DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 35014.025626/2023-59.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do
contrato n˚ 20/2023, de prestação de serviços serviços de vigilância eletrônica nos imóveis
do inss, administrado pela gerência executiva de belém/pa, pelo período de 18/08/2024 a
18/08/2028; fundamentada no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93, e ainda na cláusula
segunda do instrumento contratual.. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 615.581,28. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 35014.025626/2023-59.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do
contrato n˚ 20/2023, de prestação de serviços serviços de vigilância eletrônica nos imóveis
do inss, administrado pela gerência executiva de belém/pa, pelo período de 18/08/2024 a
18/08/2028; fundamentada no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93, e ainda na cláusula
segunda do instrumento contratual.. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 615.581,28. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 35014.025626/2023-59.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do
contrato n˚ 20/2023, de prestação de serviços serviços de vigilância eletrônica nos imóveis
do inss, administrado pela gerência executiva de belém/pa, pelo período de 18/08/2024 a
18/08/2028; fundamentada no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93, e ainda na cláusula
segunda do instrumento contratual.. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 615.581,28. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 35014.025626/2023-59.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do
contrato n˚ 20/2023, de prestação de serviços serviços de vigilância eletrônica nos imóveis
do inss, administrado pela gerência executiva de belém/pa, pelo período de 18/08/2024 a
18/08/2028; fundamentada no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93, e ainda na cláusula
segunda do instrumento contratual.. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 615.581,28. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 35014.031230/2023-41.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 02.596.120/0001-29 - TELE ALARME SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
da vigência e o reajuste do contrato n˚ 15/2023, de prestação de serviços serviços de
vigilância eletrônica nos imóveis do inss, administrado pelas gerências executivas em
cuibá/mt e sinop/mt, pelo período de 25/08/2024 a 25/08/2028; fundamentada no inciso
ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93, e ainda na cláusula segunda do instrumento contratual..
Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.473,96.
Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014282562202391. Objeto:
Contratação de serviços de
vigilância orgânica e patrimonial desarmada para atender as necessidades das Gerências
Executivas do INSS em, Manaus/AM, Rio Branco/AC e Boa Vista/RR, e suas Unidades
vinculadas , a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, além
de contratação de horas eventuais, sob demanda, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 54. Edital:
21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90024-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EDUARDO LOPES MENDES
Chefe da Cofl/srnco
(SIASGnet - 20/08/2024) 512006-57202-2024NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 70/2010.
Nº Processo: 35460.000096/2010-53.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: EMILIA BARAO DE
AZEVEDO PRANDO. Objeto: Reajuste do valor da locação, tendo por base a variação
acumulada anual do Indice Geral de Preços - Mercado calculado pelo Instituto
Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE) ocorrida até o mês
anterior ao reajuste previsto em contrato, majorando-se o valor mensal para R$
48.760,61 (quarenta e oito mil setecentos e sessenta Reais e sessenta e um centavos)
para o período de 31/07/2024 a 31/07/2025. Vigência: 18/11/2010 a 31/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.755.381,96. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 2610/2009.
Nº Processo: 35135.000115/2008-19.
Dispensa. Nº 9/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
MARCOS BARBOSA DE SOUZA. Objeto: O termo aditivo nº 14/2024 tem por objeto a
prorrogação da vigência do contrato de locação nº 10/2009 pelo período de mais 60
(sessenta) meses, a contar de 19/08/2024 a 19/08/2029, podendo ser novamente
prorrogado, a critério da administração, através de termo aditivo. Vigência: 19/08/2024 a
19/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.600,00. Data de Assinatura:
19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Nº Processo: 09003.000064/2023-50. Nº do Contrato: 28/2023.Contratante: MINISTERIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: INSTITUTO PEDRA. CNPJ: 17.643.364/0001-
92.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato que trata de contratação de equipe de
técnicos para serviços de assessoria, consultoria, compatibilização e auxílio na fiscalização
e na supervisão em arquitetura e engenharia das obras no Palácio Itamaraty no Rio de
Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021.Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Data
de assinatura: 20/07/2024.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.016523/2024-84.
Pregão Nº 90046/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: Contratação de Suplemento para Meio de Cultura, para micobactérias, c/ solução
de enriquecimento, mistura de antibióticos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a
20/08/2025. Valor Total: R$ 1.184.625,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.142447/2022-08.
Pregão Nº 78/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto:
Aquisição de Levonorgestrel 0,75mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025.
Valor Total: R$ 511.143,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.139832/2023-41.
Dispensa Nº 90388/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Contratação de Vacina,
Raiva (cultivado em células vero), inativada, pó liófilo p/ injetável + diluente.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 20/08/2024 a
20/08/2028. Valor Total: R$ 617.840.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 339/2023.
Nº Processo: 25000.039367/2023-49.
Pregão. Nº 142/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 17.700.763/0001-48 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Corrigir erro material nas Cláusulas Segunda - Preço e
Quarta - Da Garantia de Execução no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato e alterar a
redação das duas cláusulas. Vigência: 20/08/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.375.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90034/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25000000547202411. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
CONJUNTO
DE BANHO
USO:
ADULTO
COMPOSIÇÃO: ESCOVA
DENTAL
ADULTO,
DENTIFRÍCIO FLUORETADO E FIO TIPO EMBALAGEM: BOLSA PLÁSTICA COM ZÍPER e
CONJUNTO
DE
BANHO
USO: INFANTIL
COMPOSIÇÃO:
ESCOVA
DENTAL
INFANTIL,
DENTIFRÍCIO FLUORETADO E F TIPO EMBALAGEM: BOLSA PLÁSTICA COM ZÍPER,
conforme Edital e seus anexos.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 20/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 101/2024
Processo: 25003.000230/2024-55. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da
Saúde e a Secretaria Municipal de Itajubá, no Estado de Minas Gerais, representada pela
Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Itajubá- MG. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2024.