DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200001993202478. Objeto: Aquisição de Sistema de Proteção
Contra Drones (C-UAS: Counter Uncrewed Aerial Systems) em benefício da Polícia Federal
e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scn, Q. 4, Bloco A, Torre C, Sede da Polícia Federal,
Brasília-df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-
90022-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/09/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e anexos também estará disponível no
Site Oficial da Polícia Federal. Quaisquer dúvidas deverão ser enviadas para o e-mail:
secom.cgad.dlog@pf.gov.br ..
MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/08/2024) 200334-00001-2024NE000318
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200352
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08285.000496/2021-17.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto:
Repactuação em decorrência da cct do sindilimpe, cujos os efeitos financeiros destes
incidem desde 01/01/2024, gerando alteração de 6,48% no valor do contrato, com as
seguintes alterações na planilha de formações de custos:
- salários reajustados no percentual de 7,0 %, conforme cláusula terceira, parágrafo 1º;
- acréscimo de r$ 50,00 no salário do encarregado, conforme cláusula terceira, parágrafo
1º;
- aumento do ticket de r$ 19,05 para r$ 20,00, conforme cláusula décima segunda;
- alteração do plano de saúde do valor de r$ 93,31 para r$ 99,84, conforme cláusula
décima quinta.
- alteração no valor do auxílio creche de r$ 2,60 para r$ 2,78, conforme cláusula décima
sexta.
- ajustes das passagens para os valores praticados nos municípios onde o posto está
localizado.
- alteração do valor do benefício social e amparo a família (idesbre) de r$ 7,00 para r$
8,00, conforme cláusula vigésima segunda.
decréscimo de um posto do item 3 e acréscimo de um posto do item 1, que representa
uma alteração de 0,49%, com vigência a partir de 01/09/2024, para alteração do
quantitativo.. Vigência: 19/08/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.186.475,84. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2024 - UASG 200376
Nº Processo: 08200.007902/2024-16.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 01.409.606/0001-48 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA .
Objeto: Execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vista ao
desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados ao treinamento de
recursos humanos, ao desenvolvimento e ao compartilhamento de tecnologias, de
informações e de recursos de informática, com o intuito de alcançar harmonização,
extração, análise e difusão de sistemas, dados e informações com a finalidade de combater
crimes cibernéticos, bem como a melhoria de planejamento e o desenvolvimento
institucional, a ser executado em goiás, conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho em anexo..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200388
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 08310.000064/2021-51.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.
Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por
mais 2 (dois) meses.. Vigência: 01/10/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 137.501,91. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200388
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 08310.001916/2023-90.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual em 7 meses e 22 dias. Vigência: 09/11/2024 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.131,70. Data de Assinatura:
20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200388
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 08310.002356/2020-48.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.
Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Conceder a 5ª
repactuação de preços; prorrogar a vigência por mais 66 (sessenta e seis) dias.. Vigência:
27/07/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.121,64. Data de
Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200388
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 08310.001447/2020-66.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.
Contratado: 23.098.439/0001-02 - INFINITY LOCACAO SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por mais 2 (dois) meses.. Vigência: 01/10/2024 a
30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 836.081,16. Data de Assinatura:
19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200350
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 08355.000101/2021-13.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM
MG. Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2024 a 22/08/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. E reajustar do valor contratual a partir de
22/08/2024, de acordo com os termos do artigo nº 65, §8º, da lei nº 8.666/93 e com a
cláusula 6ª do contrato em epígrafe.. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.590,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200360
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 08500.024824/2023-41.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 11/2023,
celebrado entre a união, por intermédio da superintendência regional de polícia federal em
são paulo, e a universidade patativa do assaré.. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 16.513,20. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 200129
Nº do Processo: 08670.003067/2024-09 - TERMO DE DOAÇÃO DE BENS EM CARÁTER PERMANENTE
DOADOR: A UNIÃO, representada pela POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, através da
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM ALAGOAS/SPRF-AL ,
CNPJ nº. 00.394.494/0124-95. DONATÁRIO: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA DE ALAGOAS, CNPJ n° 12.200.226/0001-15. OBJETO: Doação de bens móveis (02
enlaces de dados e 01 transformador), classificados como bens ociosos, ofertados no
doacoes.gov.br; SIGNATÁRIOS: JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA, Superintendente da SPRF-
AL; e CELSO IRAN SOUZA BARBOSA, Chefe de Planejamento das Comunicações da SSP/AL.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024/NSV-ES
A Autoridade de Trânsito da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária
Federal no Espírito Santo, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de subdelegação
nº 106, de 24 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de
2018, NOTIFICA o proprietário acerca do recolhimento do veículo e remoção para pátio
credenciado da PRF. A restituição do veículo só ocorrerá mediante prévio pagamento de
multas, taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na
legislação específica. Se após 60 (sessenta) dias, contado o dia do recolhimento, V. Sª não
realizar a retirada, o veículo poderá ser encaminhado a leilão, nos termos da Lei 9.503/97
e Resolução nº 623/16 - CONTRAN. Informações sobre o pátio que se localiza o veículo:
(27) 3212-6940. A sequência de identificação dos dados do recolhimento é: PL AC A / C H A S S I ,
DATA DO RECOLHIMENTO, Nº Documento de Notificação de Veículo (DRV).
SJH4C95, 11/08/2024, 1202.240811.0954-232.
CARLOS ALESSANDRO RAVANI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200128
Número do Contrato: 9/2016.
Nº Processo: 08669.006250/2015-04.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG. 
POL. 
RODV. 
FEDERAL-MS. 
Contratado:
16.587.135/0001-35 - SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.. Objeto: O presente termo de
apostilamento, celebrado com a empresa sba torres brasil limitada, tem por objeto o
reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços prestados no referido contrato, em
decorrência de variação do ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo),
período 11/2022
a 10/2023,
conforme cláusula décima
quinta do
contrato nº
9/2016/sprf/ms.. Vigência: 07/03/2016 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 190.828,06. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200128
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 08669.010702/2022-73.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
POL. 
RODV.
FEDERAL-MS. 
Contratado:
03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento, em ordem cronológica, é:
a correção do índice utilizado quando do reajuste formalizado por meio do termo aditivo
01/2023 (sei nº 58007456), tendo em vista ter sido aplicado o último índice conhecido à época,
qual seja o índice de agosto/2023, cujo acumulado para 12 meses foi de 4,61, quando o índice
correto seria o índice de outubro/2023 (sei nº 58028128), cujo acumulado para 12 meses foi de
4,82, considerando-se a data da proposta (sei nº 58002218), qual seja 03/10/2022.
a eliminação dos custos não renováveis da contratação após o primeiro ano de vigência, quais
sejam, o aviso prévio indenizado e trabalhado, que foram eliminados e incluídos para o
próximo período de vigência apenas no percentual de 10% do previsto na planilha original para
os postos em que não houve a ocorrência de demissão no período. Para os postos em que
houve a ocorrência de demissão no período, os percentuais foram mantidos em 100% para o
próximo período de vigência contratual, consoante o entendimento da agu.. Vigência:
18/10/2022 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.363.069,64. Data de
Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).