DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155022
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23536.009639/2023-11.
Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E
LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto estabelecer
repactuação de preços da seguinte forma:
período: 01/01/2024 a 30/04/2024: a) aumento do salário da categoria engenheiro civil -
supervisor operacional, em decorrência do novo salário-mínimo 2024; b) aumento do
adicional de insalubridade, em decorrência do novo salário-mínimo 2024; c) ajuste do
percentual do rat x fap 2024;
período: a partir 01/05/2024: a) aumento dos salários e benefícios previstos nas
convenções coletivas de trabalho 2024 (sinduscon: cct pe000721/2024 e sintell: termo
aditivo pe000824/2024);. Vigência: 30/06/2023 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.310.316,67. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536011510202445. Objeto: Registro de preços visando a
eventual aquisição de Eletrólitos, Soros, Soluções de Grande Volume e Nutrições
Parenterais, com equipamento em Regime de Comodato para atender demanda do
Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 60. Edital:
21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes
Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-
5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/09/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 20/08/2024) 155022-15233-2024NE800008
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90105/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de agulhas e seringas (cateter
spray para irrigação de corante em cromoscopia endoscópica jato difuso e outros), para
atender o CHC-UFPR/EBSERH.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 20/08/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759015058202476. Objeto: Aquisição parcelada de caixas
plásticas e caixas térmicas (caixa plastica c/tampa (55x38x18cm) e outros), para atender ao
CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
General
Carneiro,
181,, 
Alto
da
Glória
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90125-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/08/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759006768202413. Objeto: Aquisição parcelada de Insumos
para a Unidade de Análise Clínicas e Anatomia Patológica (soro anti-e.coli clássica poli-a e
outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 105. Edital:
21/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90120-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/08/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759027605202466. Objeto: Aquisição parcelada de cateteres e
equipos (cateter em nylon descartável para anestesia epidural e outros), para o CHC/UFPR..
Total de Itens Licitados: 69. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General
Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-
5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/09/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 20/08/2024) 155902-26443-2024NE888888
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.013999/2024-16.
Pregão Nº 90078/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 11.201.835/0001-26 - MEA MODUL LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para
saúde
- insumos
para
unitarizadora, nas
condições
estabelecidas
no termo
de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a
23/08/2026. Valor Total: R$ 436.239,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação para apresentação de Recurso - Apuração de Irregularidades - Ata nº 956/2022: UASG 156654
Nº Processo: 23860.028742/2023-70. Ata De Registro de Preços nº 956/2022.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado:
47.291.550/0001-70 MAX SUPPLY COMERCIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL
HOSPITALAR. Informamos que a Decisão - SEI nº 118/2024 da Gerência Administrativa pela
aplicação da sanção de advertência e multa de mora no valor de R$ 1.280,12 (um mil
duzentos e oitenta reais e doze centavos), conforme previstas no item 23.2, incisos I e II,
do Termo de Referência. Considerando que a empresa MAX SUPPLY COMERCIAL LTDA não
foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OY 208 449 705 BR), fica a
referida empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir
da data da publicação deste comunicado. Informa-se que o recurso deve ser enviado para
o e-mail ufac.hc-ufu@ebserh.gov.br.
FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155180
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23542.000454/2023-53.
Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE
BARRO. Contratado: 08.347.451/0001-01 - MASTRA - MEIO AMBIENTE E SEGURANCA DO
TRABALHO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 22/08/2024 e encerramento em 22/08/2025, com
fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência:
22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.680,00. Data de
Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 155901
Nº
Processo: 23762005111202471.
Objeto:
Aquisição
de Insumos
para
Laboratório II. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 20/08/2024) 155901-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.011615/2024-61.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEI R O.
Contratado: 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de energia elétrica na
modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/03/2025, com
a finalidade de adquirir até 0,22 megawatt médio (mw médio) de energia elétrica no
ambiente de contratação livre (acl)para atender às necessidades do hospital universitário
alcides carneiro (huac-ufcg/ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a
28/02/2030. Valor Total: R$ 2.349.115,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155915
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 23069.078509/2018-14.
Pregão. Nº 77/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado:
05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: A
prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses
a repactuação do valor contratual. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.356.033,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.023118/2023-97.
Pregão Nº 90044/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE
M O R A ES .
Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços continuados para transporte intra-hospitalar de pacientes
e do seu gerenciamento e operação (maqueiros sob regime de mão de obra em dedicação
exclusiva com fornecimento de materiais e equipamentos) para atender as necessidades do
hospital universitário cassiano antônio moraes - hucam-ufes/ebserh.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2026. Valor Total: R$ 1.492.320,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525013401202491. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - DISPOSITIVOS, EQUIPOS E EXTENSORES. Total de Itens Licitados: 22. Edital:
21/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia
- Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90094-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GILBERCLEIA FARIAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 20/08/2024) 155012-26443-2024NE800218