DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE COOPERAÇÀO
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SEGURANÇA DEFESA E CIDADANIA e a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA
OBJETO: cooperação entre os entes participes, através da disponibilização de imagens,
visando o fortalecimento da segurança publica na área que compreende a Fundacao
Universidade federal
de Rondonia,
incluindo seu entorno,
afim de
promover a
intensificação das ações policiais de fiscalização, vigilância e controle, ainda com
fornecimento gratuito de tecnologias e sistemas de monitoramento da UNIR.
VIGENCIA: 12/07/2024 A 12/07/2029.
DATA DE ASSINATURA: 12/07/2024
NOME––E CARGOS DOS REPRESENTANTES: Marília Lima Pimental Cotinguiba - Representante
UNIR, Paulo Henrique da Silva Barbosa-Diretor da Secretaria de Segurança Publica
AVISO DE PENALIDADE
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio
da Portaria nr 67/2024/PRAD/UNIR de 02/07/2024, Processo SEI nº23118.006118/20223-24
foi aplicada a empresa COMERCIAL MAGNTA LTDA, CNPJ: 29.652.891/0001-42, a sancao
administrativa denominada: suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar
com a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, pelo prazo de 180 dias, nos
termos da lei 8.666/2002, Art. 87, inciso III, c/c iten 16.2.iii, do termo de referencia anexo
I do edital 10/2023/UNIR. Vigencia 20/08/2024 a 16/02/2025
ANA LUIZA PANTE
Pro-Reitora de Administração
AVISO DE PENALIDADE
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio
da Portaria nr 63/2024/PRAD/UNIR de 25/06/2024, Processo SEI nº23118.016792/2022-36
foi aplicada a empresa APROV SERVIÇOS E REPRESENTAÇÒES LTDA, CNPJ: 46.053.171/0001-
80, a sancao administrativa denominada: Multa compensatoria no valor de 14.603,77, e
suspensão temporária
de licitar e impedimento
de contratar com
a FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, pelo prazo de um ano, nos termos da lei
8.666/2002, Art. 87, inciso II e III, c/c itens 14.2.II.2 EIII e 16.2.iii, do termo de referencia
anexo I do edital 06/2022/UNIR. Vigencia 20/08/2024 a 20/08/2025
ANA LUIZA PANTE
Pro-Reitora de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados,
sem dedicação exclusiva de mão de obra, de esgotamento de fossa séptica, com uso de
bomba a vácuo de anel liquido incluindo transporte e descarte de material, nas
dependências da Universidade Federal de Rondônia - Campus Ariquemes, Cacoal, Guajará
Mirim, Ji-Paraná, Presidente Médici, Rolim de Moura, Vilhena, Porto Velho e UNIR-CENTRO.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro Centro - PORTO VELHO - RO.
Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 04/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ERICA GONCALVES DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 20/08/2024) 154055-15254-2023NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo
de Rescisão. CONTRATANTE:
Universidade Federal de
São Carlos.
CONTRATADO: Guilherme Henrique Alves Pinto. RESCISÃO: a partir de 30/08/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar
serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Engenharia
Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA:
Processo nº 23112.037297/2023-00. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. NOME DOS
SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Guilherme Henrique Alves Pinto.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23122.005422/2024-76. PROCESSO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE
PENALIDADE. Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. Resumo: O
presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa Porto Serviços Empresariais
Ltda, CNPJ da Sancionada: 07.214.788/0001-88, considerando as disposições do arts. 86 a
88 da Lei nº 8.666/1993 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, cláusula 22.2, itens II e  IV e
cláusula 22.5, tabela 2, item 9, anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico 39/2023. Motivo:
cometimento da infração de descumprimento contratual. Período de 01/08/2024 a
01/08/2025.
FERNANDA MÁRCIA DE LUCAS RESENDE
Pró-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.006715/2024-80.
Dispensa Nº 77/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Apoio à execução do projeto "Echo - Saúde da mulher na atenção
básica".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/08/2024 a
26/12/2024. Valor Total: R$ 464.714,55. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.006715/2024-80.
Dispensa Nº 77/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Apoio à execução do projeto "Echo - Saúde da mulher na atenção
básica".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/08/2024 a
26/12/2024. Valor Total: R$ 464.714,55. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 64/2021.
Nº Processo: 23113.031220/2021-47.
Pregão. Nº 60/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: Majorar o valor em razão de acréscimo de postos. Vigência: 20/08/2024 a
02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.453.783,60. Data de Assinatura:
20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EDITAL Nº 10/2024/CESAD
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se
encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados,
Processo Seletivo Simplificado para credenciamento de candidatos aptos a exercer função
de Bolsista-Tutor de disciplina do Programa de Qualificação Docente, versão 4.
PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR
Diretor Geral do CESAD/UFS
EDITAL Nº 12/2024/CESAD
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se
encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados,
Processo Seletivo Simplificado para credenciamento de candidatos aptos a exercer função
de Bolsista-Docente do Programa de Qualificação Docente, versão 4.
PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR
Diretor Geral do CESAD/UFS
1 - DAS INSCRIÇÕES: 1.1 As inscrições serão realizadas no período de 22/08/24 a 30/08/24, a partir de 8h do dia 22/08/2024 até as 20h do 30/08/2024; exclusivamente por meio do
preenchimento do formulário padrão disponível no Anexo III, que deve ser encaminhado para o e-mail: seletivofilosofia2024@proton.me acompanhado dos documentos listados no item 4, em um
documento único e arquivo no formato PDF, com o título do e-mail: EDITAL N°05/2024 - CAFS, ÁREA (FILOSOFIA GERAL E DA EDUCAÇÃO) - NOME COMPLETO DO CANDIDATO; 1.2 No corpo do e-mail,
dirigir-se a comissão de seleção solicitando inscrição para a área pretendida e anexar a documentação listada no item 4 do edital; 1.3 Não serão aceitas inscrições por outros meios; 1.4 As inscrições
poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja suficiente; 1.5 O Edital poderá ser reaberto caso não haja aprovados na seleção.
2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.5. Indicações relativas ao local, Área/disciplina, número de vagas, requisito, remuneração e taxa de inscrição estão estabelecidas de acordo com o
quadro abaixo:
.
.Local
.Área
.Nº de
Vagas
.Requisitos
.Remuneração
.Taxa
. .Coordenação
do 
Curso
de
Pedagogia 
do
C A FS / U F P I
.Filosofia Geral e
da Educação
.01 (uma) TI
- 40h
.Graduação em Licenciatura em Filosofia com no
mínimo, Especialização em
Docência do Ensino Superior ou em
áreas afins.
.R$ 6.356,02 (Doutor)
.R$ 158,90
(Doutor)
. .
.
.
.
.R$ 4.692,37 (Mestre)
.R$ 117,31
(Mestre)
. .
.
.
.
.R$ 3.924,53 (Especialista)
.R$ 98,11
(Especialista)
3 - PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Processo Seletivo será 01 (um) ano contado da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União
(DOU).
4 - DO EDITAL: 4.1 - O Edital completo com todas as informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ufpi.br. 4.2 - As dúvidas deverão ser encaminhadas exclusivamente
para o e-mail seletivofilosofia2024@proton.me, com o assunto: "URGENTE: Concurso Professor Substituto FILOSOFIA GERAL E DA EDUCAÇÃO - NOME COMPLETO DO CANDIDATO".
EDMILSA SANTANA DE ARAÚJO
Diretora do CAFS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90031/2024
Vencedora: CNPJ 07.443.166/0001-21 PRO EFICIÊNCIA COM. E SERVIÇOS DE
EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA EPP com os itens 01 e
02 no valor total de R$ 329.449,45.
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 20/08/2024) 154050-15267-2024NE000011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV) no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto n° 9.739, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 29/03/2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no
DOU de 30/08/2019, do Ministério da Economia, no Decreto nº 7.232, de 19/07/2010,
publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017,
publicada no DOU de 19/10/2017, e o que consta do Processo 23114.909624/2024-98,
resolve:
Retificar o item 1.8 do Edital nº 02/2024, publicado no DOU de 18/07/2024.
Onde se lê:
1.8 A remuneração é a equivalente ao vencimento básico do respectivo cargo:
a) Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 01 - R$ 2.667,19.
1.8.1 O valor acima será acrescido dos auxílios alimentação, saúde e transporte,
e demais benefícios, nos termos da legislação vigente.
Leia-se:
1.8 A remuneração é a equivalente ao vencimento básico do respectivo cargo:
a) Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 01 - R$ 2.667,19.
1.8.1 Para o cargo de Técnico em Enfermagem, o valor do vencimento básico será
o valor do piso salarial estipulado pela Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 - R$ 3.325,00.
1.8.2 O valor acima será acrescido dos auxílios alimentação, saúde e transporte,
e demais benefícios, nos termos da legislação vigente.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA