DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Feira de Santana/BA ao Acordo de Cooperação n. 24/2023,
celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado da
Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, Estado da Bahia e o
Município de Salvador . Processo: 13099/2023. Objeto: racionalizar e aprimorar a cobrança
administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas e a
promoção de intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao
disposto na Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do
Contencioso Tributário - Resolução CNJ n. 471, de 31 de agosto de 2022. Assinatura:
03/07/2024. Signatários: pelo CNJ, Luís Roberto Barroso - Presidente e o Município de Feira
de Santana/BA , Colbert Martins Filho - Prefeito.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Simões Filho/BA ao Acordo de Cooperação n. 24/2023, celebrado
entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, Estado da Bahia e o Município de
Salvador . Processo: 13099/2023. Objeto: racionalizar e aprimorar a cobrança
administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas e a
promoção de intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao
disposto na Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do
Contencioso Tributário - Resolução CNJ n. 471, de 31 de agosto de 2022. Assinatura:
03/07/2024. Signatários: pelo CNJ, Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo Município de
Simões Filho/BA , Diógenes Tolentino de Oliveira - Prefeito.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Cruz das Almas - BA ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n.
024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do
Estado da Bahia - TJBA, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o
Município de Salvador. Processo: 13099/2023. Objeto: desenvolvimento de ações para
racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções
fiscais e ações correlatas e a promoção de intercâmbio de conhecimento, estudos e
experiências, em observância ao disposto na Política Judiciária Nacional de Tratamento
Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário - Resolução CNJ n. 471, de 31 de
agosto de 2022. Assinatura: 18/07/2024. Signatário: pelo Município de Cruz das Almas,
Ednaldo José Ribeiro - Prefeito.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Barreiras - BA ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 024/2023,
celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado da
Bahia - TJBA, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de
Salvador. Processo: 13099/2023. Objeto: desenvolvimento de ações para racionalizar e
aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações
correlatas e a promoção de intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em
observância ao disposto na Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta
Litigiosidade do Contencioso Tributário - Resolução CNJ n. 471, de 31 de agosto de 2022.
Assinatura: 03/07/2024. Signatário: pelo Município de Barreiras, João Barbosa de Souza
Sobrinho - Prefeito.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 020/2020 celebrado entre o
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e
Gestão de Ativos (SENAD). Processo SEI n. 0534/2020. Objeto: prorrogação da vigência por
12 (doze) meses, a partir de 17 de agosto de 2024. Data de Assinatura: 14/08/2024.
Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pela SENAD, Marta
Rodriguez de Assis Machado - Secretária
.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 40003
A Pregoeira do CNJ comunica que, no Pregão 90018/2024, declarou vencedora a empresa
TOYOTA DO BRASIL LTDA para o item 1. O item 2 foi revogado para fins de correção do edital.
GABRIELA BARBOSA FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 40003
Nº Processo: 09517/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa
para prestação de serviços gráficos de confecção e instalação de materiais de divulgação e
identificação visual, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III
deste Edital. Edital: 21/08/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90013-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
GABRIELA BARBOSA FERREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 40003
Nº Processo: 13414/2023. Objeto: Contratação de serviços de tradução
simultânea e interpretação de libras, incluindo locação de equipamentos e acessórios sob
demanda, observadas as condições e especificações estabelecidas no edital. Edital:
21/08/2024.Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90019-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
GABRIELA BARBOSA FERREIRA
P R EG O E I R A
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 2021.00.000005005-9.
Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
07.385.111/0001-02 - E-SALES SOLUCOES DE INTEGRACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual de 20/9/2024 a 20/9/2025. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.160.166,80. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº
8.666/93 e na Cláusula Dezenove do Contrato. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assinam:
Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE, e Vilson Flores dos Santos,
Representante Legal, pela contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90035/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Alcabr Ltda. - CNPJ:
39.483.335/0002-24.
JANAÍNA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIDEC - 20/08/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90049/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Sinergia Engenharia
de Meio AmbienteLtda. - CNPJ: 19.744.306/0001-80.
JANAÍNA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIDEC - 20/08/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90090/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Licitação Fracassada.
DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 20/08/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90093/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Maxclean -
Comércio de Materiais de Higiene de Limpeza Ltda. - CNPJ: 08.456.756/0001-51.
DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 20/08/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 5085/2024. Objeto: APLICAÇÃO DE SINTECO, PISO: restauração de
piso de madeira,
incluindo as etapas de lixamento,
calafetagem, aplicação de
selador/primer e aplicação de sinteco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das
08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-
administracao 01 Andar, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-
5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/09/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e
as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/08/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 6876/2024. Objeto: Aquisição de lixeiras plásticas, com tampa e
acionamento por pedal, e com sistema de haste externa. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
21/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-
trecho
03-administracao 
01
Andar,
Safs
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do
Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as
últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/08/2024) 50001-00001-2024NE000107