DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA AGU Nº 356, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00405.074024/2024-28, resolve:
D ES I G N A R
ROBERTO ALVES GOMES, matrícula Siape nº 1356056, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101450), da
Coordenação-Geral de Atuação Estratégica, da Procuradoria Nacional da União de Servidores
e Militares, da Procuradoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 943, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.074024/2024-28, resolve:
DISPENSAR
ROBERTO ALVES GOMES, matrícula Siape nº 1356056, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101327), da Coordenação
Nacional dos Juizados Especiais, da Procuradoria Nacional da União de Servidores e
Militares, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 968, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000554/2023-49, resolve:
DISPENSAR
THAIS HELENA FERRINHO PASSARO, matrícula Siape nº 0169733, Advogada da União, da Função
Comissionada Executiva de Subcorregedor, código FCE 1.10 (2101311), da Subcorregedoria de
Medidas Disciplinares, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, a contar de 05
de agosto de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527,
de 18 de novembro de 2011; no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de
2023; e no Processo 00300.000734/2024-90, resolve:
Fica homologado o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos
agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 23 de
julho a 2 de agosto de 2024, que prepararam a viagem que o Vice-Presidente da República
realizou à cidade de Teerã, República Islâmica do Irã.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria
GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 00181.000375/2024-74,
resolve:
Fica autorizado o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do Servidor
ANDRÉ LUIZ BANDEIRA MOLINA, Secretário de Segurança da Informação e Cibernética (CCE
1.17), da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, no período de 11 a 15 de setembro de 2024, para
participar como palestrante no evento organizado pelo Center for Cybersecurity Policy and
Law (CCPL) e Digi Americas Alliance, LATAM CISO Summit 2024, a ser realizado em
Guanacaste, República da Costa Rica.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 197, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de
julho de 2019, resolve:
Fica designado o S Ten EB ADÃO DOS SANTOS para exercer a função de
ASSISTENTE na Divisão Administrativa da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a
Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV e ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 198, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o CB MB NATHAN GOMES DE SOUZA para exercer a função de
SECRETÁRIO na Divisão Administrativa da Secretaria de Segurança da Informação e
Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando
a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível III e
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 199, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de
julho de 2019, resolve:
Fica designado o Cb EB HIGOR WALLACE DO NASCIMENTO SILVA para
exercer a função de ESPECIALISTA na Divisão Administrativa da Secretaria de Segurança
da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível II e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
YURI FALAGAN TRIGO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do País da servidora SAMARA MARIANA DE CASTRO, Diretora,
em exercício no Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão da Secretaria
de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
para participar como representante da respectiva Secretaria de Comunicação Social, a
realizar-se na Conferência sobre Inteligência Artificial na Gestão e Eficiência dos
Processos Eleitorais, organizada pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE - Angola), a
realizar-se em Luanda, República de Angola, no período de 17 a 21 de agosto de 2024,
incluído o deslocamento, com ônus limitado. Processo nº 00170.003588/2024-87.
LAERCIO PORTELA DELGADO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.101, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.044274/2024-66, resolve:
Dispensar, a contar de 19 de agosto de 2024, VANIA LUCIA DE ASSIS SANTANA,
matrícula SIAPE nº 1227421, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço,
código FCE 1.05, do Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal, da Divisão de
Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do
Pernambuco, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário GABRIEL BATISTA DE OLIVEIRA
BORGES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da Reunião nº 3/24 da Comissão de Saúde Animal (CSA), em
Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 08 a 14.09.2024, com ônus para
PREVIANIMAL. (Processo SEI n° 21000.045065/2024-30)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário FLÁVIA CARDOSO GENARO DE
MATTOS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da Reunião nº 3/24 da Comissão de Saúde Animal (CSA), em
Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 08 a 14.09.2024, com ônus para
PREVIANIMAL. (Processo SEI n° 21000.045065/2024-30)
IRAJÁ LACERDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MAPA nº 1.098, de 19 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 4, onde se lê: "Exonerar
CLEVERSON FREITAS, matrícula SIAPE nº 1573541, (...)." leia-se: "Exonerar, a pedido,
CLEVERSON FREITAS, matrícula SIAPE nº 1573541, (...)."
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P I AU Í
PORTARIA DE PESSOAL SFA-PI/MAPA Nº 3, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Piauí, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso V do Art. 1.º da Portaria
SE/MAPA n.º 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26
subsequente, e tendo em vista o que consta do processo 21038.000421/2024-69,
resolve:
Art. 1.º Conceder pensão a ANTONIA NEVES DE MORAES na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Elias Francisco de Moraes, ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe "C",
padrão "III", matrícula SIAPE 0009294, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido na
inatividade em 18 de outubro de 2023, com fundamento no inciso I do Art. 3.º da Portaria
SGP/SEDGG/ME n.º 4,645, de 24 de maio de 2022, c/c com o art. 217 de Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2.º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 18 de outubro de
2023, data do óbito do ex-servidor.
ALYSSON SILVA PÊGO