, microscopia eletronica de varredura, raman e
FTIR; Análise de permeação de vapor de água e oxigenio, atividade de água e angulo de
contato e Ensaios Mecânicos de tensãoXdeformação", que tem como objetivo geral realizar
o preparo e a avaliação de formulações de aditivos com aplicação em processos de
produção de petróleo, bem como no seu tratamento, atendendo às demandas de
Empresas do setor petróleo. Além disso, as propriedades destas formulações também são
avaliadas, nos termos do anexo I.
Valor Total: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
Vigência: 60 (sessenta) meses.
Data de Assinatura: 29/04/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23079.214168/2024-78
Instrumento Jurídico: Convênio
CONCEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Apoio, pela CONVENENTE, aos serviços de gestão administrativa e financeira do
projeto intitulado "Análises químicas, estruturais e morfológicas de catalisadores e outros
materiais", que tem como objetivo geral prestação de serviço técnico comum para a
realização
de análises
de
composição
química, estrutura
cristalina,
morfologia,
acidez/basicidade, grupos funcionais e decomposição térmica de amostras sólidas, como
cerâmicas, metais, polímeros, compósitos e outros, conforme anexo I deste Convênio.
Valor Total: R$ 1.917.849,00 (um milhão, novecentos e dezessete mil, oitocentos e
quarenta e nove reais)
Vigência: Fica estabelecida a Vigência deste Convênio da data de sua assinatura até após
60 (sessenta) meses.
Data de Assinatura: 19/08/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23079.207509/2024-59
Instrumento Jurídico: Convênio
CONCEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
CONVENENTE:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: apoio, pela CONVENENTE, aos serviços de gestão administrativa e financeira do
projeto intitulado "Caracterização de Petróleo, Derivados e Biocombustíveis", que tem
como objetivo geral a prestação de serviços técnicos de análises físico-químicas de