DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 26, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrições
destinado a selecionar candidatos, por meio de Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Visitante, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária nas
condições e características a seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. Base Legal: Leis nº 8.745/1993, nº 9.394/96, nº 12.772/2012; Decreto n º 7.485/2011 e nº 9.508/2018; Instrução Normativa nº 1/2019 da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Resolução nº 226 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE) e alterações.
1.2. O processo seletivo simplificado tem por objetivo a contratação de 09 (nove) professores visitantes nas áreas e subáreas que seguem:
. .CódigoOpção
.Área(s)
.Subárea(s)
.Vagas
. .1
.Engenharia Ambiental e Urbana
.Fundamentos de Geologia, Geotecnia, Riscos Geológicos
.1
. .2
.Engenharia de Informação
.Circuitos Elétricos, Fotônica, Dispositivos Eletrônicos, Eletrônica Analógica Aplicada
.1
. .3
.Engenharia de Informação
.Comunicação e Redes, Natureza da Informação, Introdução à Programação, Processamento Computacional em Línguas Naturais, Inteligência
Artificial
.1
. .4
.Engenharia de Informação
.Fundamentos de Eletromagnetismo Aplicado, Ondas Eletromagnéticas Aplicadas, Eletrônica Analógica Aplicada, Dispositivos Eletrônicos, Propagação
e Antenas
.1
. .5
.Ensino de Geografia
.Cartografia Escolar
.1
. .6
.Ensino de História
.Antiguidades e Usos do Passado
.1
. .7
.Filosofia
.Filosofia no Brasil e na América Latina
.1
. .8
.Neurociência Cognitiva
.Psicologia experimental e/ou Neuroeconomia e /ou Tomada de decisão
.1
. .9
.Neurociência de Sistemas
.Neurobiologia celular e molecular e/ou biofísica de membranas excitáveis
.1
1.2.1. A distribuição das vagas reservadas entre as opções deste edital será definida em sorteio público transmitido ao vivo em endereço divulgado com o mínimo de 24 horas
de antecedência no site https://www.ufabc.edu.br/concursos/docentes/inscricoes-abertas, conforme metodologia prevista na Resolução nº 2 CVCD, de 31 de março de 2023.
1.2.2.
O
resultado
do
sorteio
com
a
distribuição
das
vagas
reservadas
será
publicado
antes
do
início
das
inscrições
no
site
https://www.ufabc.edu.br/concursos/docentes/inscricoes-abertas.
1.3. Período de Inscrição: 31/08/2024 a 30/09/2024.
1.4. Taxa de inscrição: Isento.
1.5. As inscrições serão recebidas exclusivamente via internet, pelo endereço http://sig.ufabc.edu.br/sigrh/public.
1.6. Remuneração: R$ 10.481,64, equivalente à soma do vencimento básico e retribuição por titulação (doutorado) da Classe Adjunto-A1 da carreira do Magistério Superior.
1.7. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva.
1.8. A duração do contrato de professor visitante será de:
a) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade brasileira, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos;
b) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade estrangeira, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 4 (quatro) anos;
1.9. A íntegra do Edital de abertura encontra-se disponível no endereço eletrônico www.ufabc.edu.br/concursos/docentes . Processo: 23006.015541/2024-63.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
aLESANDRA
CIRILO CABOS
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA,
CNPJ
30.925.451/0001-09, vencedora dos itens 8, 9, 13, 23, 24 e 27, no valor total de R$
3.673,15; CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 36.839.023/0001-31,
vencedora dos itens 17e 21, no v alor total de R$ 6.379,73; CLEBER NASCIMENTO DA ROSA,
CNPJ 11.142.525/0001-88, vencedora do item 3, no valor total de R$ 5.750,00;
COMPMINAS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 36.289.988/0001-06, vencedora do
item 41, no valor total de R$ 999,50; E.D. SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ
53.365.739/0001-63, vencedora dos itens 6 e 32, no valor total de R$ 3.054,40; FORMATO
DIGITAL COMERCIO E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ 31.070.939/0001-56,
vencedora dos itens 5, 15 e 16, no valor total de R$ 9.298,00; INFO DIRECT COMERCIAL
LTDA, CNPJ 12.959.463/0001-64, vencedora do item 36, no valor total de R$ 630,00;
MARIOS ASBESTAS LTDA, CNPJ 17.025.753/0001-54, vencedora dos itens 4, 7, 11, 18, 19,
20, 22, 30, 39 e 40, no valor total de R$ 16.268,82; PROINDEX INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, CNPJ 85.067.502/0001-92, vencedora do item 37, no valor total de R$ 29.200,00;
TECNO TRADE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SONORIZACAO
LTDA, CNPJ 09.087.468/0001-30, vencedora do item 10, no valor total de R$ 700,00,
perfazendo o valor global do certame em R$ 75.953,60.
GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO
Pregoeiro
(SIDEC - 20/08/2024) 154044-15261-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.010032/2024-98.
Dispensa Nº 39/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 44.795.478/0001-20 - FORTE COMPANY COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/08/2024 a
20/08/2025. Valor Total: R$ 9.049,50. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23005.016788/2019-40.
Pregão. Nº 64/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE
DOURADOS.
Contratado:
03.844.773/0001-42
-
ZEITTEC
SOLUCOES
EM
CONECTIVIDADE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o
prazo de vigência e execução do objeto contratual, com fundamento no artigo
57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 63 dias, com início
em
29/08/2024,
encerrando-se
em
30/10/2024..
Vigência:29/08/2024
a
30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.779.159,11. Data de
Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 81/2024.
Nº Processo: 23115.033556/2023-95.
Dispensa.
Nº
90177/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO
DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto remanejamento do
plano de trabalho da fundação relacionado ao projeto "proposta institucional de cursos
para turmas especiais de primeira licenciatura do programa nacional de formação de
professores da educação básica - parfor".. Vigência: 16/08/2024 a 24/11/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.014.500,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1127881/2024 PROCESSO N.º 23115.024321/2024-93. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: LETICIA GANTZIAS ABREU. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 210/2023. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024 - UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH
Nº Processo: 23477.006844/2023-68 (23523.033010/2024-11). Pregão nº. 90007/2024.
Contratante: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da
Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Contratada: Matrix Comercializadora de
Energia Elétrica - CNPJ nº. 17.858.631/0001-49. Objeto: Fornecimento de energia elétrica
na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/06/2025,
com a finalidade de adquirir até 0,89 MegaWatt médio (MW Médio) de energia elétrica no
Ambiente
de Contratação
Livre
(ACL) para
atender
às
necessidades do
Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-Ufma. Fundamento Legal: Lei nº.
13.303/2016. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2030. Valor Total: R$ 10.090.224,17. Data de
Assinatura: 16/08/2024. JOYCE SANTOS LAGES- Superintendente/HU-Ufma/Ebserh
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 82/2022.
Nº Processo: 23523.005974/2021-19.
Pregão. Nº 54/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE
OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, com início na data de 30 de setembro de 2024 e encerramento em
29 de setembro de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º,
e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1.. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.121.833,60. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.096726/2023-31. Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5/FUFMT/2024.
Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o INSTITUTO FELIPE LIMA
- IFL. Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto sediar o Projeto Nadar, a ser
executada na FUFMT por intermédio da Faculdade de Educação Física, que visa promover a
prática esportiva através da modalidade de natação, visando não só a melhora das aptidões
físicas e motoras, mas oportunizar o fortalecimento de hábitos da prática do jogo limpo,
para crianças e adolescentes. Desta forma, contribuindo na melhora da saúde, socialização,
integração dos beneficiários, auxiliando no desenvolvimento integral do indivíduo e sua
formação, assim, fomentando o exercício da cidadania e a prática do lazer para crianças e
adolescentes de 6 a 14 anos, prioritariamente estudantes de escolas públicas. Assinatura:
13/08/2024. Vigência: 13/09/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da
UFMT e Hélio Lima da Silva, presidente do Instituto Felipe Lima - IFL.
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