DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100070
70
Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.922480/21
.M C I DA D ES
.PM CATOLÉ DO ROCHA/PB
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.892720/19
.MAP
.PM Barra de São Miguel/AL
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.866717/18
.M C I DA D ES
.PM Paracuru/CE
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.885397/19
.M C I DA D ES
.PM Jandaíra/RN
.Altera vigência: 31/05/2025
.T Aditivo:08/08/2024
.
.916437/21
.M C I DA D ES
.PM Tangará/RN
.Altera vigência: 31/05/2025
.T Aditivo:24/07/2024
.
.873605/18
.M C I DA D ES
.PM Arapiraca/AL
.Altera vigência: 31/08/2025
.T Aditivo: 16/08/2024
.
.1070163-50// 899254/20
.MTUR
.BARRA DE SAO MIGUEL - AL
.Altera vigência: 30/03/2025
.T Aditivo
.
.906258/20
.S U D ECO
.PM Inocência/MS
.Altera vigência: 30/01/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.1082372-21 // 925202/21
.MTUR
.PM Porto de Pedras/AL
.Altera vigência: 30/04/2025
.Ex-Officio
.
.1078376-54 // 914568/21
.MTUR
.PM Porto de Pedras/AL
.Altera vigência: 30/04/2025
.Ex-Officio
.
.913167/21
.M C I DA D ES
.PM Tangará/RN
.Altera vigência: 31/05/2025
.T Aditivo:24/07/2024
.
.918631/21
.M C I DA D ES
.PM Bossoroca/RS
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.913133/21
.M ES P
.PM Rio Verde de Mato Grosso/MS
.Altera vigência: 19/05/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.917258/21
.M C I DA D ES
.PM APUCARANA/PR
.Altera contrap: R$ 444.320,62
.T Aditivo:19/08/2024
.
.960170/24
.M ES P
.PM LONDRINA/PR
.Inclusão de operação no Regime Simplificado
.T Aditivo:19/08/2024
.
.902141/20
.M C I DA D ES
.PM CASTRO ALVES/BA
.Altera vigência: 05/09/2025
.T Aditivo:15/08/2024
.
.916668/21
.MIDR
.PM CASTRO ALVES/BA
.Altera vigência: 05/05/2025
.T Aditivo:15/08/2024
.
.915715/21
.M C I DA D ES
.PM Coxim/MS
.Altera vigência: 25/09/2025
.Ex-Officio:19/08/2024
.
.917620/21
.M C I DA D ES
.PM Jandaia/GO
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:16/08/2024
.
.914011/21
.M C I DA D ES
.PM Jandaia/GO
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:16/08/2024
.
.913030/21
.M C I DA D ES
.PM Rio Fortuna/SC
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.887762/2019
.MTUR
.PM LEOPOLDO DE BULHOES/GO
.Alt. Vigência: 01/04/2025
.TA: 19/08/2024
.
.913241/2021
.MAP
.PM LEOPOLDO DE BULHOES/GO
.Alt. Vigência: 30/09/2025
.TA: 19/08/2024
.
.865501/2018
.M C I DA D ES
.PM PETROLINA DE GOIAS/GO
.Alt. Vigência: 01/04/2025
.TA: 19/08/2024
.
.885786/19
.M C I DA D ES
.PM CASTRO ALVES/BA
.Altera vigência: 05/05/2025
.T Aditivo:15/08/2024
.
.836079/16
.MS
.FMS DE JANDAIA - GO/GO
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.922552/21
.M C I DA D ES
.PM Joanésia/MG
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.922582/21
.Midr
.PM Vargem Bonita/MG
.Altera Vigência:30/04/25
.Ex-offício: 16/08/24
.
.955728/24
.M ES P
.PM Caravelas/BA
.Inclusão de operação no Regime Simplificado
.T Aditivo:16/08/2024
.
.890554/2019
.MIDR
.PM Tabatinga/AM
.Altera vigência: 02/04/2025
.6º Termo Aditivo: 19/08/2024
.
.953955/24
.MTUR
.PM Porto Seguro/BA
.Inclusão de operação no Regime Simplificado
.T Aditivo:16/08/2024
.
.923140/2021
.M C I DA D ES
.PM Cambuquira/MG
.Alt.Vigência. 04/04/2025
.T.Aditivo: 19/08/2024
.
.915112/21
.M C I DA D ES
.PM Corupá/SC
.Altera contrap: R$ 1.000,00
.T Aditivo: 19/08/2024
.
.944991/24
.M ES P
.PM Porto Seguro/BA
.Inclusão de operação no Regime Simplificado
.T Aditivo:16/08/2024
.
.965229/24
.M C I DA D ES
.PM Simões Filho/BA
.Inclusão de operação no Regime Simplificado
.T Aditivo:19/08/2024
.
.921841/21
.MAP
.PM ARARA/PB
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:16/08/2024
.
.912011/21
.MIDR
.PM Joanésia/MG
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.894480/19
.MIDR
.PM Jaciara/MT
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.0222667-44/07
.M C I DA D ES
.PM Santo André/SP
.Altera vigência: 30/09/2024
.T Aditivo:19/08/2024
.
.0352719-17/11
.M C I DA D ES
.PM Santo André/SP
.Altera vigência: 30/12/2024
.T Aditivo:19/08/2024
.
.897127/19
.MS
.Fundo Municipal de Saúde de Cariacica/ES
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:16/08/2024
.
.900907/20
.M C I DA D ES
.PM Muniz Freire/ES
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:16/08/2024
.
.915062/21
.M C I DA D ES
.PM Cachoeiro de Itapemirim/ES
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:16/08/2024
.
.915054/21
.M C I DA D ES
.PM Glorinha/RS
.Altera vigência: 01/04/2025
.Ex-Officio:19/08/2024
.
.911819/21
.M C I DA D ES
.PM SUMÉ/PB
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:15/08/2024
.
.912598/21
.M C I DA D ES
.PM MARI/PB
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:15/08/2024
.
.922235/21
.M C I DA D ES
.PM Nazaré/BA
.Altera vigência: 30/09/2026
.T Aditivo:06/08/2024
.
.923502/21
.MIDR
.PM Nazaré/BA
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:05/08/2024
.
.923500/21
.MIDR
.PM Nazaré/BA
.Altera vigência: 30/09/2026
.T Aditivo:05/08/2024
.
.915566/21
.M C I DA D ES
.PM Osório/RS
.Altera vigência: 30/06/2025
.T Aditivo:19/08/2024
.
.895729/19
.M ES P
.PM Sucupira do Riachão/MA
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:13/08/2024
.
.766237/11
.MS
.PM Guarapari/ES
.Altera vigência: 01/04/2025
.Ex-Officio:19/08/2024
.
.896104/19
.M C I DA D ES
.PM Campinas/SP
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:16/08/2024
.
.922319/21
.M C I DA D ES
.PM Santa Bárbara D´Oeste/SP
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:16/08/2024
.
.917888/21
.M C I DA D ES
.PM Santa Bárbara D´Oeste/SP
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:16/08/2024
.
.920282/21
.M C I DA D ES
.PM Americana/SP
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:15/08/2024
.
.923752/21
.MIDR
.PM SANTA TERESINHA/BA
.Altera vigência: 05/05/2025
.T Aditivo:13/08/2024
.
.918306/21
.MINC
.PM Bagé/RS
.Altera vigência: 31/12/2026
.Ex-Officio:19/08/2024
.
.924623/21
.M DA S C F
.PM Bagé/RS
.Altera vigência: 31/12/2026
.Ex-Officio:19/08/2024
.
.893412/19
.MAP
.Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e da
Pesca do RN - SAPE/RN
.Altera vigência: 14/08/2025
.T Aditivo:25/07/2024
.
.839937/16
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARAREMA/SP
.Altera repasse e contrap: R$ 10.146.375,89 e R$
4.440.109,47
.T Aditivo:19/08/2024
.
.913300/21
.MIDR
.PM Barra Velha/SC
.Altera vigência: 30/09/2025
.Ex-Officio: 19/08/2024
.
.913309/2021
.M ES P
.PM SALTO/SP
.Altera vigência: 24/08/2025
.T Aditivo: 19/08/2024
.
.939955/24
.M C I DA D ES
.PM Paranaiguara/GO
.Alteração do item IV - CONTRATAÇÃO SOB CONDIÇÃO
SUSPENSIVA
.T Aditivo:16/08/2024
.
.913412/21
.M C I DA D ES
.PM Taió/SC
.Altera vigência: 31/08/2025
.T Aditivo:16/08/2024
.
.912887/21
.M C I DA D ES
.PM Taió/SC
.Altera vigência: 30/06/2025
.T Aditivo:08/08/2024
.
.914716/2021
.M C I DA D ES
.PM São Luiz/RR
.Altera contrap: R$ 12.580,03
.T Aditivo: 16/08/2024
.
.917596/2021
.MS
.FUNDO
MUNICIPAL
DE 
SAUDE
DE
RIBEIRAO
PRETO/SP
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo: 16/08/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 7172/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1159.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto DOM QUIXOTE; Contratada: BEM LEGAL PRODUÇÕES ARTISTICAS
LTDA;
CNPJ: 10.455.663/0001-54;
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais)
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 08/08/2024 à 06/02/2024. Data de Assinatura: 08 de agosto de
2024.
Contrato
nº 7337/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1206.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto 26ª MEIA MARATONA INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO CAIXA;
Contratada: YESCOM SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 03.574.107/0001-31; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 16/08/2024 à 16/11/2024. Data de Assinatura: 16 de agosto de
2024.
Contrato
nº 7034/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1128.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto EXPOCATALÃO 2024; Contratada: SINDICATO RURAL DE CAT A L ÃO ;
CNPJ: 01.195.265/0001-55; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme
art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/07/2024 à 02/11/2024. Data de
Assinatura: 26 de julho de 2024.
Contrato nº 7192/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.0411.0/2024 Licitação Caixa nº
137/2024 - Objeto: prestação de serviços de despachante imobiliário para atuar no
processo de execução extrajudicial de créditos garantidos por alienação fiduciária da Caixa
Econômica Federal, no âmbito dos estados de Goiás e Tocantins (Item II). Contratada:
SPADOTTO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº 12.530.479/0001-57. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ nº 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 90.773,76.
Vigência: 12 meses, a contar de 19/08/2024. Data de Assinatura: 16/08/2024.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROTEGE
PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Contrato Nº
07461/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia
de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui
(CCA) e Clientes, no âmbito do estado de São Paulo, item Osasco; Modalidade: Licitação
CAIXA nº 0179/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores -
CAIXA; Processo: 5688.01.0852.0/2024; Valor Global: R$ 7.324.354,56 (sete milhões,
trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis
centavos); Assinatura: 19/08/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir
de 22/08/2024.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROTEGE
PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Contrato Nº
07463/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia
de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui
(CCA) e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos
de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e
Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado do Paraná, região de Paranaguá;
Modalidade: Licitação CAIXA nº 0192/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e
transporte de valores
CAIXA e 530109 -
Guarda e transporte de
valores -
Autoatendimento; Processo: 5688.01.0934.0/2024; Valor Global: R$ 4.270.372,80 (quatro
milhões, duzentos e setenta mil, trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos);
Assinatura: 19/08/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de
01/11/2024.
Contrato de Locação nº: 06873/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.0846.0/2024
Constitui objeto do presente contrato, a locação de imóvel para instalação da Agência
Bairro Forquilhinha SC na Rua Vereador Arthur Manoel Mariano, 959 CEP: 88106-500.
Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16
e o art. 68, inciso V do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
CNPJ
00.360.305/5614-83;
Locadora: IMÓVEIS
S/A,
inscrito/a(s) no CPF/CNPJ sob o(s) nº(s) 01.887.120/0001-15. Valor Mensal da Locação: R$
17.911,75. Data de assinatura: 01/08/2024; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-1
- Aluguel de Imóveis para Uso.
Contrato nº 7524/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1270.01/2024. Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO 3ª MOSTRA NACIONAL DE PRODUÇÃO DAS MARGARIDAS.
Contratada: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E