DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 393003
Número do Contrato: 642/2020.
Nº Processo: 50600.031719/2019-10.
Contratante:
DEPART.NAC.INFRA
ESTRUTURA
TRANSPORTES..
Contratado:
23.388.851/0001-59 - AMPLOS PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Termo de
apostilamento para repactuação de preços do contrato n.º 642/2020. Do valor: com a nova
convenção coletiva de trabalho — 2024/2024, o valor anual da prestação dos serviços
passará para r$ 2.219.990,26, om acréscimo anual de r$ 107.996,93. Com isso, o valor
mensal passará para r$ 184.999,19. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.219.990,04. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90207/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/07/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de supervisão da execução e supervisão ambiental, incluindo execução dos
programas ambientais necessários, das obras da Ponte sobre o Rio São Francisco entre os
municípios de Penedo/AL e Neópolis/SE, na Rodovia BR-349/AL/SE. Lote único. Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h55.
Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/10/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NATHALIA PRADO RADEL
Agente de Contratação
(SIDEC - 20/08/2024) 393003-39252-2024NE800661
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90302/2024 - UASG 393027
Nº Processo:
50605001533202372. Objeto:
Contratação de
empresa de
engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção predial sob demanda,
para a execução dos projetos de acessibilidade, prevenção e combate a incêndio, instalações
elétricas e hidráulicas (interno e externo) e SPDA, dentre outros, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e
insumos diversos descritos no SINAP, nas áreas, instalações e infraestruturas das unidades
DA SR/BA.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Stiep - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90302-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA
Superintendente Regional Na Bahia
(SIASGnet - 19/08/2024) 393027-39252-2024NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 479/2024 - UASG 393024
Nº Processo: 50603.002023/2023-32.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.
Contratado: 49.479.022/0001-75 - VERSA COMERCIAL LTDA. Objeto: Fornecimento de
nobreaks 1,5 kva para proteção das estações de trabalho das unidades locais do dnit/ce
(boa viagem, icó, russas e sobral), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/07/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 17.250,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90294/2024 - UASG 393011
Nº Processo: 50612002664202388. Objeto: Contratação de empresa para
Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Rodovia Federal BR-020/GO, com
vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., no Trecho: ENTR BR-030(A)
(DIV DF/GO) - ENTR BR-349 (B) (DIV GO/BA), Subtrecho: ENTR GO-114 (P/FLORES DE
GOIÁS) - ENTR BR-349(B) (DIV GO/BA), Segmento: km 105,30 ao km 252,50, SNV:
020BGO0160 ao 020BGO0210 (Versão 202308a), Extensão: 147,20 km. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
24
de
Outubro,
311
Setor
Dos
Funcionarios,
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-90294-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações
poderão
ser
obtidos
por
meio
dos
sítios
www.gov.br/dnit/pt-
br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras.
FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA
Superintendente Regional - Dnit Go/df - Substituto
(SIASGnet - 19/08/2024) 393011-39252-2024NE800022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 296/2023 - UASG 393030
Nº Processo: . A Superintendencia Regional do DNIT no Estado do Maranhão
torna público aos interessados da licitação objeto do edital em epigrafe o Resultado Final
de Julgamento, conforme descrito: CONSÓRCIO PROSUL-STE, no valor global de R$
30.100.522,85. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do site www.gov.br/compras.
JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA
Superintendente Regional
(SIDEC - 20/08/2024) 393030-39252-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90258/2024 - UASG 393020
Nº
Processo: 50611001073202484.
Objeto: Contratação
de empresa
de
consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à
Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a
jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, Lote 3 (Campo
Verde/Cuiabá/Rondonópolis), conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço:
Rua
13
de
Junho,
1296,
Centro-sul
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393020-3-90258-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O número 90258/2024
corresponde ao número 258/2024 no Edital e número 0258/24-11 no site do DNIT
(https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/editais2.asp).
JONATAS LACERDA DE SA
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações
(SIASGnet - 19/08/2024) 393020-39252-2024NE000021
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2024-06
O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através
de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05,
torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 0237/2024, processo
50606.002193/2024-78, Objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa
especializada para execução dos serviços necessários de recuperação de processo erosivo
da Rodovia BR-251/MG, no ponto localizado no km 479,32, segmento do Entr. Av. JK
(Francisco Sá) ao Entr. BR-122(A) (P/Canaci) sob jurisdição da Superintendência Regional do
DNIT no Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.133/2021.
O referido pregão teve como vencedor a empresa MATERA ENGENHARIA, CNPJ
08.150.094/0001-97, pelo valor de seu melhor lance em R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta
mil reais). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.
FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393016
Número do Contrato: 471/2021.
Nº Processo: 50602.002038/2021-49.
Dispensa. Nº 108/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.
Contratado: 18.823.724/0001-09 - TAMASA ENGENHARIA SA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a inclusão da cláusula antecipagov, a autorização expressamente da
possibilidade de cessão dos créditos decorrentes do respectivo contrato nº 02 00471/2021.
Cláusula XXIII - VEDAÇÕES E PERMISSÕES. Fundamento Legal: Artigo 19 da IN/SEG ES
53/2021 Vigência: 20/08/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
103.220.466,91. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-080/2024
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO
MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: THALLES LUAN FERREIRA SANTOS., CPF nº
704.***.***-48. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio
nº 13-080/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio
da Rodovia Federal BR-104/PB, Trecho SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho SNV: ENTR
PB-196 (P/RIACHO DE SANTO ANTÔNIO) - DIV PB/PE; Código SNV: 104BPB0325; Segmento
SNV: km 188 ao km 199,5; Localização: km 192 + 560m, ambos os lados, numa extensão
de 424,00m, por 50,00 m de largura, totalizando uma área de 21.200,00m², para fins de
construção de acesso rodoviário no município de Alcantil/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da
Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a
Permissionária, conforme previsto no Art. 34, Inciso IV, da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de
março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos.
O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU.
PROCESSO Nº 50613.000182/2018-16. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-081/2024
PERMISSOR: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES,
representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO
COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A .,
CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da
Faixa de Domínio nº 13-081/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na
Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV
PB/CE;
Subtrecho
SNV:
INÍCIO
DUPLICAÇÃO (CABEDELO)
-
RIO
JAGUARIBE
(DIV.
CABEDELO/JOÃO PESSOA); Código SNV: 230BPB0020, Segmento SNV: km 1,8 m ao km 15,0
m; Ocupação transversal no km 12+110m, numa extensão de 55,0m, por 1,9m de largura;
totalizando uma área de 104,50m², para atender a novas cargas no município de
Cabedelo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal
nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO :
A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo
indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de
1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas
alterações. PROCESSO Nº 50613.000779/2024-17. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-082/2024
PERMISSOR: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES,
representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO
COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A .,
CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da
Faixa de Domínio nº 13-082/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na
Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-104/PB, Trecho do SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE;
Subtrecho SNV: BARRA DE SANTA ROSA - ENTR PB-079/105 (REMÍGIO); Código SNV:
104BPB0240, Segmento SNV: km km 44,7 m ao km 88,2 m; Ocupação transversal no km
045+ 000m, numa extensão de 35,00m, por 0,50m de largura; totalizando uma área de
17,50m², para atender a novas cargas no município de Barra de Santa Rosa/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233,
de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação
será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo
indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de
1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas
alterações. PROCESSO Nº 50613.000672/2024-61. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024.
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