DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 84/2023.
Nº Processo: 23081.075914/2023-71.
Tomada de Preços. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 41.444.013/0001-37 - APOGEU SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA.. Objeto: O
período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 84/2023 fica prorrogado pelo
período de 90 (noventa) dias corridos, a partir de 22 de agosto de 2024.. Vigência:
23/08/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.431,47. Data de
Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 23081.092094/2021-11.
Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
02.883.607/0001-92 - VIGILLARE SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: O 5º
termo aditivo e suas cláusulas são tornados sem efeito devido a correções necessárias ao
contrato. Em decorrência do processo pen 23081.085180/2024-10, ficam retificados os
termos aditivos sexto, sétimo, oitavo, nono e décimo do contrato 56/2022. O valor mensal
atualizado do contrato 56/2022 passa a ser r$ 177.497,65. O valor anual atualizado do
contrato 56/2022 passa a ser r$ 2.129.971,80.. Vigência: 20/08/2024 a 06/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.129.971,80. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081062103202491. Objeto: Serviços de reforma de Telhados -
Prédios 03 e 04 - Campus Frederico Westphalen/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível em
site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 14/08/2024) 153164-15238-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 103/2023.
Nº Processo: 23089.023807/2023-98.
Pregão. Nº 74/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 22.770.554/0001-00 - 1 NOVA SAO JOSE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do contrato pelo período de 12 (doze) meses e reajuste de preço.. Vigência: 16/08/2024 a
15/08/2025. Valor Total Atualizado do termo aditivo: R$ 22.651,20. Data de Assinatura:
12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 2308937515202332. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais elétricos para a manutenção predial das unidades da UNIFESP - Campus
Diadema.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 21/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00
às
16h00. 
Endereço:
Rua 
São
Nicolau,
210, 
Centro
- 
Diadema/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA KAZUMI KOKETU UENO
Pregoeira
(SIASGnet - 20/08/2024) 153031-15250-2024NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 158718
Nº Processo: 23479017022202392. Objeto: Concessão não onerosa de uso
administrativo de espaço público destinado à exploração comercial de ambiente reservado
às lanchonetes das Unidades I e II da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 21/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30.
Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Maraba - Marabá/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAIRO FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/08/2024) 158718-26448-2023NE800841
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10656/24
Processo SEI 23086.008467/2024-86. Partes: Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, por
intermédio da Faculdade de Saúde Santa Casa BH. Objeto: Intercâmbio dos
alunos residentes médicos na especialidade de Ginecologia, Obstetrícia e
Pediatria, de ambas as instituições, para complementar a formação profissional
e desenvolvimento dos respectivos profissionais no Programa de Residência
Médica. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023 e
legislação correlacionada a política pública e suas alterações. Vigência de 3
(três)
anos, a
contar
da data
de sua
assinatura.
Data da
Assinatura:
09/08/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Carlos Renato de
Melo Couto e Cláudio Dornas de Oliveira p/ Santa Casa de Misericórdia de Belo
Horizonte.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE ADESÃO
Processo SEI nº 23064.035148/2024-00 - Contrato de adesão ao sistema de incubação
residente do Campus Guarapuava nº 07/2024, que entre si celebram a UNIVERSIDA D E
TECNOLÓGICA 
FEDERAL 
DO 
PARANÁ 
CAMPUS
GUARAPUAVA 
- 
UTFPR, 
CNPJ:
75.101.873/0013-23 e o EMPREENDIMENTO INCUBADO SEVEN LAYERS SOLUÇÕES. Objeto:
disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico (individual) para o
Empreendimento Incubado, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2024 até
01/09/2025. Assinaram: Diretor-Geral Marcelo Henrique Granza pela UTFPR GP e Lucas
Fedumenti Castro, pelo Empreendimento incubado.
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153176
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23064.037842/2021-19.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
04.772.359/0001-38 - COVERCOPY LOCACAO E VENDA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS
LTDA. Objeto: Modificação da clausula segunda da vigência do contrato 23/2022. Vigência:
02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.800,00. Data de
Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CAMPUS DOIS
VIZINHOS; QUEIJOS CUMBUCA LTDA. OBJETO: Disponibilização de serviços e apoio, bem
como espaço físico compartilhado por meio do CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE
INCUBAÇÃO DO CAMPUS DOIS VIZINHOS Nº 2/2024. VIGÊNCIA: 16/08/2024 A 16/08/2025.
DATA DE ASSINATURA: 15/08/2024. ÉVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA; GILBERTO
BONATTO; SILVIANE APARECIDA TIBOLA; SCHELLI ANNE BASSO BERNARDI; TATIANE P E R AT Z .
CÂMPUS LONDRINA
EXTRATO DE CONVENIO
Especie: Convenio de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana,
Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e a Edoo Pessoas, Inovacao e Tecnologia Ltda, CNPJ
47.365.182/0001-68. Objetivo: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao, junto as Unidades
Concedentes, por intermedio da Edoo, de estagio remunerado ou nao, de interesse curricular,
obrigatorio ou nao, por estudantes matriculados nos diversos cursos mantidos pela Universidade.
Vigencia: 05 (cinco) anos, a partir de 19 de agosto de 2024, data da assinatura do convenio.
Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Rafaella Azevedo Pauferro - Edoo.
AVISO DE PENALIDADE
A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS LONDRINA,
através da Portaria do Diretor Geral n° 131, de 16 de agosto de 2024, torna pública a
aplicação das sanções, previstas no Art. 156 da Lei nº 14.133/2021, de Impedimento de
licitar e contratar com a União pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente data
de publicação, e multa no valor de R$ 434,78 (quatrocentos e trinta e quatro reais e
setenta e oito centavos), à empresa 50.881.818 BRIAN ROBINSON, CNPJ: 50.881.818/0001-
39, conforme o Processo nº 23064.005031/2024-93.
SIDNEY ALVES LOURENÇO
Diretor Geral
AVISO DE PENALIDADE
A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS LONDRINA,
através da Portaria do Diretor Geral n° 132, de 16 de agosto de 2024, torna pública a
aplicação das sanções, previstas no Art. 156 da Lei nº 14.133/2021, de Impedimento de
licitar e contratar com a União pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente data
de publicação, e multa no valor de R$ 694,87 (seiscentos e noventa e quatro reais e
oitenta e sete centavos), à empresa 50.881.818 BRIAN ROBINSON, CNPJ: 50.881.818/0001-
39, conforme o Processo nº 23064.001390/2024-71.
SIDNEY ALVES LOURENÇO
Diretor Geral
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153177
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23064.045211/2022-46.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
26.171.407/0001-75 - M. VESSLING LTDA. Objeto: Alteração da clausula segunda - vigência.
Vigência: 19/08/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.896,16.
Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153177
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23064.026803/2022-69.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 10.364.152/0003-99 - LINCE -
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Alterar clausula primeira. Vigência: 31/07/2022 a
30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.042.776,96. Data de Assinatura:
13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.034960/2024-18.
Dispensa Nº 53/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da FUNTEF-PR com
a finalidade de dar apoio a gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto
de Pós-Graduação Lato Sensu (especialização) em MBA em Engenharia de Manutenção
4.0 Turma 01/2024 da UTFPR - Campus Guarapuava.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/08/2024 a
20/07/2026. Valor Total: R$ 679.140,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).