DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
943006. Convenentes: Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte, Unidade Gestora: 600009. Convenente: GERAR - GE R AC AO
DE
EMPREGO,
RENDA
E
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
CNPJ
nº
05653393000156. Prorrogação de Prazo para TF 930076/2022. Valor Total: R$
1.700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/11/2024 a 04/05/2025. Data de
Assinatura: 30/08/2023. Signatários: Concedente: MILTON COELHO DA SILVA NETO, CPF nº
***.032.704-**, Convenente: RONNY ESSERT, CPF nº ***.930.289-**.
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA
DOS DIREITOS DO TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956137, Nº Processo: 71000014945202432,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E
CULTURAL
SANTA
MARIA
CNPJ
nº
44399327000153,
Objeto:
Implantação
e
desenvolvimento de 02 núcleos de Futebol na cidade de São Paulo/SP, conforme previsto
no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000032, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 240895, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/08/2024 a 19/11/2025, Data de
Assinatura: 19/08/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº
***.689.487-**, Convenente: ROSALIA EBERT CPF nº ***.326.768-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956138, Nº Processo: 71000025298202494,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E
CULTURAL SANTA MARIA CNPJ nº 44399327000153, Objeto: Implantação de 02 (dois)
núcleos de Futsal e Futebol 7 Society na cidade de São Paulo/SP, conforme previsto no
Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000005, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 240895, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/08/2024 a 19/11/2025, Data de Assinatura:
19/08/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-
**, Convenente: ROSALIA EBERT CPF nº ***.326.768-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956139, Nº Processo: 71000025299202439,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E
CULTURAL SANTA MARIA CNPJ nº 44399327000153, Objeto: Realização de Torneio de
Futebol Amador na Cidade Tiradentes/SP, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000004, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 240895, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 19/08/2024 a 19/02/2025, Data de Assinatura: 19/08/2024, Signatários:
Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: ROSALIA
EBERT CPF nº ***.326.768-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945047.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO
ESPORTE, Unidade Gestora: 180074.
Convenente: MUNICIPIO DE XANXERE, CNPJ nº 83009860000113. Solicito alteração do
plano de trabalho para adequação da contrapartida. Valor Total: R$ 81.720,00, Valor de
Contrapartida: R$ 81.720,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura:
29/12/2023. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA, CPF nº ***.689.487-
**, Convenente: OSCAR MARTARELLO, CPF nº ***.817.769-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Segundo Aditivo ao Convênio nº 909706/2021. Concedente: MINISTÉRIO
DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LENÇÓIS PAULISTA/SP - CNPJ: 46.200.846/0001-76. Objeto: "prorrogação da vigência do
CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE "PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA/SP -
909706/2021". Vigência: 17/09/2021 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 14/08/2024.
Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE
FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.689.487-**, Convenente:
ANDERSON PRADO DE LIMA - CPF: ***. 609.968-**. Processo: 71000.034913/2021-19.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 943442/2023, MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO ESPORTE
MARIOPOLITANO, CNPJ: 21.324.831/0001-99. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27,
Inciso VI. Vigência: 22/12/2023 a 06/09/2024. Data de Assinatura: 20/08/2024. Assina:
MINISTÉRIO DO ESPORTE - ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - CPF: ***.689.48*-** -
Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº
71000.042520/2023-32.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 940537/2023, MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PATO FUTSAL, CNPJ:
11.105.536/0001-98. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência:
27/10/2023 a 19/12/2024. Data de Assinatura: 20/08/2024. Assina: MINISTÉRIO DO
ESPORTE - ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - CPF: ***.689.48*-** - Secretário Nacional de
Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.027827/2023-11.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 940533/2023, MINISTÉRIO DO
ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA
RECREATIVA
DO
ARAPOANGA
-
ASAP/DF,
CNPJ:
36.423.133/0001-18.
Portaria
Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 11/12/2023 a 14/11/2024.
Data de Assinatura: 20/08/2024. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - ATHIRSON MAZOLLI
E OLIVEIRA - CPF: ***.689.48*-** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos
Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.027895/2023-72.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 948984/2023, MINISTÉRIO DO
ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; INSTITUTO NOSSO ESPORTE C LU B E ,
CNPJ: 37.030.949/0001-44. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI.
Vigência: 29/12/2023 a 06/01/2025. Data de Assinatura: 20/08/2024. Assina: MINISTÉRIO
DO ESPORTE - ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - CPF: ***.689.48*-** - Secretário
Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.085386/2023-
64.
SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 925276/2021. Processo
n. º
71000.096086/2021-49. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Tanguá/RJ - CNPJ: 01.612.089/0001-00. Objeto:
Prorrogação de vigência do Convênio n. º 925276/2021. Vigência: 31/12/2021 a
04/10/2025. Data de Assinatura: 20/08/2024. Signatários: Concedente: Secretário Nacional
de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO, Matrícula funcional nº 1508073,
Convenente: RODRIGO DA COSTA MEDEIROS, Prefeito Municipal de Tanguá/RJ.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 966839/2024, Nº Processo: 71000.049753/2024-47.
Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação
Brasileira de Ciclismo - CBC. CNPJ: 51.936.706/0001-09. Objeto: "Viabilizar a participação da
delegação da Seleção Brasileira de Paraciclismo de Estrada no Campeonato Mundial de
Paraciclismo de Estrada UCI 2024". Valor: R$ 499.804,55. Vigência: 19/08/2024 a 19/11/2024,
Data da Assinatura: 19/08/2024. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO,
Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073, Convenente: JOSÉ LUIZ
VASCONCELLOS, Presidente da Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 517/2024/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 517/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Braço do Norte/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00058-3, firmado entre o
Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos se destinam à Infraestrutura Viária e
Mobilidade Urbana, infraestrutura na área de lazer, construção e reforma de prédios
públicos e ginásios de esportes e compra de terreno para construção de casas populares.
INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
PROCESSO SEI Nº 17944.105710/2023-72. DATA DA CELEBRAÇÃO: 20 de agosto de 2024.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE
OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ROBERTO KUERTEN MARCELINO; pelo Banco do
Brasil, a Sra. Gerente Geral, MARINA ELLEN PARKUTZ FILGUEIRAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 518/2024/PFN
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 518/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Braço do
Norte/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00058-3, firmado entre o Município
e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos se destinam à Infraestrutura Viária e Mobilidade
Urbana, infraestrutura na área de lazer, construção e reforma de prédios públicos e
ginásios de esportes e compra de terreno para construção de casas populares.
INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
PROCESSO SEI Nº 17944.105710/2023-72. DATA DA CELEBRAÇÃO: 20 de agosto de 2024.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE
OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ROBERTO KUERTEN MARCELINO; pelo Banco do
Brasil, a Sra. Gerente Geral, MARINA ELLEN PARKUTZ FILGUEIRAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024/CAFIN
Espécie: Contrato nº 178/2024/CAFIN. PARTES: a UNIÃO e o FUNDO DE GARANTIA DO
TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, com a interveniência do GP - FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS FCVS 2 e do Estado da Bahia. VALOR: R$ 9.220.637,36 (nove
milhões, duzentos e vinte mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos).
PROCESSO SEI nº: 14021.192421/2020-76. DATA CELEBRAÇÃO: 16 de agosto de 2024;
REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLÁUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda
Nacional; pelo FGTS, RODOLFO AUGUSTO SANTOS; pelo GP, ALEXANDE LODI DE OLIVEIRA
e ALAN RUSSO NAJMAN; pelo Estado, MANOEL VITORIO DA SILVA FILHO.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/06/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando à Execução da
Obra de Construção do Edifício Sede das Unidades da Receita Federal do Brasil em Belém,
em terreno da União, situado na Av. Júlio César, s/nº - Esquina com a Av. Brigadeiro
Protásio - Bairro Souza Município de Belém/PA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Material completo no link:
https://drive.google.com/drive/folders/16V4p15Z02re1JOPAq958KVkiA0n5hcur?usp=sharing
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Tv
Travessa Rui Barbosa Nº 1039 BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2024, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO AMORIM ANTUNES
Equipe de Planejamento
(SIDEC - 20/08/2024) 170010-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170116
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 12448.726720/2021-61.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
7A
RF.
Contratado:
39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Repactuação do novo valor mensal do contrato de R$ 174.824,35 (cento e setenta
e quatro mil e oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos) para R$
Fechar