DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº 00010/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024.
A registro de preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo de
passagens aéreas para reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais com a
finalidade de atender os serviços programados pelo conselho regional de odontologia do
piauí - exclusivo para me e epp. Processo Administrativo nº 00010/2024. Aviso de Edital -
Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024. Acha-se aberta, no do Conselho Regional de
Odontologia do Piauí, situada na Rua Desembargador Freitas, 1571 - Centro (Sul), Teresina
- PI, CEP: 64000-240, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo
MENOR PREÇO para REGISTRO DE PREÇO, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade
de selecionar propostas objetivando o Registro de Preço para Futura e Eventual
Contratação de Empresa do ramo de Passagens Aéreas para Reserva e Fornecimento de
Passagens Aéreas Nacionais com a finalidade de atender os serviços programados pelo
Conselho Regional de Odontologia do Piauí - exclusivo para ME e EPP, cujas especificações
detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.
O pagamento será oriundo da fonte de recurso do Repasses de Anuidades dos
jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO. Regem a presente Licitação, a Lei
Federal nº 14.133/2024, observadas as alterações posteriores, a Decreto nº 10.024/2019,
Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei Complementar nº 123/2006, com as
alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais legislações
aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que
seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: do dia 22/08/2024 ao
dia 03/09/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31h do dia 03/09/2024 no
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília.
Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto
licitado, observadas as condições constantes do Edital.
O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações,
em arquivo digital mediante entrega de um pen-drive, no endereço: Rua Des. Freitas, 1571
- Centro (Sul), Teresina - PI, CEP: 64000-240, pelo e-mail: cplcropi@gmail.com, de segunda
a sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas - 14:00 as 17:00 horas ou pelo endereço
eletrônico do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone:
(86) 3222-8817.
NÍVIA RYANNE SOARES LEITE
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Espécie: Contrato referente ao processo nº 039/2024, firmado ente o Conselho Regional de
Psicologia 18ª Região (Contratante) e o ESCRITÓRIO CONTÁBIL RP LTDA, CNPJ nº
10.016.254/0001-51 (Contratada). Objeto: prestação de serviços comuns e continuados de
Assessoria Contábil na área Pública para atender ao CRP/18ª Região. Valor Global: R$
48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Elementos da Despesa: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.002 -
Serviços de Assessoria e Consultoria. Vigência: 15/08/2024 à 14/08/2025. Cuiabá-MT, 20 de
agosto de 2024. João Henrique Magri Arantes. Presidente do CRP/18ª Região.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Devedores.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 18ª Região MT, no uso de suas
atribuições legais,
notifica pelo resente,
os(as) profissionais
psicólogos(as) abaixo
relacionados, dispostos por nome e registro no CRP18/MT e categoria de registro (pessoa
física), em ordem alfabética, para que entrem em contato com a autarquia, no prazo de 30
(trinta) dias, a contar da presente, em sua sede sito á Rua 40 n. 120 - Bairro Boa Esperança
- Cuiabá/MT, ou através dos contatos telefone 65 3627-7188, whatsapp 65 9 9235-4113 ou
através do e-mail secretaria@crpmt.org.br, para tratar de assunto relevante e de seu
interesse, uma vez que se encontram em lugar incerto e não sabido: AIRAN CARLA GOMES
DA SILVA CRP 18/02199; ALEX SANDRO DA SILVA GOMES CRP 18/01925; ANA PAULA DE
MIRANDA FERREIRA CRP 18/01849; ANGELA MARIA DE SOUZA PAIXAO CRP 18/03104;
ATILA SOUZA DE OLIVEIRA CRP 18/01367; AUDINEIA ALVES PIO MAGALHÃES CRP 18/03240;
DÉBORA FONTES LEITE CRP 18/00641; DIANA DOS SANTOS NERES CRP 18/02301; ELIANE
COUTINHO LESSA CRP 18/01744; ELLEN SINARA MATTOS DA SILVA CRP 18/02794;
FERNANDA FRANCISCO COVEZZI CRP 18/01527; FRANCIELLY JULIANE PEREIRA GOMES CRP
18/02823; GLEICE KELLY DA CONCEIÇÃO RODRIGUES CRP 18/02757; GLEICIANE ORBEN DA
SILVA CRP 18/03174; GRACIELE OLGA GIRARDELLO FERREIRA CRP 18/00318; JEMIMA
OLIVEIRA FREITAS SOUZA CRP 18/01593; JONELMA ANTERO LOLA CRP 18/01709; KAROLINE
PAULA VIMERCATI MODESTO CRP 18/03085; LABIENO TAVASSO DA SILVA CRP 18/02225;
LARISSA BERTOCCO GIMENEZ CRP 18/02365; MARIANNY CAZZUNI DA SILVA CRP 18/02881;
MORGANNA SOARES MATTOS CRP 18/03181; NILVACY MARIA DA SILVA CRP 18/00198;
PABLA PRISCILA PARMEJANE SOARES CRP 18/02944; RAISA NAYARA PINHEIRO CRP
18/03234; RENATA GABRIELA GOMES CRP 18/02685; SAMUEL RODRIGUES ROSA CRP
18/01249; SANDRA LUIZA C. ALBUQUERQUE GOMES CRP 18/00759; SILVINA ANALIA
RIBEIRO CRP 18/01986; SINDY PONTES DO NASCIMENTO CRP 18/01805; SYHELMA SARAIVA
SANTOS CRP 18/02003; TALITA GRAZIELA DA SILVA CRP 18/03132; VANIA KEIKO KAWA BAT A
CRP 18/00703; VIVIANA MARIA BORGES CRP 18/00467; WANIA LIGIA DA COSTA GRACHETE
CRP 18/03084; YUNA ALVES BATISTA RODRIGUES CRP 18/03162;
Em 20 de agosto de 2024.
JOÃO HENRIQUE MAGRI ARANTES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO
EDITAL DE 20 DE AGOSTO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Presidente do Conselho Regional de Química da 12ª Região - CRQ-12,
Autarquia Federal de regulamentação profissional, criado pela Resolução Normativa Nº 86,
de 22/11/1985, do Conselho Federal de Química, com base na Lei Nº 2.800, de
18/06/1956, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:
1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público, a encaminhar ao
Departamento de Gestão de Pessoas, do Conselho, situado na Rua Amélia Artiaga Jardim
n° 528, Setor Marista, Goiânia/GO, os documentos especificados nos anexos II e V do Edital
Nº 01/2023, em formato PDF, por meio de link disponibilizado via e-mail do candidato, no
prazo de até 15 (quinze) dias.
400 AGENTE FISCAL - GOIÂNIA/GO
LAURA SOUZA ABDALLAH 659.02533244/7 - 6º AC
2. Fica o convocado, desde já, ciente de que o não encaminhamento da
documentação no prazo estipulados, sem solicitação de forma alternativa de envio,
resultará na sua exclusão do certame.
3. O candidato apto para o desempenho do cargo, será contratado.
4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 2ª REGIÃO
AV I S O
O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 2ª REGIÃO - CRQMG, Autarquia
Federal, entidade de fiscalização do exercício Profissional de Química, Jurisdição do
Estado de Minas Gerais, CNPJ sob nº 17.343.260/0001-62 com sede na Rua São Paulo,
n.º 409, 16º andar, centro, Belo Horizonte/MG, torna público que em 29/07/2024,
através da Sessão Extraordinária, Ata n.º 858ª foi eleito e empossado para o mandato
de 30/07/2024 a 29/07/2025, os seguintes cargos de sua Diretoria: Engenheiro Químico
Luiz Rodrigues Pereira - Vice-Presidente, , CPF n.º 024 ... ...-34; Química Industrial
Kriscilla Pedrosa da Silva Coradi - Secretária, CPF n.º 031... ...-27; Bacharel em Química
Nelson Alves Góes - Tesoureiro, CPF n.º 162... ...-10.
Belo Horizonte-MG, 30 de julho de 2024.
WAGNER JOSÉ PEDERZOLI
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024
Repetição
Republicação com retificação no Edital e Seus anexos para a Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação,
através de servente de limpeza cumulado com serviços de copeira, com dedicação
exclusiva de mão de obra, incluindo equipamentos, uniformes e EPI'S.
A contratação engloba fornecimento de materiais de limpeza sob demanda,
para as sedes do CorePR - Curitiba: Centro e Cristo Rei. Tipo: Menor Preço Global. Início do
Acolhimento das Propostas Eletrônicas: 21/08/2024; Limite para o Acolhimento das
Proposta: 05/09/2024; Início da Sessão Pública de Disputa de Preços do Pregão:
05/09/2024 às 09h00. Os trabalhos serão conduzidos pelo servidor do CORE/PR,
denominado Pregoeiro, mediante inserção e monitoramento de dados gerados ou
transferidos
para
o
sistema
Compras.gov
constante
na
página
eletrônica
www.compras.gov.br Os interessados poderão retirar o edital de inteiro teor e seus anexos
através de download nos sites: www.corepr.org.br e ou www.compras.gov.br fone para
contato: 41 3234-5291 ou 41 3234-5211
Curitiba-PR, 20 de agosto de 2024.
PAULO CÉSAR NAUIACK
Presidente da Comissão
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS Nº 1/2024
Processo nº 001.2024. Desfazimento de bens móveis nº 1/2024
OBJETO: O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª-MG, inscrito no
CNPJ.17.383.712-0001/30, por meio da Comissão de Desfazimento de Patrimônio,
constituída pela Portaria nº 080/2024 de 10 de junho de 2024, TORNA PÚBLICO a
publicação do Edital de Desfazimento de bens n° 01/2024 cujo objeto é a disponibilização
de bens inservíveis, pertencentes ao acervo patrimonial do CRESS 6ª Região/Seccional de
Montes Claros, para transferência ou doação, elencados no edital com fundamento na Lei
n° 14.133,notadamente a alínea "b" do inciso I do art.76 e Decreto n° 9.373/18. As
solicitações de doação poderão ser feitas até o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis,
contados a partir do dia seguinte a publicação deste extrato e deverão ser encaminhadas
a Sede deste Conselho a Rua Guajajaras,nº410- 11º andar -Ed. Rotary -Centro -Belo
Horizonte
-MG.CEP.30.180.912
ou
para
o
e-mail:
coordenadorafinanceira@cress-
mg.org.br,com os respectivos documentos e requerimentos do Edital. O Edital completo
contendo todas as instruções e condições para esse desfazimento encontra-se
disponibilizado
através
do
endereço
eletrônico:
https://cress-
mg.implanta.net.br/portalTransparencia/#publico/licitação/chamamentopublico.
Maiores
informações
pelo
tel.
(31)
3527-7687
-
ramal
7687
ou
através
do
email
coordenadorafinanceira@cress-mg.org.br.
Belo Horizonte-MG, 20 de agosto de 2024.
CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
Adjudicação e Homologação Contratação Direta - Dispensa de Licitação N.º 013/2024.
Processo Administrativo nº 013/2024
Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e
homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 013/2024, para
contratação de empresa especializada de evento e outros nos termos do termo de
Referência constante nos autos de processo de Dispensa de Licitação 0013/2024, para
atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor
da empresa JOAO PEDRO FERNANDES DE SOUSA, inscrita no CNPJ n.º 39.449.057/0001-08,
estabelecida na Av. Solidários, 394 - Renascer, CEP: 68.907-060, Macapá estado do Amapá,
com valor total de R$ 2.430,40 (dois mil quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos),
com execução de forma imediata nos ternos do termos de referência.
A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo
71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de
Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora,
constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada
a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre
as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado
nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de
Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e
transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.
Macapá-AP, 19 de agosto de 2024.
LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ
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