DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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69
Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170178
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 11020.725236/2023-35.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 30.202.108/0001-28 -
CASSIANO VINICIUS HAGEMANN. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita
federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do
brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de setembro de 2024..
Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.338,72.
Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170178
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 11020.720098/2021-36.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 07.878.831/0001-00 -
MILTON CORDEIRO MACHADO. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita
federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do
brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de setembro de 2024..
Vigência: 23/03/2021 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.263,10. Data
de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170178
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 11070.724935/2020-20.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 10.431.131/0001-87
- BRPHONIA PROVEDOR IP LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da
receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da
receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia
1° de setembro de 2024.. Vigência: 10/07/2020 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.780,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170178
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 11070.724935/2020-20.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 08.941.139/0001-41 -
SPEEDSERVICE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da
receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita
federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de setembro
de 2024.. Vigência: 11/08/2020 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.773,60. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170178
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 11070.724935/2020-20.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 08.411.698/0001-40 -
PROSERVER TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da
receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita
federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de setembro
de 2024.. Vigência: 23/07/2020 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.781,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170178
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 11020.724630/2020-11.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 71.208.516/0001-74 -
ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do
brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da
10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de setembro de 2024.. Vigência:
01/07/2020 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.068,80. Data de
Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 964983/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Recife/PE, CNPJ 10.565.000/0001-92; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
obras de contenção de encostas no município do recife/PE.; Programa Gestão de Riscos e
Respostas a Desastres; Valor: R$ 50.308.438,98; dos recursos: R$ 50.308.438,98, correrão
à
conta da
União
no
exercício de
2024,
UG
175004, Programa
de
Trabalho
15182231888650001, NE 2024NE000714, de 08/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 14/08/2024 14/08/2029 CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES, LUIS HENRIQUE VEIGA
FARIAS DE LIRA e João Henrique de Andrade Lima Campos.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.912518/21
.M C I DA D ES
.PM Pedranópolis/SP
.Altera vigência: 20/04/2025
.T Aditivo:13/08/2024
.
.854008/17
.MTUR
.PM MONTEIRO/PB
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.897186/19
.MTUR
.PM MONTEIRO/PB
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.903041/20
.M C I DA D ES
.PM MONTEIRO/PB
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.911774/21
.M C I DA D ES
.PM MONTEIRO/PB
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.914944/21
.MIDR
.PM MONTEIRO/PB
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.914514/21
.MTUR
.PM MONTEIRO/PB
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.0352752-30/11
.M C I DA D ES
.PM Canoas/RS
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.0408677-13/13
.M C I DA D ES
.PM Rolante/RS
.Altera vigência: 30/06/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.0352678-21/11
.M C I DA D ES
.PM Sapucaia do Sul/RS
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.0222656-15/07
.M C I DA D ES
.PM São Leopoldo/RS
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.946086/23
.M C I DA D ES
.PM BREJÕES/BA
.Altera contrap: R$ 12.400,70
.T Aditivo:15/08/2024
.
.865813/18
.M C I DA D ES
.PM Paracuru/CE
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.922544/2021 1080728-77
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Pindorama do Tocantins/TO
.Altera vigência: 31/07/2025
.T Aditivo: 16/08/2024
.
.921673/2021 - 1080227-44
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Xambioá/TO
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo: 16/08/2024
.
.913024/2021 - 1077287-54
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Xambioá/TO
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo: 16/08/2024
.
.906754/2020 - 1073412-71
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Pium/TO
.Altera vigência: 30/09/2025
.Ex-Officio: 19/08/2024
.
.945963/24
.MIDR
.PM Porto Seguro/BA
.Inclusão de operação no Regime Simplificado
.T Aditivo:16/08/2024
.
.912865/21
.M C I DA D ES
.PM Itaitinga/CE
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.915107/21
.M C I DA D ES
.PM Laranjeiras/SE
.Altera vigência: 23/04/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.888915/19
.M C I DA D ES
.PM Santo Antônio do Paraíso/PR
.Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA
.T Aditivo:19/08/2024
.
.912679/21
.M C I DA D ES
.PM Juquiá/SP
.Altera vigência: 30/09/2024
.T Aditivo:19/08/2024
.
.914772/21
.M DA S C F
.PM Porto Murtinho/MS
.Altera vigência: 06/10/2025
.Ex-Officio:19/08/2024
.
.916448/21
.MIDR
.PM Jardim/MS
.Altera vigência: 23/09/2025
.Ex-Officio:19/08/2024
.
.924205/21
.M C I DA D ES
.PM Bodoquena/MS
.Altera vigência: 30/09/2025
.Ex-Officio:19/08/2024
.
.918130/21
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LADÁRIO/MS
.Altera vigência: 30/09/2025
.Ex-Officio:19/08/2024
.
.925265/21
.M C I DA D ES
.PM Bodoquena/MS
.Altera vigência: 30/09/2025
.Ex-Officio:19/08/2024
.
.0265549-10/08
.MS
.PM Campo Grande/MS
.Altera contrap: R$ 998.781,87
.T Aditivo:16/08/2024
.
.921800/21
.MAP
.PM ITAPOROROCA/PB
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:16/08/2024
.
.916016/21
.M ES P
.PM CURRAL VELHO/PB
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo: 16/08/2024
.
.914441/21
.MTUR
.PM PRATA/PB
.Altera vigência: 23/09/2025
.T Aditivo:16/08/2024
.
.915131/21
.M C I DA D ES
.PM Forquilha/CE
.Altera vigência: 28/05/2025
.T Aditivo:16/08/2024
.
.914534/21
.MTUR
.PM Forquilha/CE
.Altera vigência: 28/05/2025
.T Aditivo:16/08/2024
.
.851339/17
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARCO/CE
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:16/08/2024
.
.925146/21
.MIDR
.PM Groaíras/CE
.Altera vigência: 28/05/2025
.T Aditivo:16/08/2024
.
.917956/21
.MIDR
.PM Ipu/CE
.Altera vigência: 28/05/2025
.T Aditivo:16/08/2024
.
.923194/21
.MAP
.PM Ipu/CE
.Altera vigência: 28/05/2025
.T Aditivo:16/08/2024
.
.915252/21
.M C I DA D ES
.PM Irauçuba/CE
.Altera vigência: 28/05/2025
.T Aditivo:16/08/2024
.
.915157/21
.M C I DA D ES
.PM Irauçuba/CE
.Altera vigência: 28/05/2025
.T Aditivo:16/08/2024
.
.916550/21
.M C I DA D ES
.PM Ubajara/CE
.Altera vigência: 28/05/2025
.T Aditivo:16/08/2024
.
.911264/21
.M C I DA D ES
.PM BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB
.Altera vigência: 21/09/2025
.T Aditivo: 16/08/2024
.
.937551/22
.M C I DA D ES
.PM Campinas/SP
.Altera contrap: R$ 28.992,02
.T Aditivo:16/08/2024
.
.914439/21
.MTUR
.PM Piraúba/MG
.Altera vigência: 16/05/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.965970/24
.M C I DA D ES
.PM Boa Vista/RR
.Adequação
do tipo
de
minuta
de termo
de
compromisso
.T Aditivo:19/08/2024
.
.940931/23
.M ES P
.PM Regente Feijó/SP
.Altera contrap: R$ 286,79
.T Aditivo:19/08/2024
.
.866538/18
.M C I DA D ES
.PM Agudos/SP
.Altera vigência: 20/04/2025 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
.T Aditivo:16/08/2024
.
.912804/21
.M C I DA D ES
.PM Agudos/SP
.Altera vigência: 20/04/2025
.T Aditivo:16/08/2024
.
.874739/18
.MS
.HOSPITAL
DAS
CLÍNICAS 
DA
FACULDADE
DE
MEDICINA DE BOTUCATU/SP
.Altera vigência: 20/04/2025 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
.T Aditivo:16/08/2024
.
.0222615-19/07
.M C I DA D ES
.PM Lauro de Freitas/BA
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.908361/20
.M C I DA D ES
.PM ITABERABA/BA
.Altera vigência: 05/05/2025
.T Aditivo:16/08/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170177
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 11060.723597/2022-90.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
DA
RFB
NA 
10A
RF.
Contratado:
92.966.571/0001-01 - EPAVI VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação do preço estimado
mensal do contrato que passa de R$358.753,35 para R$371.759,25, a partir de
01/02/2024, e de R$358.856,55 para R$371.865,43, a partir de 11/08/2024. Vigência:
11/08/2022 a 11/08/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).