DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100056
56
Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155124
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23538.004287/2021-17.
Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado:
09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do
valor contrato - sei - serviços continuados sem mo nº 08/2022 (sei nº 19703595) - a
contratação de serviços de outsourcing de impressão dicom, visando o atendimento
completo dos fluxos operacionais e assistenciais (solução ris/pacs/speech), existentes na
unidade de diagnóstico por imagem métodos gráficos (udimg) do hospital universitário
maria aparecida pedrossian da universidade federal de mato grosso do sul (humap-
ufms) - filial ebserh, calculado de acordo com o índice de custo da tecnologia da
informação (icti), acumulado do mês de fevereiro de 2024 (38924721), no importe de
1,71% (um inteiro e setenta e um por cento), conforme cláusula sexta do instrumento
contratual.. Vigência: 21/02/2022 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
190.658,36. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155124
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23538.016022/2019-47.
Contratante: 
HOSP 
UNIVERSITARIO 
MARIA 
APARECIDA 
PEDROSSIAN. 
Contratado:
04.139.584/0001-31 - MS AMBIENTAL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O reajuste do
valor contrato - sei - 03/2020 ( contratação de empresa especializada em coleta,
transporte, tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde ), a partir de
sua data base, quer seja, 03/02/2020, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao
consumidor amplo), acumulado do mês de fevereiro de 2024 (sei nº 41489023), no
importe de 4,50% (quatro inteiros e cinquenta centésimos por cento), conforme cláusula
sexta do instrumento contratual. Vigência: 10/03/2020 a 10/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 930.016,94. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23817003603202369. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da
construção do Centro Administrativo de Ensino, Pesquisa e Imagens (CAEPI) do Hospital
Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro - HUL/UFS/EBSERH (Hospital
Universitário de Lagarto), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no Edital e seus anexos.
RONE VON LEITE SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 20/08/2024) 155910-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 155910
Nº
Processo: 
23817010237202485.
Objeto: 
Aquisição
de 
Insumos
e
Equipamentos - G11 a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto
(Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH,
vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano, conforme especificações e
demais condições estabelecidas em termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 24.
Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília,
S/n, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90045-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/08/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON MOTA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 20/08/2024) 155910-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155013
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23526.018663/2020-17.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 01.017.610/0001-60 -
TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao
contrato nº 16/2021 tem por objeto a atualização dos valores conforme repactuação
relativa ao ano base de 2023, de acordo com a cláusula sexta do instrumento contratual,
com efeitos a partir do mês de julho/2024, ficando resguardado o pagamento dos valores
retroativos referente ao período de janeiro/2023 a junho/2024 e demais compensações
que se fizerem necessárias. Vigência: 01/07/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.923.409,04. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.021262/2024. Objeto:
Aquisição de Material
Médico-Hospitalar de uso geral (eletrodo descartável adulto).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90088-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/08/2024) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820002728202401. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição
de Materiais de expediente ,a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor
Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 21/08/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n,
Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90081-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 20/08/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 23533.027327/2024-91.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO
HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 19.742.327/0001-67 - ZANELI SERVICOS ELE T R I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 35/2020 (escopo) por mais
94 (noventa e quatro) dias, compreendendo o período de 29/08/2024 a 30/11/2024,
considerando a necessidade de alteração do cronograma vigente. Vigência: 29/08/2024 a
30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.278.944,38. Data de Assinatura:
19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23533.003597/2024-15.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO
HOSPITALAR 
DO 
CEARA. 
Contratado: 
12.067.103/0001-58 
- 
FACIL 
PROJETOS 
E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimos e supressões quantitativos e qualitativos,
representando um aumento no valor de R$ 19.965,38 (dezenove mil novecentos e sessenta
e cinco reais e trinta e oito centavos) e um aumento percentual de 0,88% ao valor original
do contrato.. Vigência: 19/08/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.987.599,31. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23533.026741/2024-83.
Dispensa. Nº 19/2019. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: ***.855.573-** - GABRIEL TORQUATO DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato n.º 19/2019 pelo período de 01/08/2024 a 31/08/2024, com
fulcro no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, e art. 3º da Lei n.º 8.245/1991. Vigência:
01/08/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500,00. Data de
Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155973 SEI HCPA 23092.010128/2024-81 - TUBOS MICROCOLETA COM
ANTICOAGULANTE EDTA VOL 0,5 A 1,3 ML
Contratado: LABTECH PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS EIRELI CNPJ:
02.419.460/0001-84 R$ 3.510,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508925 13/08/2024
Autorização: 15/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 
15/08/24 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Processo
nº 
156055
SEI
HCPA
23092.010254/2024-35 
-
CICLOSPORINA
EM
MICROEMULSAO 100MG CAPS
Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 2.904,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508986 15/08/2024
Autorização: 20/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 
16/08/24 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Processo nº 155972 SEI HCPA 23092.010235/2024-17 - Agulhas de Huber
Contratado: BMR MEDICAL S.A. CNPJ: 07.213.544/0001-80 R$ 1.770,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508915 12/08/2024
Autorização: 16/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 
16/08/24 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Processo nº 155972 SEI HCPA 23092.010235/2024-17 - Agulhas de Huber
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 94516671000153 R$ 26.471,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508914 12/08/2024
Autorização: 14/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
Ratificação: 16/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156081 SEI HCPA 23092.010406/2024-08 - ENXERTO ARTERIAL TUBULAR
RETO INORGANICO DIAMETRO 30MM
Contratado: DISCOMED
- COMÉRCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
CNPJ:
00.417.145/0001-92 R$ 15.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508980 15/08/2024