DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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134
Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL
Resultado Atualizado Em 20/8/2024 Pessoas Examinandas Habilitadas Na Condição Sub
Judice
Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 1ª edição 2024.1
1.
A 
ESCOLA
NACIONAL 
DE
FORMAÇÃO
E 
APERFEIÇOAMENTO
DE
MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das
pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional
da Magistratura (2024.1).
I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome em ordem alfabética.793042889, Caio Victor Bulla de
Carvalho / 793.046.446, Eliene Queiroga de Andrade / 793031312, Flávia Carósio Goes /
793007578, Italo Gonçalves Moura / / 793032421, Leonardo Luis de Moura Mota /
793030329, Marco Aurélio Benevenuto Kromberg / 793012207, Mônica Ferreira Corrêa da
Silva / 793002290, Rodrigo Gil dos Santos / 793017767, Thiago de Oliveira Marques Jesus
/ 793.050.174, Vitória Sumaya Yoshizawa Tauil.
II - Relação das pessoas examinandas habilitadas - PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(PcD), na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.
793007869, Mozer Machado Calheiros
III - Relação das pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome em ordem alfabética.793031866, Aline de Freitas Cardoso /
793073223, Aline Souza Ferreira dos Santos / 793005618, Ana Paula De Souza Mathias
Netto / 793018416, Anne Graziele Santos Da Silva / 793012959, Antonio Marcio Fernandes
Rocha / 793039569, Camila Lima Lopes / 793043269 Cicero da Silva Neto / 793014632,
Cheyenne Angélica Dantas Naturesa / 793003938, Cleiton Bararuá Da Silva / 793020714,
Daniel Ambrosio Da Silva Junior / 793050102, Débora Elisa De Lima Santos / 793000712,
Diogo Rodrigues Da Cruz / 793016113, Edmilson Francisco De Oliveira Martins /
793017340, Eduardo Godinho / 793026620, Evelyn Neyle Dias Terra / 793001554, Fabiano
Gomes Costa / 793021913, Frederico Alves De Fernandes / 793018298, Gilberto Vaqueiro
Menezes / 793016241, Gustavo Henrique Silva Lopes / 793003377, Ian De Santana Lima /
793045255, Ilzyanne Lima Silva Prazeres / 793009211, Ivan De Almeida Gois Junior /
793021808, Josecleyton Geraldo da Silva / 793003218, Josias Bezerra Brito Júnior /
793049051, Júlio Cezar Borges Góes / 793023848, Livia Vicente Brasil / 793018061, Luiz
Henrique Ferreira Medeiros / 793009564, Marcello Borba Martins Araquan Borges /
793003122, Paloma Aparecida Da Silva Bandeira / 793043366, Ricardo Matheus Pereira
Dos Santos / 793007652, Rodrigo Silva Rodrigues / 793004062, Romário Da Silva Santos /
793010396, Rutra Silva da Cunha Sales / 793027801, Vânio Soares Guimarães / 793007902,
Vitor Alexsandro De Oliveira Gois Souza / 793019517, Vitor Souza Da Cruz / 793046679,
Washington Navarro De Souza Junior / 793008846, Yuri Nogueira Pinto.
*habilitado na relação geral.
Em 20 de agosto de 2024.
Min. MAURO CAMPBELL MARQUES
Presidente da Comissão de Exame
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo STJ 003865/2023. 1º Termo Aditivo ao Termo de Habilitação STJ n. 1/2023.
HABILITADO: PEDRO SENA BEZERRA BONFIM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.
FUNDAMENTO: Item 13.1 do Edital de Habilitação n. 1/2022. VIGÊNCIA: 08/02/2025 a
07/02/2026. ASSINATURA: 13/08/2024. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira
- SAD/STJ, Pedro Sena Bezerra Bonfim - Habilitado.
Processo STJ 003876/2023. 1º Termo Aditivo ao Termo de Habilitação STJ n. 2/2023.
HABILITADA: MARIA DO SOCORRO PROTAZIO SOUZA. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência. FUNDAMENTO: Item 13.1 do Edital de Habilitação n. 1/2022. VIGÊNCIA:
08/02/2025 a 07/02/2026. ASSINATURA: 14/08/2024. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de
Jesus Teixeira - SAD/STJ, Maria do Socorro Protázio Souza - Habilitada.
Processo STJ 003884/2023. 1º Termo Aditivo ao Termo de Habilitação STJ n. 3/2023.
HABILITADO: ALESSANDRA BATISTA LINS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.
FUNDAMENTO: Item 13.1 do Edital de Habilitação n. 1/2022. VIGÊNCIA: 08/02/2025 a
07/02/2026. ASSINATURA: 19/08/2024. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira
- SAD/STJ e Alessandra Batista Lins - Titular.
Processo STJ 003888/2023. 1º Termo Aditivo ao Termo de Habilitação STJ n. 7/2023.
HABILITADO:
DELÍCIAS 
GOURMET
PRODUTOS 
ARTESANAIS
EIRELI
- 
ME.
CNPJ:
21.532.000/0001-02. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. FUNDAMENTO: Item 13.1
do Edital de Habilitação n. 1/2022. VIGÊNCIA: 08/02/2025 a 07/02/2026. ASSI N AT U R A :
13/08/2024. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Alessandra
Barros Ferreira Six - Titular.
Processo STJ 003890/2023. 1º Termo Aditivo ao Termo de Habilitação STJ n. 8/2023.
HABILITADO: S.A.P. BELATI AMAZON CACAU. CNPJ: 23.181.394/0001-27. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência. FUNDAMENTO: Item 13.1 do Edital de Habilitação n. 1/2022. VIGÊNCIA:
08/02/2025 a 07/02/2026. ASSINATURA: 15/08/2024. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de
Jesus Teixeira - SAD/STJ e Samuel Alípio Piqueno Belati - Proprietário.
Processo STJ 003891/2023. 1º Termo Aditivo ao Termo de Habilitação STJ n. 9/2023.
HABILITADO: HELVECIO SOARES BRASILEIRO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.
FUNDAMENTO: Item 13.1 do Edital de Habilitação n. 1/2022. VIGÊNCIA: 08/02/2025 a
07/02/2026. ASSINATURA: 19/08/2024. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira
- SAD/STJ e Helvecio Soares Brasileiro - Habilitado.
Processo STJ 003892/2023. 1º Termo Aditivo ao Termo de Habilitação STJ n. 10/2023.
HABILITADO: JOÃO FERREIRA DOS REIS JUNIOR. CNPJ: 46.605.295/0001-20. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência. FUNDAMENTO: Item 13.1 do Edital de Habilitação n.
1/2022. VIGÊNCIA: 08/02/2025 a 07/02/2026. ASSINATURA: 19/08/2024. SIGNAT Á R I O S :
Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e João Ferreira Dos Reis Junior - Proprietário.
Processo STJ 003894/2023. 1º Termo Aditivo ao Termo de Habilitação STJ n. 12/2023.
HABILITADA: CAMILA GAVA GALBIATTI FERNANDES. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência. FUNDAMENTO: Item 13.1 do Edital de Habilitação n. 1/2022. VIGÊNCIA:
08/02/2025 a 07/02/2026. ASSINATURA: 13/08/2024. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de
Jesus Teixeira - SAD/STJ e Camila Gava Galbiatti Fernandes - Habilitada.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza,
conservação e higienização, com fornecimento de insumos sob demanda, de bens móveis
e imóveis à disposição do STM. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/08/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/09/2024,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DAVID GONCALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/08/2024) 060001-00001-2024NE000109
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 60001
Nº Processo: 005892/24-00.121. Objeto: Contratação de suporte técnico e
atualização de versão dos softwares com licença perpétua Qlik Sense Enterprise Client
Managed Analyser, Qlik Sense Enterprise Client Managed Professional, Qlik Analytics
Platform (QAP) e Qlik NPrinting Server, além de subscrição sob demanda do Qlik Sense
Enterprise
Client
Managed Analyser
pelo
período
de
36 meses,
Serviço
técnico
especializado nas soluções Qlik e treinamentos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
21/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala
1301, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90010-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANGELICA CARMO ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/08/2024) 60001-00001-2024NE000109
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
Número do Contrato: 44/2023. Processo 0066169-25.2021. Pregão Eletrônico n. 38/2022.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25.
Contratado: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A, inscrita. CNPJ
19.877.285/0002-52. 
Objeto: 
Alterar/incluir/atualizar/ajustar 
cláusulas/itens/anexos;
Reajustar; Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 202.257,12.
Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Data de assinatura: 07/08/2024. Assinam o instrumento:
Pelo Contratante, o Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do
TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor KLEPER DE CARVALHO PORTO, Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo 0012211-56.2023. Pregão Eletrônico n. 25/2023.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25.
Contratado: FEDERAL
GOURMET CONSERVAÇÃO
E SERVIÇOS
GERAIS LTDA.
CNPJ
28.801.589/0001-46. Objeto: Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993.
Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Data de assinatura: 09/08/2024. Assinam o instrumento:
Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do
TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor JOÃO GABRIEL DAZA DE SOUSA, Representante.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2022/015. Objeto: Aquisição de equipamentos Macbook
Pro com garantia on site para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Seção
Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) e Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES), através do
Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço:
Rua Acre, Nº
80, Sala 1704, Centro
- Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 19/08/2024) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE COMPROMISSO
Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Cooperativa de Catadores de Materiais
Recicláveis Unidos pelo Meio Ambiente - COOPERUNIÃO; Objeto: A realização pela
COOPERUNIÃO da COLETA SELETIVA CIDADÃ dos resíduos disponibilizados pelo TRF2, instituição
partícipe da REDE RECICLAPORTO; Data da assinatura:16/08/2024; Prazo de vigência: 04
(quatro) meses; Processo n.º TRF2-ADM-2022/00013; Termo de Compromisso nº 002/2024.
EXTRATO DE ACORDO
Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e CENTRO UNIVERSITÁRIO
REDENTOR - FACREDENTOR; Objeto: Concessão de estágio curricular visando à
complementação de ensino e aprendizagem profissional, social e cultural dos estagiários,
selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos da instituição
de ensino, vinculado às necessidades de serviços e/ou trabalhos realizados pelo TRF2 em
qualquer de suas unidades dentro do Estado do Rio de Janeiro; Data da assinatura:
01/08/2024; Prazo de vigência:60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura; Processo
n.º TRF2-ADM-2023/00021; Acordo de Cooperação n.º TRF2-ACC-2024/00010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: TTY2000 Tecnologia e Sistemas Ltda.; Objeto do 4º
Termo Aditivo: Manter o equilíbrio econômico-financeiro Contrato, contemplando a 2ª
repactuação de preços; Fundamento Legal: Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93,
combinado com o art. 12, incisos I e II, do Decreto nº 9.507/2018; Crédito Orçamentário:
Natureza da Despesa: 3.3.90.40.07; PTR: 168.420; Data da assinatura: 16/08/2024; Proc.nº:
TRF2-EOF-2022/00083; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00111.
EXTRATO DE TERMO ADITVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: TTY2000 Tecnologia e Sistemas Ltda.; Objeto do 3º
Termo Aditivo: Manter o equilíbrio econômico-financeiro Contrato, contemplando a 2ª
repactuação de preços; Fundamento Legal: Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93,
combinado com o art. 12, incisos I e II, do Decreto nº 9.507/2018; Crédito Orçamentário:
Natureza da Despesa: 3.3.90.40.07; PTR: 168.413; Data da assinatura: 16/08/2024; Proc.nº:
TRF2-EOF-2022/00083; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00023.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000464, emitida em 07/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratado: Jeanne Cristina Menezes Crespo Objeto: Contratação de docente para atuar
como formador no curso "Questões Ambientais e Relativas à Proteção do Patrimônio
Histórico e Cultural: Teoria e Prática". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei
14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de
despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 1.500,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00274.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000466, emitida em 07/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratado: Thiago Serpa Erthal. Objeto: Contratação de docente para atuar como
formador no curso "Questões Ambientais e Relativas à Proteção do Patrimônio Histórico e
Cultural: Teoria e Prática". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa:
339036. Valor total do empenho: R$ 300,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00274.

                            

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