DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Autorização: 16/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
Ratificação: 19/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156047 SEI HCPA 23092.010252/2024-46 - FILGRASTIM (G-CSF) 300 MCG / 1 ML
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 33.980,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508968 14/08/2024
Autorização: 15/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
Ratificação: 19/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155975 SEI HCPA 23092.010323/2024-19 - CICLOFOSFAMIDA 50 MG DRAG
/FERRO COLOIDAL 100MG 5ML AMP E.V
Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82.873.068/0005-73 R$
7.240,8000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508975 14/08/2024
Autorização: 15/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
Ratificação: 19/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 156085 SEI HCPA 23092.009471/2024-82 - Conserto de Broncoscópios e Video
Laringoscópio SeeSheen
Contratado: CICLO MED DO BRASIL LTDA CNPJ: 04.737.413/0001-04 R$ 79.000,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho:
103025118858500439999 123025113408600439999
Autorização: 15/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 19/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
Processo nº 156043 SEI HCPA 23092.010418/2024-24 - INSUMO PARA PESQUISA - PL AC A S
PARA CULTURA FUNDO CHATO
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 258,7500
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999
Autorização: 15/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 19/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
Processo nº 155944 SEI HCPA 23092.010101/2024-98 - AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA PESQUISA
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 3.761,6500
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999
Autorização: 15/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 19/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
EDITAL DE 20 DE AGOSTO DE 2024
PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL Nº 6/2024
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, faz saber aos interessados que foi efetuada a publicação do PRIMEIRO ADITIVO ao
Edital, 
disponível 
no
endereço 
https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-
pesquisador/editais/editais-abertos, relativo ao Edital nº 06/2024 - Processo Seletivo para
Concessão de Bolsa de Pesquisa.
BRASIL SILVA NETO
Diretor-Presidente do HCPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 492/24
Prestação de serviços de Avaliação Externa da Qualidade Laboratorial em
Hemoterapia (Ensaios de Proficiência) a serem realizados em laboratórios da contratada.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/09/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 494/24
Fornecimento de materiais de Papelaria, Expediente, Descartáveis, Informática,
Embalagens, Inflamáveis, Saneantes e Higiene/Limpeza, via Web Service, com entrega
ponto a ponto no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA).
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/09/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 656/24
Aquisição de Tubo de Raio-X para uso em equipamento de Raio-X Siemens Multix Top.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/08/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/08/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 20 de agosto de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 403/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.057520/2024-97.
Dispensa Nº 403/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E
TECNOLÓGICOS. Objeto:
Contratação da
Finatec para apoiar
a execução
e o
desenvolvimento do projeto de mestrado profissional intitulado "Desenvolvimento e
profissionalização dos servidores do Supremo Tribunal Federal por intermédio de
projeto de pesquisa e da oferta de uma turma de mestrado profissional em Economia
- Governança no Setor Público", oriundo do termo de execução descentralizada nº
01/2024, celebrado entre o STF e a UnB, em 02/07/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/08/2024 a
02/01/2027. Valor Total: R$ 1.604.071,37. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 112/2020.
Nº Processo: 23106.116355/2019-55.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 08.475.822/0001-30 - AP PISCINAS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de
vigência do contrato n. 112/2020 por 12 (doze) meses, ou seja, de 20 de agosto de 2024
a 20 de agosto de 2025, nos termos do inciso ll, artigo 57, da Lei n. 8.666/93 e em
conformidade com a Cláusula Segunda do contrato; e REPACTUAR os valores do contrato,
a contar de 01 de janeiro de 2024, por força da Convenção Coletiva de Trabalho do
SEAC/GO, CNPJ n. 02.552.768/0001-01, número de registro no MTE: GO000832/2023,
conforme Cláusula Sexta do contrato e em consonância com o disposto no art. 37, inciso
XXI da Constituição Federal de 1988; no art. 12 do Decreto n. 9.507/18; e na Instrução
Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 71.692,24. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90201/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23106016945202365. , publicada no D.O.U de 28/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a contratação de serviço técnico especializado na área de TI
com o objetivo de realizar atendimento de primeiro, segundo e terceiro nível no âmbito da
Universidade de Brasília, campus, campi e demais unidades, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 21/08/2024
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus
Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
21/08/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
05/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JACIR LUIZ BORDIM
Secretário Ti da Unb
(SIDEC - 20/08/2024) 154040-15257-2024NE111111
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 179, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 179/2024 DE
19/08/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Psicologia Social e do Trabalho; 1
(uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Psicologia
Social. 
Informações
adicionais 
estão
disponíveis 
no
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90034/2024
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90034/2024, declarando
vencedora a empresa IRE COMPANY LTDA para o Grupo 1 e itens 2, 11, 20, 21, 22, 27, 28
e 33; a empresa BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA para os itens 13, 14, 25, 26, 29; H
& LPROMOCOES, EVENTOS E COMUNICACAO LTDA para os itens 23, 24, 30 e 31; H D F -
LOCACAO DE ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA para os itens 10, 12, 18 e 19; HRBRASIL
CORRETORA DE SEGUROS E EVENTOS LTDA para os itens 1 e 32; MARCIO FRANCISCO DO
NASCIMENTO & CIA LTDA para os itens 16 e 17; MULTIPOWER SISTEMAS DE ENERGIA LTDA
para os itens 34e 24 e a empresa ART'ESTRUTURAL ENGENHARIA E EVENTOS LTDA para o
item 15.
DANIEL GUERRIERI FERNANDES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 20/08/2024)