DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014
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.Nº
.C A N D I DAT O
.NOTA FINAL
.S I T U AÇ ÃO
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.NÃO HOUVE CANDIDATO(A) APROVADO(A)
.
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Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018
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.Nº
.C A N D I DAT O
.NOTA FINAL
.S I T U AÇ ÃO
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.NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A)
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UNIDADE ACADÊMICA DE SERRA TALHADA
ÁREA: LÍNGUA INGLESA
TIPO DA VAGA: PESSOAS PRETAS OU PARDAS (PPP)
VAGA(S): 01
Lista - Ampla Concorrência
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.Nº
.C A N D I DAT O
.NOTA FINAL
.S I T U AÇ ÃO
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.NÃO HOUVE CANDIDATO(A) APROVADO(A)
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Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014
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.Nº
.C A N D I DAT O
.NOTA FINAL
.S I T U AÇ ÃO
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.NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A)
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Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018
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.Nº
.C A N D I DAT O
.NOTA FINAL
.S I T U AÇ ÃO
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.NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A)
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DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AGRÍCOLA (SEDE)
ÁREA: CIÊNCIAS AGRÁRIAS/ENGENHARIA AGRÍCOLA
TIPO DA VAGA: PESSOAS PRETAS OU PARDAS (PPP)
VAGA(S): 01
Lista - Ampla Concorrência
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.Nº
.C A N D I DAT O
.NOTA FINAL
.S I T U AÇ ÃO
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.NÃO HOUVE CANDIDATO(A) APROVADO(A)
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Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014
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.Nº
.C A N D I DAT O
.NOTA FINAL
.S I T U AÇ ÃO
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.NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A)
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Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018
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.Nº
.C A N D I DAT O
.NOTA FINAL
.S I T U AÇ ÃO
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.NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A)
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MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Proc. Adm.: 23083.018405/2024-11. Espécie: convênio nº 06/2024 - Transferegov.br nº
965940/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ
nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da
UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: repasse de recursos financeiros para
gerir financeira e administrativamente o Projeto de Extensão intitulado Projeto de Extensão
intitulado Diagnóstico do setor agropecuário do município de Três Rios (RJ) e região.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 203.000,00
(duzentos e três mil reais). Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto
nº 8.241/2014, Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 14.133/2021, Lei de Diretrizes
Orçamentárias do corrente exercício, Decreto Federal nº 93.872/1986, Decreto Federal nº
11.531/2023 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. Assinado em 15/08/2024 por
Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fa p u r ) .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2018, conduzido pelo Processo
Administrativo nº 23083.031474/2017-82, firmado entre a Universidade Federal Rural do
Rio de Janeiro, denominada Contratante e a empresa M.O.B dos Santos Cantina - ME, CNPJ
nº 07.131.411/0001-65, denominada Concessionária; objeto: Prorrogação da vigência do
contrato por mais 188 (cento e oitenta e oito) dias, a contar de 06 de agosto de 2024 a
09 de fevereiro de 2025, e também o reajuste do valor mensal do contrato, passando de
R$ 256,07 para R$ 265,83, de acordo com o IGPM/FGV do mês de julho de 2024, e o valor
do lanche universitário de acordo com o IPCA/IBGE do mês junho de 2024. Permanecem
inalteradas as demais Cláusulas do Contrato em epígrafe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2018, conduzido pelo Processo
Administrativo nº 23083.029612/2017-63, firmado entre a Universidade Federal Rural do
Rio de Janeiro, denominada Contratante e a empresa M.O.B dos Santos Cantina - ME, CNPJ
nº 07.131.411/0001-65, denominada Concessionária; objeto: Prorrogação da vigência do
contrato por mais 188 (cento e oitenta e oito) dias, a contar de 06 de agosto de 2024 a
09 de fevereiro de 2025, e também o reajuste do valor mensal do contrato, passando de
R$ 1850,67 para R$ 1921,44, de acordo com o IGPM/FGV do mês de julho de 2024, e o
valor do Kg da refeição e do lanche universitário de acordo com o IPCA/IBGE do mês junho
de 2024. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato em epígrafe.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 92/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.010530/2024-02.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 88.634.977/0001-01 - SOPRANO ELETROMETALURGICA E HIDRAULICA LTDA.
Objeto: Regulamentação da titularidade e o reconhecimento de direitos e obrigações
relativos à gestão, uso, manutenção e regras de licenciamento e exploração comercial dos
ativos de propriedade intelectual, consistentes nos desenhos industriais intitulados
"configuração aplicada a/em caixa térmica" depositados no inpi sob o número br 30 2022
005729 0, em 19/10/2022, br 30 2022 005760 6, em 20/10/2022 e br 30 2023 001600 7,
em 31/03/2023..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2034. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 92/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.010530/2024-02.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 88.634.977/0001-01 - SOPRANO ELETROMETALURGICA E HIDRAULICA LTDA.
Objeto: Regulamentação da titularidade e o reconhecimento de direitos e obrigações
relativos à gestão, uso, manutenção e regras de licenciamento e exploração comercial dos
ativos de propriedade intelectual, consistentes nos desenhos industriais intitulados
"configuração aplicada a/em caixa térmica" depositados no inpi sob o número br 30 2022
005729 0, em 19/10/2022, br 30 2022 005760 6, em 20/10/2022 e br 30 2023 001600 7,
em 31/03/2023..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2034. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nono Termo Aditivo ao Termo de Permissão 22/2019.
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa THIAGO QUINHONES DA
SILVA, assinado em 15/08/2019, Objeto: Permissão de uso de área física de 145,29m²,
localizada no Centro de Ciências da Saúde - CCS, no campus da UFSM em Santa Maria, RS,
para a exploração das atividades de lancheria. Conforme o que consta no processo
23081.040872/2024-39, nos documentos de ordem 01, 03 e concordância da
permissionária, ordem 12, o período a ser considerado para o reajuste do valor de
retribuição passa a ser de março a fevereiro. Conforme o que consta nos documentos:
Memorando N. 041/2024 - CSG/PROINFRA (ordem 01), concordância da empresa (ordem
12), cálculo do gestor (ordem 02) e e-mail da Coordenadoria de Serviços Gerais (ordens 17
e 18), fica aplicado o índice de correção do IGP-M em 50,95%, passando o valor mensal de
retribuição para R$ 4.121,13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 03/2017.
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ROGÉRIO ASSUNÇÃO DE
OLIVEIRA - ME, assinado em 12/06/2017, Objeto: PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA DE
75 m2, localizada no prédio do Centro de Educação, Letras e Biologia, sala 3104, localizado
no Campus da UFSM em Santa Maria, RS, para exploração das atividades de
restaurante/lancheria. Conforme o que consta nos documentos de ordem 01, 03 e
concordância da permissionária, ordem 12, o período a ser considerado para o reajuste do
valor de retribuição passa a ser de março a fevereiro. Conforme o que consta nos
documentos de ordem 01, concordância da empresa, ordem 12, e cálculo do gestor, ordem
02, fica aplicado o índice de correção do INPC em 9,54%, passando o valor mensal de
retribuição para R$ 5.117,83.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 111/2023.
Nº Processo: 23081.122785/2023-18.
Tomada de Preços. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTAL ACO ES
PREDIAIS LTDA.. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica
prorrogado peloperíodo de 110 (cento e dez) dias, a partir de 01 de setembro de 2024. O
prazo máximo da execução dos serviços previsto na subcláusula primeira da cláusula sexta
do contrato fica prorrogado por mais 110 (cento e dez) dias corridos, a partir de 02 de
junho de 2024.. Vigência: 01/09/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
354.999,02. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 102/2023.
Nº Processo: 23081.098402/2022-01.
Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA .
Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo
período de 90 (noventa) dias, a partir de, a partir de 26 de outubro de 2024.. Vigência:
26/10/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.898,49. Data de
Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 110/2023.
Nº Processo: 23081.098402/2022-01.
Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA .
Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 110/2023 fica
prorrogado pelo período de 150 dias corridos, a partir de 29 de setembro de 2024..
Vigência: 30/09/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.825,86.
Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23081.057331/2018-00.
Pregão. Nº 227/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme documentos em anexo
- memorando n. 132/2024 pen 23081.084145/2024-83, csg/proinfra, o objeto contratual,
previsto na cláusula primeira do contrato n° 016/2019, fica acrescido, com base na alínea
"b", inciso i do artigo 65 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com efeitos a partir de
01/09/2024. O presente contrato terá um acréscimo no valor contratual da ordem de r$
33.554,82 mensais e r$ 402.657,84 anuais. O valor do contrato passa, a partir de
01/09/2024, a ser de r$ 2.426.196,90, mensais e o valor total atualizado anual passa a ser
de r$ 29.114.362,80.. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 29.114.362,80. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23081.057331/2018-00.
Pregão. Nº 227/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme documentos em anexo
- memorando n. 132/2024 pen 23081.084145/2024-83, csg/proinfra, o objeto contratual,
previsto na cláusula primeira do contrato n° 016/2019, fica acrescido, com base na alínea
"b", inciso i do artigo 65 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com efeitos a partir de
01/09/2024. O presente contrato terá um acréscimo no valor contratual da ordem de r$
33.554,82 mensais e r$ 402.657,84 anuais. O valor do contrato passa, a partir de
01/09/2024, a ser de r$ 2.426.196,90, mensais e o valor total atualizado anual passa a ser
de r$ 29.114.362,80.. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 29.114.362,80. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).

                            

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