DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 52/2021. Processo n.º
23104.010443/2021-89. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
- UFMS, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh/Hospital Universitário Maria
Aparecida Pedrossian - HUMAP e a Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul. Objeto: 2.1
- Prorrogar a vigência do Acordo ora aditado para 16 de agosto de 2026, a partir de 17 de
agosto de 2024; 2.2 - Alterar o subitem "II - DA SES:" do item "CLÁUSULA QUARTA - DAS
RESPONSABILIDADES"; 2.3 - Alterar os quadros de bolsistas bem como os quadros de
valores de bolsas, correspondentes ao período de Agosto/2024 a Agosto/2026, passando a
vigorar conforme previsto no Plano de Trabalho nº 5037353 (Anexo I); 2.4 - Acrescentar à
"CLÁUSULA SÉTIMA - DO REPASSE DE RECURSOS" o item 7.2, passando a constar a seguinte
redação: CLÁUSULA SÉTIMA - DO REPASSE DE RECURSOS; 2.5 - Acrescentar ao Acordo a
"CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES - LEI 13.709/2018",
nos seguintes termos: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOS DEVERES E RESPONSABILIDA D ES
- LEI 13.709/2018; 2.6 - Readequar o Plano de Trabalho, passando a vigorar o Plano de
Trabalho nº 5037353 (Anexo I). Data de Assinatura: 16.08.2024. Vigência: 17.08.2024 a
16.08.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os
representantes das outras partes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO QUE CELEBRAM UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP A
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNABRE E A GERDAU ACOMINAS S/A
Processo SEI n° 23109.002326/2024-44. Este documento tem por objeto o desenvolvimento
do projeto de pesquisa "avaliação da remoção de inclusões do aço em modelo físico de
distribuidor durante lingotamento de aços críticos aplicados à produtos planos". Com duração
de 30 (trinta) meses, do dia 08/08/2024 até o dia 07/02/2027.
Ouro Preto- MG, 8 de agosto de 2024. Cláudia Aparecida Marliére de Lima- Reitora da UFOP, Rodrigo
Gava- Diretor-Presidente da FUNARBE; Samuel Henrique Freese- Representando a GERDAU
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE INTERCÃMBIO ESTUDANTIL ENTRE
LA UNIVERSIDAD PEDAGÓGICA Y
TECNOLÓGICA DE COLOMBIA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO Processo SEI n°
23109.005399/2024-98. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes
e servidores técnico administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa,
extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas
apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Universidad Pedagógica y
Tecnológica de Colombia, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo
firmado. Com duração de 60 (sessenta) meses, do dia 09/08/2024 até o dia
08/08/2029.Ouro Preto- MG, 9 de agosto de 2024. Cláudia Aparecida Marliére de Lima-
Reitora da UFOP; Enrique Vera López- Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 154046
Nº Processo: 23109006363202421. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais elétricos, sinalização, ferramentas e áudio/vídeo., conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 26. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Campus 
Universitario
Morro 
do 
Cruzeiro 
-,
Bauxita 
- 
Ouro
Preto/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALTER CARDOSO
Assistente de Contratação / Pregoeiro
(SIASGnet - 20/08/2024) 154046-15263-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do EDITAL PROGEP Nº 32 de 12 de julho de 2024, publicado no DOU
em 13/08/2024, seção 3, página 90, ONDE SE LÊ: A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá
ser realizada de 13/08/2024 a 16/08/2024 exclusivamente pelo e-mail demsc@ufop.edu.br,
LEIA-SE: A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 13/08/2024 a 26/08/2024
exclusivamente pelo e-mail dems@ufop.edu.br.
Em 20 de agosto de 2024
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS
EDITAL Nº 146, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de Professor
Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993, Resolução N. 066-2024 -UFPel
e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, conforme descrito a seguir:
As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o cargo de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de Pós Graduação
em Educação Matemática conforme Art. 9 e Art. 10 da Resolução COCEPE n° 066/2024:
Professor Visitante 1: para portadores de título de Doutor, com o mínimo de 10 (dez) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional contados a
partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Classe/Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa
SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Professor Visitante 2: para portadores do título de Doutor, com até 05 (cinco) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, contadas a partir
da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente à de professor Classe/Nível D1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação
Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Professores Estrangeiros com título de Doutor e comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico- profissional, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração
equivalente a Classe/Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Número de vaga(s): 01
Regime de trabalho: 40 horas com dedicação exclusiva
Remuneração: Valor mensal da remuneração será composto pelo Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, conforme Lei N. 12.772/2012:
.
.CLASSE/NÍVEL (TIPO)
.VENCIMENTO BÁSICO
.RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
.T OT A L
. .E (visitante 1 e estrangeiros)*
.R$ 10.408,24
.R$ 11.969,48
.R$ 22.377,72
. .D1 (visitante 2)*
.R$ 8.411,72
.R$ 9.673,47
.R$ 18.085,19
*Com dedicação exclusiva.
Duração do contrato: Professor Visitante de nacionalidade brasileira: prazo inicial de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período; Professor Visitante de
nacionalidade estrangeira: prazo inicial de até 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período.
As inscrições serão realizadas de 16 de setembro a 18 de novembro. Valor da inscrição: R$ 192,92 (cento e noventa e dois reais e noventa e dois centavos reais). Local de
Inscrição: pelo correio eletrônico ppgemat.inscricao@gmail.com. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://wp.ufpel.edu.br/prppg/editais-de-professor-visitante/.
DIOGO FRANCO RIOS
Coordenador do Programa de Pós Graduação em Educação Matemática
FERNANDO JAQUES RUIZ SIMÕES JUNIOR
Diretor do Instituto de Física e Matemática
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora da UFPEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de seguro
de veículos da UFPI, tipo seguro total para veículos da frota oficial da Universidade Federal do Piauí, no Campus Ministro Petrônio Portella (CMPP), Campus Senador
Helvídio Nunes de Barros (CSHNB), Campus Professora Cinobelina Elvas (CPCE), Campus Amilcar Ferreira Sobral (CAFS), Colégio Técnico de Teresina, Colégio Técnico
de Floriano (CTF) e Colégio Técnico de Bom Jesus (CTBJ).
FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 20/08/2024) 154048-15265-2024NE800016
CAMPUS AMILCAR FERREIRA SOBRAL - FLORIANO
EDITAL Nº 5/CAFS, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), do Pró - Reitor de Ensino de Graduação, a Diretora do Campus Amílcar Ferreira Sobral, no uso
das atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Professor Substituto para o Curso de Pedagogia (Área Filosofia Geral e da
Educação), a ser contratado como Classe Auxiliar Nível I, por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) nos termos do Processo
nº 23111.024921/2024-73 e das Leis nº 8.745/93, regulamentadas pelas Leis nº. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, e pela Resolução nº.
039/2008 - CONSUN/UFPI, de 13.03.2003, que altera o anexo III da Resolução nº. 004/1988 - CONSUN/UFPI, de 11.11.1988, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas
neste Edital.